24-01-2021 Aeroporto iraquiano atacado com três mísseis. In NM Agência pública quer evitar 3.000 incêndios e cortar 30 m na limpeza junto às casas. In RR Alerta nas presidenciais para vingança de familiares de homem morto por GNR. In CM Antigo Hospital Militar de Coimbra reativado para apoiar hospitais da região centro. In Expresso Armado … Continuar a ler
23-01-2021 A confirmação do que já tinha sido avançado: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser reestruturado. In SIC António Costa apanhado em escutas no caso do hidrogénio. In Expresso Assalto seguido de incêndio em armazém de pneus no Marco de Canaveses. In CM Aviso da OMS. Humanidade vai ter de conviver com a Covid … Continuar a ler
22-01-2021 Alertas ajudam PJ a deter dois pedófilos no Porto e nos Açores. In CM Atentado no centro de Bagdade fez pelo menos 28 mortos. In TSF Autores de vandalismo em gravuras do Côa foram absolvidos. In JN Bombeiros lançam campanha para travar esvaziamento. In JN Chefes da PSP denunciam surto de Covid-19 na esquadra … Continuar a ler
21-01-2021 Apreendidos mais de 200 animais em exploração pecuária na Lourinhã. In Ionline Assaltou posto de gasolina com catana e levou 400 euros . In JN Autoridades apertam fiscalização em locais de maior movimento. In JN Caos na linha de Sintra: Utentes denunciam comboios lotados e falta de condições de segurança. In CM Carrinha que … Continuar a ler
20-01-2021 Advogados acusam polícia moçambicana de “roubo” na apreensão de bens. In NM Assalto à mão armada em posto de combustível de Oliveira de Azeméis. In JN Bancário acusado de desviar mais de 460 mil euros de clientes. In NM Cadáver resgatado do estuário do Mondego na Figueira da Foz. In NM Casal detido por … Continuar a ler
Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, e, por determinação da Direção Nacional da Polícia … Continuar a ler
19-01-2021 Acidente de autocarro no Equador provoca 12 mortos, metade crianças. In NM Agente da PSP agredido em Sintra ao tentar deter predador sexual. In CM Bullying: O calvário da aluna de 11 anos que só acabou com a sua morte. In NM Cadastrado apanhado a pedir passaporte. In CM Camionista português morre ao tentar … Continuar a ler
18-01-2021 ASAE instaura 19 processos de contraordenação por incumprimento das regras definidas. In SIC Casal multado por abrir restaurante durante confinamento em Lisboa. In CM Comissão de Proteção Civil de Moura apresenta proposta para encerrar escolas. In Expresso Donald Trump comparado a “chefe da máfia” pelo ex-diretor do FBI. In Expresso Especialista da PJ atingido … Continuar a ler
17-01-2021 291 pessoas detidas pela GNR em operações de combate à criminalidade e sinistralidade rodoviária. In CM Aeroporto de Frankfurt evacuado devido a “operação policial em curso”. In NM Assaltante tenta fugir após esganar vítima para a roubar em Cascais. In CM Ataques em Cabo Delgado. UE pondera criar missão de formação das Forças Armadas … Continuar a ler
16-01-2021 Absolvido casal de portugueses acusado de peculato em Timor. In CM Aeroporto evacuado devido a objeto suspeito. In Observador Assalto a sapataria em Valongo rende 16 mil euros. In CM Capacete azul morto e dois feridos por mina artesanal no norte do Mali. In NM Ciclista morre em colisão com reboque em Tavira. In … Continuar a ler
15-10-2020 Agente da PSP de Leiria detido por violência doméstica. In JN Coimas no estado de emergência vão dos 200 euros aos 20 mil euros. In DN Duas idosas morrem em incêndio urbano no Porto. In DN Furtou carro com criança no interior e abandonou-a ao fim de 100 quilómetros. In JN GNR reforça vigilância … Continuar a ler
14-01-2021 118 militares portugueses partiram esta quinta-feira para o Afeganistão. In TSF Acidente com autocarro provocou quatro feridos na Maia. In CM Advogado e mais três arguidos condenados por roubo numa residência em Famalicão. In CM Agente da PSP de Almada atropelado em serviço. In CM Amigos morrem em embate contra árvore no regresso do … Continuar a ler
13-01-2021 Adiado julgamento de diplomata acusado por difamar Sérgio Conceição. In SIC Alexey Navalny regressa à Rússia domingo e acusa Putin de tentativa de assassinato. In Expresso ASAE instaurou 19 processos e suspendeu atividade em 4 ginásios. In CM Atentado suicida na Nigéria provoca a morte de seis soldados. In NM Atentado suicida na Nigéria … Continuar a ler
Todos os dias, nos telejornais, nas rádios, na informação online, nos jornais podemos assistir a novos capítulos deste “novelo”. Surgem atores que estavam no limbo, outros passam de secundários a principais, brotam novos factos mais ou menos relacionados com a temática, adensando-se a trama. Um dos atores principais, o Ministro da Administração Interna que se … Continuar a ler
1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020 aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado, por factos ocorridos no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, a 12 de março de 2020, que resultaram na morte do cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homeniuk, verificando-se o envolvimento de três inspetores do Serviço … Continuar a ler
Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler
