O presidente da ASJP, Manuel Soares, no meio de todo o burburinho gerado em torno de alguns casos mediáticos e de uma onda de indignação que varreu as redes sociais, veio, e bem, a público prestar alguns esclarecimentos adicionais, sobre os alicerces jurídico-penais onde assentam algumas das sentenças e acórdãos proferidos nos Tribunais portugueses. Para … Continuar a ler
Um destes dias ficámos a saber que o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) condenou quatro militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) a uma multa de 2.340 euros por denúncia caluniosa e falsidade de testemunho e ao pagamento de 8.000 euros ao juiz desembargador Neto de Moura, alterando a decisão do Tribunal de Loures que … Continuar a ler
Deverá estar ligado para publicar um comentário.