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Justiça, Segurança

Teoria Geral do Direito Policial

Fruto de um conjunto diversificado de situações, as questões relacionadas com as forças e serviços de segurança estão cada vez mais na ordem do dia. No âmbito da sua atividade diária, quem opera na área da segurança está subordinado a um conjunto de regras jurídicas.Wook.pt - Teoria Geral do Direito Policial

Até há algum tempo atrás, esse “emaranhado legal” era encarado com alguma menoridade. Para ultrapassar este estigma contribuiu decisivamente Manuel Monteiro Guedes Valente através de diversas obras que tem publicado, as quais de forma direta ou indireta incidem sobre a temática do Direito Policial.

Do seu acervo, merece especial destaque a Teoria Geral do Direito Policial que vai na sua 5.ª edição (2017), “uma marca do desenvolvimento de uma área científica do Direito e da sua afirmação na academia. Pretende-se dar a conhecer à comunidade científica uma juridicidade diária, que lida e convive com o dia-a-dia de cada cidadão, que encontra reflexo numa tridimensionalidade e trifuncionalidade da acção de prevenção e de repressão criminal dos vários operadores do Estado, muito em especial da Polícia. É um livro assente numa ratio iuris própria de uma unidade jurídica sistemática, teleológica e axiológica na afirmação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais de todos os seres humanos.”

Se dúvidas houver em relação à importância das forças e serviços de segurança, bastará um breve olhar pelas atribuições que constam das respetivas leis orgânicas e pela imprensa diária nacional e internacional, daí a necessidade de conhecermos a sua atividade e o quadro dentro do qual esta é exercida.

L.M.Cabeço

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