Segurança e Ciências Forenses
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
ICNF – abertura de concurso
Através do Despacho n.º 13929-B/2020, para efeitos do disposto nos artigos 30.º, 33.º e 35.º.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual (LTFP), e em cumprimento do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, foi aberto, pelo … Continuar a ler
Prevenção e combate aos incêndios – Estratégias II
I Nos termos do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, o período crítico consiste no período durante o qual vigoram medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excecionais, tendo em conta um conjunto de fatores pontificado pelas condições meteorológicas excecionais, o mesmo foi prorrogado até 15 de novembro, o que implica … Continuar a ler
Forças Armadas e Proteção Civil
I Introdução A Constituição da República Portuguesa (CRP) refere que às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República, e podem, nos termos da lei, colaborar em missões de proteção civil[1]. Esta linha é prosseguida na Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA)[2], na Lei de Defesa Nacional (LDN)[3], na Lei orgânica … Continuar a ler
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