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Combate à Corrupção

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Corrupção – “soma e segue”

Na sequência da operação “Embargo Final”, a Polícia Judiciária (PJ) informou que através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e no âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público (DIAP de Loures), realizou uma operação no dia 16/06/2021, em resultado da qual foram detidos doze indivíduos, com idades compreendidas entre os 44 e os 64 … Continuar a ler

Corrupção – estratégia e labirinto

No passado mês de setembro foi apresentada ela Ministra da Justiça a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 que tem como prioridades: melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade; prevenir e detetar os riscos de corrupção no setor público comprometer o setor privado na prevenção, deteção … Continuar a ler

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024

O Conselho de Ministros aprovou hoje, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024. Para além de reconhecer a necessidade de ajustar alguns aspetos do sistema repressivo, julga-se indispensável fortalecer e valorizar os mecanismos de prevenção e deteção de crimes de corrupção e crimes conexos. Esta Estratégia, que resultou da reflexão do grupo … Continuar a ler

Corrupção – programa de ação do Ministério Público

I Na data em que se celebrou o “Dia Internacional contra a Corrupção” a Procuradoria-Geral da República aproveitou para divulgar o Programa de Ação do Ministério Público contra a Corrupção, referindo-se aí que a “corrupção, nas suas diferentes vestes, produz efeitos nefastos na sociedade, atenta contra princípios fundamentais do Estado de direito, compromete o desenvolvimento social e … Continuar a ler

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