Segurança e Ciências Forenses
Direito Policial
Teoria Geral do Direito Policial
Como já referimos, fruto de um conjunto diversificado de situações, as questões relacionadas com as forças e serviços de segurança estão cada vez mais na ordem do dia. No âmbito da sua atividade diária, quem opera na área da segurança está subordinado a um conjunto de regras jurídicas. Durante muito tempo esse “emaranhado legal” foi encarado com … Continuar a ler
Teoria Geral do Direito Policial
Fruto de um conjunto diversificado de situações, as questões relacionadas com as forças e serviços de segurança estão cada vez mais na ordem do dia. No âmbito da sua atividade diária, quem opera na área da segurança está subordinado a um conjunto de regras jurídicas. Até há algum tempo atrás, esse “emaranhado legal” era encarado com alguma … Continuar a ler
Manual de Direito Policial
Nos termos da Constituição da República Portuguesa, “a polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos”. A segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e … Continuar a ler
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