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Armas

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Press Center 28-11-2020

28-11-2020 Assaltam farmácia e embatem com carro contra sinal de trânsito durante a fuga. In CM Chefe do Estado-Maior do Irão promete vingança depois de assassínio de cientista. In TSF Cientista nuclear assassinado no Irão. Teerão fala em “ato de terrorismo de Estado”. In RR Cinco embarcações apreendidas e amêijoa devolvida ao habitat. In JN … Continuar a ler

Press Center 27-11-2020

27-11-2020 Agressão policial a um produtor de música negro está a chocar França. In DN Arguida no processo Chave Mestra suspeita de desviar fundos de apoio à pandemia. In Expresso Cadeia de Tires foi desconfinada. In Expresso Comunicação social americana diz que agente da CIA foi morto na Somália. In NM Denunciada prisão de mulheres … Continuar a ler

Press Center 26-11-2020

26-11-2020 Acusado de esfaquear rival perto de discoteca de Almada. In JN AGENTES DA PSP ATACADOS ENQUANTO AJUDAVAM HOMEM ESPANCADO. In TVI Ameaçava de morte, fotografava e perseguia vizinha. In JN Ataque de grupos armados mata quatro soldados do Chade. In NM Ataques em Moçambique: Ramalho Eanes critica “imobilidade preocupante dos PALOP”. In Expresso Campismo … Continuar a ler

Press Center 25-11-2020

25-11-2020 136 pessoas autuadas em 20 dias por não usar máscara na rua. In JN Agência europeia de aviação prepara-se para autorizar regresso do Boeing 737 MAX. In TSF Agressor detido por agredir, injuriar e ameaçar de morte a ex-mulher. In NM Asfixia vítima para roubar peças de ouro em Lisboa. In CM Caso Ajuste … Continuar a ler

Press Center 24-11-2020

24-11-2020 Acidente em Paços de Ferreira provoca um morto e um ferido ligeiro. In Ionline Ajuste Secreto: Debate instrutório começa amanhã em Espinho. In NM Apartamentos para vítimas fora de perigo. Não fosse isso, T. estaria na rua. In Público Aprovada proposta para custear helicóptero de combate a fogos na Madeira. In NM Arguidos no … Continuar a ler

Press Center 23-11-2020

23-11-2020 Agressores com pulseira eletrónica disparam 30% até outubro. In CM Apesar do aumento de casos nas prisões, não se prevê libertação de reclusos. In Público Bielorrússia: Mais de 200 detidos nos protestos em Minsk. In NM Carro consumido pelas chamas na A22 em Albufeira. In CM Condutor foge a operação STOP e quase atropela … Continuar a ler

Press Center 22-11-2020

22-11-2020 Detido por 11 furtos a residências em Olhão. In CM Emboscada faz oito mortos no Iraque. In NM Estatuto do denunciante só vai proteger quem estiver dentro de uma organização. In Público Investigados vários casos de reinfeção ou reativação do vírus. In Expresso José Sócrates saberá até ao final de março se vai a … Continuar a ler

Press Center 21-11-2020

21-11-2020 Acusado de regar ex-mulher com gasolina em Tábua conhece sentença na segunda-feira. In CM Agente e jogador de futebol julgados por falsificar idade. In JN Agentes da PSP atacados com pedras e garrafas na Moita . In JN Albufeira. Homem violou confinamento obrigatório e foi trabalhar. In Ionline Brasil. Homem negro espancado até à morte … Continuar a ler

Press Center 20-11-2020

20-11-2020 33 acusados em esquema de corrupção na ASAE. In JN Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma. In DN Abuso sexual de criança. PJ detém homem suspeito de mais de 700 crimes. In DN Advogada acusada de ajudar grupo criminoso a legalizar “dezenas” de brasileiros. In JN Apreendidas na … Continuar a ler

Notas de abertura

Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

GNR: procedimento concursal – reserva de recrutamento

Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR: Aviso n.º 12717/202069 Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento para a admissão ao Curso de Formação de Guardas da GNR – armas Aviso n.º 12718/20200 Procedimento concursal para a constituição de reserva … Continuar a ler

