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Bombeiros

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Press Center 24-02-2021

24-02-2021 63 condutores apanhados por dia a conduzir ao telemóvel. In CM Acidente com embarcação no Egito provoca pelo menos cinco mortos. In Expresso Advogado na cadeia por burla de 966 mil euros em Vila Nova de Gaia. In CM Advogados vão dar apoio jurídico nos aeroportos. In Observador Aerodrómo de Tires apontado como ponto … Continuar a ler

Press Center 23-02-2021

23-02-2021 Assaltante mutila-se à frente da PSP em Cascais. In CM Associação SOS Animal apresenta mais de 20 propostas para alteração da Lei da Caça. In TSF Ataques racistas e neonazis interrompem sessão organizada por alunos do Liceu Camões. PJ investiga. In Público Avião com 500 quilos de cocaína: Polícia segue rasto dos passageiros para … Continuar a ler

Press Center 22-02-2021

22-02-2021 Apreendidas notas contrafeitas e haxixe em Beja. In JN A proteção da Força sempre foi a minha prioridade, diz tenente-coronel que lidera Capacetes Azuis na RCA. In CM Burlões sacam 200 mil euros com falso crédito em Santarém. In CM Casal detido por assaltos a onze casas em Mogadouro. In CM Escobar brasileiro viveu … Continuar a ler

Press Center 21-02-2021

21-02-2021 Aeródromos portugueses não têm controlo policial e aduaneiro que permita controlar o tráfico de droga. In CM Alerta da Proteção Civil: “cheias relâmpago” em zonas urbanas. In Expresso Cadastrado que tentou matar idosa em Lousada fica em preventiva. In JN Carga policial sobre manifestantes em Myanmar causa dois mortos e seis feridos. In TSF … Continuar a ler

Press Center 20-02-2021

20-02-2021  Acusou polícias de a quererem violar e foi detida . In JN Advogado tenta destruir caso do juiz Rangel: “Há perícias a computadores e telemóveis que são nulas”. In Público Aliança transatlântica está de volta, garante Joe Biden. In DN Antigo dirigente regional das secretas acusado de burla em esquema de pirâmide. In Expresso … Continuar a ler

Press Center 19-02-2021

19-02-2021 Abusos sexuais: PJ detém homem que engravidou criança de 13 anos com défice cognitivo. In Público Anacom alerta para fraudes com falsos representantes a atuar em nome da empresa. In SIC Aprovado “pesar” por Marcelino da Mata com inúmeros votos contra. In NM Arguido diz que chefe prisional metia droga e telemóveis na cadeia. … Continuar a ler

Press Center 18-02-2021

18-02-2021  60 formadores das “forças especiais” portuguesas vão ajudar Moçambique. In NM Advogado condenado no Porto por burlar banco em 966 mil euros. In NM Advogados moçambicanos denunciam detenções abusivas da polícia. In NM Autoridades russas detêm 19 suspeitos de prepararem atentados islamitas. In NM Bombeiros resgataram cadáver de poço em busca pedida pela PJ … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Notas esparsas (II)

Apesar de no respetivo estatuto profissional constar que “os polícias devem dedicar-se ao serviço com lealdade, zelo, competência, integridade de carácter e espírito de bem servir, utilizando e desenvolvendo de forma permanente a sua aptidão, competência e formação profissional”, um elemento da Polícia de Segurança Pública (PSP) terá entrado num talho fardado e sem máscara … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler

Borba e a espiral do silêncio

Recentemente, um grupo de vinte cidadãos portugueses (como tal detentores dos direitos, liberdades, garantias e dos deveres constitucionalmente consagrados) de etnia cigana invadiram um Quartel de Bombeiros, agrediram o pessoal de serviço e danificaram as instalações. O facto foi relatado pelos diversos órgãos de comunicação social, os quais de uma forma geral, numa manifestação de … Continuar a ler

Florestas e Proteção Civil – Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou hoje diversos diplomas que vêm complementar e consolidar a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, tendo em vista reforçar o nível de proteção de pessoas e bens e a resiliência do território face à ocorrência de fogos rurais: Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais … Continuar a ler

A necessária profissionalização do combate aos incêndios e da vigilância da floresta

Para responder aos novos desafios que o combate aos incêndios e a vigilância da floresta impõem, é necessário mudar o paradigma. Apesar da malha de Corporações de Bombeiros Voluntários que cobrem o território, ser inegavelmente uma mais-valia para Portugal[1], necessitamos de uma estrutura profissional que garanta uma ação permanente no combate aos incêndios e na vigilância … Continuar a ler

Bombeiros – o caso do esparguete com salsichas

I A legislação em vigor define o bombeiro[1] como sendo um indivíduo que, integrado de forma profissional ou voluntária num corpo de bombeiros, tem por atividade cumprir as missões do corpo de bombeiros, nomeadamente a proteção de vidas humanas e bens em perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou … Continuar a ler

Cinzas

I Desta feita a rifa da tragédia associada aos incêndios florestais saiu a Pedrogão Grande e arredores, tendo a catástrofe ceifado mais de 60 vidas e originado, até ao momento, 179 feridos. De acordo com as estatísticas, a nível mundial, tratar-se-á do 11.º incêndio mais mortal desde 1900.Os nossos sentidos pêsames aos familiares das vítimas … Continuar a ler

Articulações

I De molde a assegurar que os explosivos colocados no mercado cumprem os requisitos essenciais de segurança, para proteção da saúde e segurança das pessoas, o ambiente, a propriedade e outros interesses públicos, através de procedimentos de avaliação da conformidade realizados por terceiros, permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do mercado interno, a identificação única … Continuar a ler

Administração Interna – nova ministra

I Constança Urbano de Sousa é a nova ministra da Administração Interna. As suas ligações a esta área e a António Costa datam de 2005 quando colaborou com António Costa como assessora jurídica nas áreas relacionadas com a imigração e o direito de asilo. É investigadora, especialista em Segurança e Justiça da União Europeia, imigração e … Continuar a ler

Regulamento de transporte de doentes

A questão do transporte de doentes tem estado presente no centro de algumas polémicas. Na sequência das mesmas foi hoje publicado um Regulamento de Transporte de Doentes,  o qual se aplica ao transporte de doentes urgentes e emergentes, e ao transporte de doentes não urgentes, efetuado por via terrestre, entendendo-se por: Doente: pessoa que, no … Continuar a ler

Bombeiros – alteração do regime jurídico

Desde 2007 que existe um regime jurídico aplicável aos corpos de bombeiros[1], relativo à sua constituição, organização, funcionamento e extinção no território continental. Esse regime foi agora alterado através do Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de novembro, apresentando as seguintes modificações: Passa a permitir que, existindo diferentes corpos de bombeiros no mesmo município, a respetiva … Continuar a ler

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