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Bombeiros

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Press Center 28-11-2020

28-11-2020 Assaltam farmácia e embatem com carro contra sinal de trânsito durante a fuga. In CM Chefe do Estado-Maior do Irão promete vingança depois de assassínio de cientista. In TSF Cientista nuclear assassinado no Irão. Teerão fala em “ato de terrorismo de Estado”. In RR Cinco embarcações apreendidas e amêijoa devolvida ao habitat. In JN … Continuar a ler

Press Center 27-11-2020

27-11-2020 Agressão policial a um produtor de música negro está a chocar França. In DN Arguida no processo Chave Mestra suspeita de desviar fundos de apoio à pandemia. In Expresso Cadeia de Tires foi desconfinada. In Expresso Comunicação social americana diz que agente da CIA foi morto na Somália. In NM Denunciada prisão de mulheres … Continuar a ler

Press Center 26-11-2020

26-11-2020 Acusado de esfaquear rival perto de discoteca de Almada. In JN AGENTES DA PSP ATACADOS ENQUANTO AJUDAVAM HOMEM ESPANCADO. In TVI Ameaçava de morte, fotografava e perseguia vizinha. In JN Ataque de grupos armados mata quatro soldados do Chade. In NM Ataques em Moçambique: Ramalho Eanes critica “imobilidade preocupante dos PALOP”. In Expresso Campismo … Continuar a ler

Press Center 25-11-2020

25-11-2020 136 pessoas autuadas em 20 dias por não usar máscara na rua. In JN Agência europeia de aviação prepara-se para autorizar regresso do Boeing 737 MAX. In TSF Agressor detido por agredir, injuriar e ameaçar de morte a ex-mulher. In NM Asfixia vítima para roubar peças de ouro em Lisboa. In CM Caso Ajuste … Continuar a ler

Press Center 24-11-2020

24-11-2020 Acidente em Paços de Ferreira provoca um morto e um ferido ligeiro. In Ionline Ajuste Secreto: Debate instrutório começa amanhã em Espinho. In NM Apartamentos para vítimas fora de perigo. Não fosse isso, T. estaria na rua. In Público Aprovada proposta para custear helicóptero de combate a fogos na Madeira. In NM Arguidos no … Continuar a ler

Press Center 23-11-2020

23-11-2020 Agressores com pulseira eletrónica disparam 30% até outubro. In CM Apesar do aumento de casos nas prisões, não se prevê libertação de reclusos. In Público Bielorrússia: Mais de 200 detidos nos protestos em Minsk. In NM Carro consumido pelas chamas na A22 em Albufeira. In CM Condutor foge a operação STOP e quase atropela … Continuar a ler

Press Center 22-11-2020

22-11-2020 Detido por 11 furtos a residências em Olhão. In CM Emboscada faz oito mortos no Iraque. In NM Estatuto do denunciante só vai proteger quem estiver dentro de uma organização. In Público Investigados vários casos de reinfeção ou reativação do vírus. In Expresso José Sócrates saberá até ao final de março se vai a … Continuar a ler

Press Center 21-11-2020

21-11-2020 Acusado de regar ex-mulher com gasolina em Tábua conhece sentença na segunda-feira. In CM Agente e jogador de futebol julgados por falsificar idade. In JN Agentes da PSP atacados com pedras e garrafas na Moita . In JN Albufeira. Homem violou confinamento obrigatório e foi trabalhar. In Ionline Brasil. Homem negro espancado até à morte … Continuar a ler

Press Center 20-11-2020

20-11-2020 33 acusados em esquema de corrupção na ASAE. In JN Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma. In DN Abuso sexual de criança. PJ detém homem suspeito de mais de 700 crimes. In DN Advogada acusada de ajudar grupo criminoso a legalizar “dezenas” de brasileiros. In JN Apreendidas na … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Notas esparsas (II)

Apesar de no respetivo estatuto profissional constar que “os polícias devem dedicar-se ao serviço com lealdade, zelo, competência, integridade de carácter e espírito de bem servir, utilizando e desenvolvendo de forma permanente a sua aptidão, competência e formação profissional”, um elemento da Polícia de Segurança Pública (PSP) terá entrado num talho fardado e sem máscara … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler

Borba e a espiral do silêncio

Recentemente, um grupo de vinte cidadãos portugueses (como tal detentores dos direitos, liberdades, garantias e dos deveres constitucionalmente consagrados) de etnia cigana invadiram um Quartel de Bombeiros, agrediram o pessoal de serviço e danificaram as instalações. O facto foi relatado pelos diversos órgãos de comunicação social, os quais de uma forma geral, numa manifestação de … Continuar a ler

Florestas e Proteção Civil – Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou hoje diversos diplomas que vêm complementar e consolidar a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, tendo em vista reforçar o nível de proteção de pessoas e bens e a resiliência do território face à ocorrência de fogos rurais: Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais … Continuar a ler

A necessária profissionalização do combate aos incêndios e da vigilância da floresta

Para responder aos novos desafios que o combate aos incêndios e a vigilância da floresta impõem, é necessário mudar o paradigma. Apesar da malha de Corporações de Bombeiros Voluntários que cobrem o território, ser inegavelmente uma mais-valia para Portugal[1], necessitamos de uma estrutura profissional que garanta uma ação permanente no combate aos incêndios e na vigilância … Continuar a ler

Bombeiros – o caso do esparguete com salsichas

I A legislação em vigor define o bombeiro[1] como sendo um indivíduo que, integrado de forma profissional ou voluntária num corpo de bombeiros, tem por atividade cumprir as missões do corpo de bombeiros, nomeadamente a proteção de vidas humanas e bens em perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou … Continuar a ler

Cinzas

I Desta feita a rifa da tragédia associada aos incêndios florestais saiu a Pedrogão Grande e arredores, tendo a catástrofe ceifado mais de 60 vidas e originado, até ao momento, 179 feridos. De acordo com as estatísticas, a nível mundial, tratar-se-á do 11.º incêndio mais mortal desde 1900.Os nossos sentidos pêsames aos familiares das vítimas … Continuar a ler

Articulações

I De molde a assegurar que os explosivos colocados no mercado cumprem os requisitos essenciais de segurança, para proteção da saúde e segurança das pessoas, o ambiente, a propriedade e outros interesses públicos, através de procedimentos de avaliação da conformidade realizados por terceiros, permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do mercado interno, a identificação única … Continuar a ler

Administração Interna – nova ministra

I Constança Urbano de Sousa é a nova ministra da Administração Interna. As suas ligações a esta área e a António Costa datam de 2005 quando colaborou com António Costa como assessora jurídica nas áreas relacionadas com a imigração e o direito de asilo. É investigadora, especialista em Segurança e Justiça da União Europeia, imigração e … Continuar a ler

Regulamento de transporte de doentes

A questão do transporte de doentes tem estado presente no centro de algumas polémicas. Na sequência das mesmas foi hoje publicado um Regulamento de Transporte de Doentes,  o qual se aplica ao transporte de doentes urgentes e emergentes, e ao transporte de doentes não urgentes, efetuado por via terrestre, entendendo-se por: Doente: pessoa que, no … Continuar a ler

Bombeiros – alteração do regime jurídico

Desde 2007 que existe um regime jurídico aplicável aos corpos de bombeiros[1], relativo à sua constituição, organização, funcionamento e extinção no território continental. Esse regime foi agora alterado através do Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de novembro, apresentando as seguintes modificações: Passa a permitir que, existindo diferentes corpos de bombeiros no mesmo município, a respetiva … Continuar a ler

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