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Álcool

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Condução sob o efeito do álcool

A propósito desta temática e na sequência de um acidente de viação, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 23/06/2021, decidiu o seguinte: “I – O exame para verificação da taxa de alcoolemia deve ser feito pelo método de pesquisa de álcool no ar expirado. II – Se o examinando se encontrava já … Continuar a ler

Condução sob efeito do álcool – desobediência

Não obstante as diversas campanhas em torno da condução sob o efeito do álcool, devido a encimar a lista dos comportamentos de risco que podem potenciar a ocorrência de acidentes de viação, são constantes as referências a infrações à legislação que regula esta matéria. A este propósito, o Tribunal da Relação do Porto, num Acórdão de 04/11/2020, decidiu … Continuar a ler

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