1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler
A Polícia Judiciária, “tendo por base a informação produzida no decurso da investigação dos inquéritos de homicídio nas relações de intimidade ocorridos entre 2014 e 2019, identificou um conjunto de perguntas que entende serem fundamentais para a compreensão deste gravoso fenómeno social: Que características apresentam as investigações dos homicídios nas relações de intimidade? Que meios … Continuar a ler
O Ministério Público divulgou o seu Relatório Síntese (2019). Na vertente criminal, o fenómeno de violência doméstica, nas suas diferentes ações típicas, de acordo com a previsão do Código Penal, registou em 2019 a entrada de 34.532 novos inquéritos, tendo sido movimentados 51.611 inquéritos (17.079 transitados do ano anterior). Foi deduzida acusação em 5.264 inquéritos e … Continuar a ler
De acordo com os últimos dados “os cibercrimes multiplicaram-se desde o início da pandemia e poderão aumentar em 300% até ao final de abril”, havendo relatos de diversos ataques tendo como alvo várias entidades, nomeadamente o Ministério da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde, o Portal das Finanças, o Ministério da Administração Interna, o Sporting, … Continuar a ler
O nome deste instrumento, constituído por uma lâmina metálica enfiada numa haste, que serve para indicar o sentido do vento, quando colocada em sítio alto, foi atribuído a uma recente operação levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, visando o desmantelamento de uma estrutura criminosa … Continuar a ler
A nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária (PJ) foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 137/2019, referindo-se no art.º 18.º que a organização interna dos serviços obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, podendo integrar unidades orgânicas flexíveis, e que a sede das unidades da PJ, assim como a respetiva área geográfica de intervenção são definidas por portaria … Continuar a ler
Os aglomerados urbanos propiciam o enfraquecimento dos sistemas informais de controlo social e favorecem a anonimização das relações interindividuais, aumentado as oportunidades para a execução de crimes no espaço público[1]. Vem isto a propósito dos incêndios no denominado mobiliário urbano, nomeadamente ecopontos, caixotes do lixo, paragens de autocarro, bancos de jardim e parques infantis, vejamos … Continuar a ler
Tanto a Guarda Nacional Republicana (GNR), como a Polícia Judiciária (PJ), realizaram diversas ações no domínio da investigação criminal, sendo de salientar as seguintes: GNR Alcochete – Apreensão de 77 quilos de amêijoa por falta de registo; Almeirim – Desmantelamento farmácia online por venda fármacos ilegais; Almeirim – Prisão preventiva por tráfico de droga e … Continuar a ler
Para proteger pessoas e bens, é necessário obstar à prática de atos de interferência ilícita nas aeronaves civis que ponham em causa a segurança da aviação civil, através do estabelecimento de regras de proteção. Este objetivo deverá ser alcançado mediante a fixação de regras e normas de segurança da aviação, bem como de mecanismos de … Continuar a ler
I Mercê de um conjunto de fatores explanados no respetivo preâmbulo, foi publicado o Decreto-Lei n.º 137/2019, de 13 de setembro que aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária (PJ), um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. A PJ tem … Continuar a ler
Através do Aviso n.º 7605/2019, foi aberto, pelo prazo de quinze dias úteis, concurso externo de ingresso com vista à admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários, para o preenchimento de igual número de postos de trabalho de inspetor estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária. Os candidatos devem: – … Continuar a ler
A Polícia Judiciária, através do seu Laboratório de Polícia Científica, promove, nos dias 12 e 13 de março de 2019, no Auditório Um do Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária (PJ), na Rua Gomes Freire em Lisboa, as 7.ªs Jornadas de Polícia Científica, subordinadas ao tema “Valorização do Capital Humano: Um Desafio”. Um evento bastante interessante … Continuar a ler
Ao fim de um ano e meio, e depois de milhentas peripécias, está em marcha uma operação na zona centro e Algarve para deter suspeitos envolvidos no roubo de Tancos, em junho de 2017. Na operação participaram 3 magistrados do Ministério Público e oitenta e cinco investigadores. De acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral da República, … Continuar a ler
Comemorou-se hoje o 73.º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), subordinado ao tema “ A Policia Judiciária e os Direitos Humanos”. Isto, porque, de acordo com o comunicado que foi difundido, toda a atividade da Polícia Judiciária se norteia por valores que se coadunam com a temática do Direitos Humanos, entendeu-se associar a comemoração à celebração, … Continuar a ler
I Em 2016, ao fim de cinco anos de controvérsia, foi criado um sistema de recolha e análise dos dados pessoais dos passageiros (nome, número de passaporte, morada, telefone, número de cartão de crédito, bagagem, número do assento, preferências de refeição, itinerário) que embarquem em voos comerciais de entrada ou saída do espaço da União Europeia, denominado registo … Continuar a ler