Crime de ameaça agravada e perda de armas

Quem ameaçar outra pessoa com a prática de crime contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal, a liberdade e autodeterminação sexual ou bens patrimoniais de considerável valor, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação, é punido com pena de prisão até um ano ou … Continuar a ler

Guerra e Paz

Diversos indicadores apontam para uma mudança do xadrez político internacional. Ainda ontem, Irão, China e Rússia iniciaram exercícios navais conjuntos no Oceano Índico e no Golfo de Omã, porta de entrada do Golfo Pérsico, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial. Noutra zona do globo, a Líbia, país mergulhado num caos político … Continuar a ler

Ações de investigação criminal em destaque

Mais um dia particularmente ativo no domínio da investigação criminal: Guarda Nacional Republicana (GNR) Amarante – Recuperação de material furtado em residência; Oliveira de Azeméis – Prisão preventiva por violência doméstica; Paços de Ferreira – Identificado por danos e furto em veículo; Sabugal – Recuperação de objetos furtados; Santo Tirso – Detido por violência doméstica; … Continuar a ler

Armas e munições – alteração do regime jurídico

O regime jurídico das armas e suas munições consta da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro. Através da Lei n.º 50/2019, de 24 de julho foi efetuada a sexta alteração a este regime, transpondo a Diretiva (UE) 2017/853 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017. Além disso, este diploma procede à … Continuar a ler

Respostas públicas

As grandes urbes, nomeadamente Lisboa e o Porto são locais profundamente apetecíveis para os “carteiristas” meterem em prática os seus conhecimentos altamente especializados. Esta prática tem conhecido um especial incremento na capital e arredores com o aumento do afluxo de turistas. Se em 2016 foi notícia a dona Quina, a carteirista mais velha de Portugal que aos … Continuar a ler

Desaparecimento de armas e racismo – MAI no Parlamento

No início de 2017, desapareceram 57 pistolas Glock (munições, carregadores e kits de limpeza) de uma arrecadação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP). Destas armas, apenas sete foram recuperadas, suspeitando-se que as restantes estejam na posse de organizações criminosas.  Além do inquérito em curso no Ministério Público, decorre ainda um processo interno. Perante … Continuar a ler

Armas

A Polícia de Segurança Pública (PSP), apesar de ser uma força de segurança com natureza de serviço público (civil), do seu leque de atribuições faz parte o licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas … Continuar a ler

Concurso – Admissão à GNR

I Através do Aviso n.º 8013-B/2017 faz-se público que, por despacho de 29 de junho de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum, para admissão ao Curso de Formação de Guardas (CFG) da GNR – Armas … Continuar a ler

Desaparecimento e aquisição de armamento

I Em fevereiro deste ano, quando abordámos o desaparecimento de 57 pistolas Glock de uma arrecadação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), referimos que alguns dados apontam para a existência de cerca de 500 milhões de armas ligeiras e de pequeno calibre em circulação no mundo, ou seja uma por cada 12 … Continuar a ler

Violência e Armas de Fogo em Portugal

I De forma recorrente encontramos notícias relativas à utilização de armas na prática de ilícitos criminais, nomeadamente em roubos, homicídios, ofensas à integridade física e violência doméstica. Junta de freguesia assaltada com armas na mão. In TVI Suspeito de violência doméstica tinha várias armas em casa. In JN PSP de Lisboa deteve 65 pessoas e … Continuar a ler

Armas extraviadas

Alguns dados apontam para a existência de cerca de 500 milhões de armas ligeiras e de pequeno calibre em circulação no mundo, ou seja uma por cada 12 habitantes, provocando a morte a mil pessoas por dia. Estima-se que uma em cada mil armas na posse de civis seja proveniente de desvio dos stocks civis … Continuar a ler

Diário da segurança – 3

J.M.Ferreira Fim-de-semana 29 /30OUT – Catástrofes, penas de prisão e mais uma alteração ao Código Penal I A vaga de sismos que tem varrido Itália trouxe-me à memória o terramoto que a 1 de novembro de 1755 devastou Lisboa. Esta catástrofe ocorreu devido à proximidade de Portugal Continental em relação às falhas que separam a … Continuar a ler

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