Teoria Geral do Direito Policial

Como já referimos, fruto de um conjunto diversificado de situações, as questões relacionadas com as forças e serviços de segurança estão cada vez mais na ordem do dia. No âmbito da sua atividade diária, quem opera na área da segurança está subordinado a um conjunto de regras jurídicas.

Durante muito tempo esse “emaranhado legal” foi encarado com alguma menoridade. Para ultrapassar este estigma contribuiu decisivamente Manuel Monteiro Guedes Valente através de diversas obras que tem publicado, as quais de forma direta ou indireta incidem sobre a temática do Direito Policial.

Do seu acervo, merece especial destaque a Teoria Geral do Direito Policial (6.ª edição) que se assume como “o desenvolvimento e afirmação de uma área científica do Direito no seio da academia”.

L.M.Cabeço