O termo violência está relacionado com força, vigor, sendo associado a um ser humano irascível e brutal, ao mesmo tempo que define uma relação de força que visa submeter ou constranger outro. Segundo a ONU abrange “todo o ato de natureza violenta que acarreta, ou tem o risco de acarretar, um prejuízo físico, sexual, ou … Continuar a ler
O anexo à “Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder”, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 40/34, de 29 de novembro de 1985, refere que: Consideram-se vítimas “as pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido um prejuízo, nomeadamente um atentado à sua integridade … Continuar a ler
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