Segurança e Ciências Forenses
Mandado de detenção europeu
Forças de Segurança e política criminal
No domínio da segurança interna merece especial destaque um comunicado governamental, de acordo com o qual se informa que o Governo decidiu nomear novos responsáveis para a GNR (Tenente-general Rui Veloso) [1] e para a PSP (José Barros Correia )[2]. A posse do Tenente-general Rui Veloso e do Superintendente-chefe Barros Correia realiza-se no próximo dia … Continuar a ler
Crime organizado – detenção
Manuel Ferreira dos Santos De acordo com um comunicado da Polícia Judiciária (PJ), a Unidade de Cooperação Internacional (UCI) e a Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), no âmbito de uma investigação dirigida pelo DCIAP, deu cumprimento a um Mandado de Detenção Europeu de cidadão de nacionalidade romena, localizado na Roménia. Segundo a PJ, esta ação apresentou … Continuar a ler
Mandado de detenção europeu – revisão do manual
O mandado de detenção europeu é uma decisão judiciária emitida por um Estado membro com vista à detenção e entrega por outro Estado membro de uma pessoa procurada para efeitos de procedimento criminal ou para cumprimento de uma pena ou medida de segurança privativas da liberdade, podendo ser emitido por factos puníveis, pela lei do Estado membro … Continuar a ler
Mandado de detenção europeu – assistência por defensor
O mandado de detenção europeu consiste numa decisão judiciária emitida por um Estado membro com vista à detenção e entrega por outro Estado membro de uma pessoa procurada para efeitos de procedimento criminal ou para cumprimento de uma pena ou medida de segurança privativas da liberdade. A sua execução tem por base o princípio do … Continuar a ler
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