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Infrações

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Clima de “guerra rodoviária”

No Algarve uma condutora alcoolizada abalroou cinco viaturas estacionadas e pôs-se em fuga. Ao ser intercetada e submetida ao exame de pesquisa de álcool no sangue, constatou-se que conduzia sob efeito do álcool com uma taxa superior a 1,20 g/l.  Por sua vez, na Figueira da Foz, três pessoas da mesma família foram atropeladas na Estrada Nacional 109, … Continuar a ler

Contra-Ordenações Rodoviárias

Ao consultarmos a imprensa, com relativa facilidade encontramos notícias relativas a acidentes de viação, condução sob efeito do álcool, utilização do telemóvel na condução, ultrapassagens perigosas e muitas outras condutas tipificadas como infrações no Código da Estrada e legislação complementar. Neste âmbito, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Indalécio Sousa e Cíntia Andrade, … Continuar a ler

Contraordenações ao Código da Estrada

As infrações às disposições do Código da Estrada e legislação complementar têm a natureza de contraordenações salvo se constituírem simultaneamente crime, caso em que o agente é punido sempre a título de crime, sem prejuízo da aplicação da sanção acessória cominada para a contraordenação praticada. Em torno da temática das contraordenações rodoviárias foi recentemente publicado … Continuar a ler

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