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Armas

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Press Center 24-02-2021

24-02-2021 63 condutores apanhados por dia a conduzir ao telemóvel. In CM Acidente com embarcação no Egito provoca pelo menos cinco mortos. In Expresso Advogado na cadeia por burla de 966 mil euros em Vila Nova de Gaia. In CM Advogados vão dar apoio jurídico nos aeroportos. In Observador Aerodrómo de Tires apontado como ponto … Continuar a ler

Press Center 23-02-2021

23-02-2021 Assaltante mutila-se à frente da PSP em Cascais. In CM Associação SOS Animal apresenta mais de 20 propostas para alteração da Lei da Caça. In TSF Ataques racistas e neonazis interrompem sessão organizada por alunos do Liceu Camões. PJ investiga. In Público Avião com 500 quilos de cocaína: Polícia segue rasto dos passageiros para … Continuar a ler

Press Center 22-02-2021

22-02-2021 Apreendidas notas contrafeitas e haxixe em Beja. In JN A proteção da Força sempre foi a minha prioridade, diz tenente-coronel que lidera Capacetes Azuis na RCA. In CM Burlões sacam 200 mil euros com falso crédito em Santarém. In CM Casal detido por assaltos a onze casas em Mogadouro. In CM Escobar brasileiro viveu … Continuar a ler

Press Center 21-02-2021

21-02-2021 Aeródromos portugueses não têm controlo policial e aduaneiro que permita controlar o tráfico de droga. In CM Alerta da Proteção Civil: “cheias relâmpago” em zonas urbanas. In Expresso Cadastrado que tentou matar idosa em Lousada fica em preventiva. In JN Carga policial sobre manifestantes em Myanmar causa dois mortos e seis feridos. In TSF … Continuar a ler

Press Center 20-02-2021

20-02-2021  Acusou polícias de a quererem violar e foi detida . In JN Advogado tenta destruir caso do juiz Rangel: “Há perícias a computadores e telemóveis que são nulas”. In Público Aliança transatlântica está de volta, garante Joe Biden. In DN Antigo dirigente regional das secretas acusado de burla em esquema de pirâmide. In Expresso … Continuar a ler

Armas – entrega voluntária

Relativamente a esta matéria foi publicada a Lei n.º 5/2021, onde se consagra um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas. O Governo, mediante despacho do Ministro da Administração Interna a emitir no prazo de 30 dias após a publicação deste diploma, regulamenta o processo de manifesto voluntário de … Continuar a ler

Press Center 19-02-2021

19-02-2021 Abusos sexuais: PJ detém homem que engravidou criança de 13 anos com défice cognitivo. In Público Anacom alerta para fraudes com falsos representantes a atuar em nome da empresa. In SIC Aprovado “pesar” por Marcelino da Mata com inúmeros votos contra. In NM Arguido diz que chefe prisional metia droga e telemóveis na cadeia. … Continuar a ler

Press Center 18-02-2021

18-02-2021  60 formadores das “forças especiais” portuguesas vão ajudar Moçambique. In NM Advogado condenado no Porto por burlar banco em 966 mil euros. In NM Advogados moçambicanos denunciam detenções abusivas da polícia. In NM Autoridades russas detêm 19 suspeitos de prepararem atentados islamitas. In NM Bombeiros resgataram cadáver de poço em busca pedida pela PJ … Continuar a ler

Notas de abertura

Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

GNR: procedimento concursal – reserva de recrutamento

Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR: Aviso n.º 12717/202069 Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR – armas Aviso n.º 12718/20200 Procedimento concursal para a constituição de reserva … Continuar a ler

Crime de ameaça agravada e perda de armas

Quem ameaçar outra pessoa com a prática de crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e autodeterminação sexual ou bens patrimoniais de considerável valor, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até um ano ou … Continuar a ler

Guerra e Paz

Diversos indicadores apontam para uma mudança do xadrez político internacional. Ainda ontem, Irão, China e Rússia iniciaram exercícios navais conjuntos no Oceano Índico e no Golfo de Omã, porta de entrada do Golfo Pérsico, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial. Noutra zona do globo, a Líbia, país mergulhado num caos político … Continuar a ler

Ações de investigação criminal em destaque

Mais um dia particularmente ativo no domínio da investigação criminal: Guarda Nacional Republicana (GNR) Amarante – Recuperação de material furtado em residência; Oliveira de Azeméis – Prisão preventiva por violência doméstica; Paços de Ferreira – Identificado por danos e furto em veículo; Sabugal – Recuperação de objetos furtados; Santo Tirso – Detido por violência doméstica; … Continuar a ler

Armas e munições – alteração do regime jurídico

O regime jurídico das armas e suas munições consta da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro. Através da Lei n.º 50/2019, de 24 de julho foi efetuada a sexta alteração a este regime, transpondo a Diretiva (UE) 2017/853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017. Além disso, este diploma procede à … Continuar a ler

Respostas públicas

As grandes urbes, nomeadamente Lisboa e o Porto são locais profundamente apetecíveis para os “carteiristas” meterem em prática os seus conhecimentos altamente especializados. Esta prática tem conhecido um especial incremento na capital e arredores com o aumento do afluxo de turistas. Se em 2016 foi notícia a dona Quina, a carteirista mais velha de Portugal que aos … Continuar a ler

Desaparecimento de armas e racismo – MAI no Parlamento

No início de 2017, desapareceram 57 pistolas Glock (munições, carregadores e kits de limpeza) de uma arrecadação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP). Destas armas, apenas sete foram recuperadas, suspeitando-se que as restantes estejam na posse de organizações criminosas.  Além do inquérito em curso no Ministério Público, decorre ainda um processo interno. Perante … Continuar a ler

Armas

A Polícia de Segurança Pública (PSP), apesar de ser uma força de segurança com natureza de serviço público (civil), do seu leque de atribuições faz parte o licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas … Continuar a ler

Concurso – Admissão à GNR

I Através do Aviso n.º 8013-B/2017 faz-se público que, por despacho de 29 de junho de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum, para admissão ao Curso de Formação de Guardas (CFG) da GNR – Armas … Continuar a ler

Desaparecimento e aquisição de armamento

I Em fevereiro deste ano, quando abordámos o desaparecimento de 57 pistolas Glock de uma arrecadação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), referimos que alguns dados apontam para a existência de cerca de 500 milhões de armas ligeiras e de pequeno calibre em circulação no mundo, ou seja uma por cada 12 … Continuar a ler

Violência e Armas de Fogo em Portugal

I De forma recorrente encontramos notícias relativas à utilização de armas na prática de ilícitos criminais, nomeadamente em roubos, homicídios, ofensas à integridade física e violência doméstica. Junta de freguesia assaltada com armas na mão. In TVI Suspeito de violência doméstica tinha várias armas em casa. In JN PSP de Lisboa deteve 65 pessoas e … Continuar a ler

Armas extraviadas

Alguns dados apontam para a existência de cerca de 500 milhões de armas ligeiras e de pequeno calibre em circulação no mundo, ou seja uma por cada 12 habitantes, provocando a morte a mil pessoas por dia. Estima-se que uma em cada mil armas na posse de civis seja proveniente de desvio dos stocks civis … Continuar a ler

Diário da segurança – 3

J.M.Ferreira Fim-de-semana 29 /30OUT – Catástrofes, penas de prisão e mais uma alteração ao Código Penal I A vaga de sismos que tem varrido Itália trouxe-me à memória o terramoto que a 1 de novembro de 1755 devastou Lisboa. Esta catástrofe ocorreu devido à proximidade de Portugal Continental em relação às falhas que separam a … Continuar a ler

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