I Numa reunião do Conselho de Ministros, realizada em 14 julho na Pampilhosa da Serra, foi anunciado, com elevada solenidade, a elaboração de uma resolução definidora de uma nova orientação estratégica para o ordenamento florestal, “um instrumento fundamental para estabelecer os pilares básicos desta reforma da floresta e definir um mosaico da floresta”. Esse instrumento fundamental viu … Continuar a ler
I De molde a assegurar que os explosivos colocados no mercado cumprem os requisitos essenciais de segurança, para proteção da saúde e segurança das pessoas, o ambiente, a propriedade e outros interesses públicos, através de procedimentos de avaliação da conformidade realizados por terceiros, permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do mercado interno, a identificação única … Continuar a ler