I A Polícia Judiciária Militar (PJM)[1] é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, sendo um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. A PJM tem por … Continuar a ler
Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para: A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências; O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de … Continuar a ler
Definitivamente a questão do terrorismo está na ordem do dia em Portugal, constituindo o tema central do 5.º Congresso de Investigação Criminal da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ). Convém frisar que nos termos da Lei de Organização da Investigação Criminal e da sua lei orgânica, é da competência da … Continuar a ler
I Não obstante os mecanismos de controlo, com maior ou menor frequência ocorrem desvios de armas existentes em estabelecimentos militares ou das polícias. Para estes desaparecimentos contribui, sobretudo, a negligência derivada de falhas no controle e na segurança física. Portugal não escapa à regra, e como tal nos últimos anos têm ocorrido vários furtos de … Continuar a ler
A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler
J.M.Ferreira Fim-de-semana – 22 e 23 Ainda recentemente o presidente do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) referia que os sucessivos executivos continuam “convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave“, aparecendo de imediato o secretário de Estado das Infraestruturas a afirmar publicamente que “não há … Continuar a ler
Desde 2008, depois de um processo moroso, que existe em Portugal uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, sendo as finalidades de investigação criminal são prosseguidas através da comparação de perfis de ADN, relativos a amostras de material biológico colhidas em locais de crimes com os das pessoas que, … Continuar a ler
No que tange à investigação criminal em Portugal, o lugar ocupado pela Polícia Judiciária (doravante, PJ) é de um elevado destaque. Actua somente em crimes de elevada complexidade, de grande danosidade social, como nas situações de corrupção, crime organizado, criminalidade internacional, terrorismo, etc. Compreende-se desde logo, dadas as matérias em causa, a elevada especialização necessária … Continuar a ler
I Nos termos do ordenamento jurídico nacional[1], “considera-se grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, atuando concertadamente, visem prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um ato, a abster-se … Continuar a ler
I Do elenco de atribuições da Guarda Nacional Republicana, entre outras fazem parte as seguintes: Prevenção da criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança; Participação no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional; Manutenção da vigilância e da proteção de pontos sensíveis, nomeadamente infraestruturas … Continuar a ler
De acordo com uma notícia do DN, o FBI admite “erros” na investigação de casos que resultaram em pena de morte. Em primeiro lugar, na minha modesta opinião, isto vem pôr em causa os defensores da “justiça à americana”, devido à sua celeridade. Esta tem-se revelado particularmente fértil em escândalos, com pessoas no corredor da … Continuar a ler
I A criminalística é habitualmente definida como o conjunto de técnicas e de métodos científicos ao serviço da investigação criminal, através dos quais se estudam os vestígios deixados no local do crime, para determinar a identidade[1] do autor do ilícito criminal e o circunstancialismo que rodeou a prático de tal ato, contribuindo para dar uma resposta cabal … Continuar a ler
I Em traços gerais, e sem me alongar em demasia, queria começar por referir que no âmbito da segurança interna pontificam duas forças de segurança, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública (Ministério da Administração Interna), ao que acresce o facto de no âmbito da investigação criminal termos uma Polícia Judiciária (Ministério … Continuar a ler
A Polícia Judiciária (PJ) é hoje notícia por dois motivos, a inauguração da sua nova sede e a marcação da data e local da realização da prova escrita de conhecimentos para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de especialista superior — Área de Laboratório de Polícia Científica, do seu mapa de pessoal. A … Continuar a ler
A Academia Iberoamericana de Criminalística e Estudos Forenses (AICEF), foi criada a 08 de novembro de 2004, em Madrid (Espanha). Dela fazem parte 27 Instituições Forenses ou com Estruturas Forenses, que representam 18 países Iberoamericanos. Uma das instituições que a integra e que foi um dos seus membros fundadores é a Guarda Nacional Republicana (Portugal). … Continuar a ler
Notas introdutórias Quando tudo parecia estar calmo e sereno, o “vulcão da segurança interna” entrou em erupção. Nesta área, a última manifestação vulcânica ocorreu num espaço temporal, relativamente longo que mediou entre 2005 e 2007. Ainda mal refeitos desta erupção, este vulcão que vem dando alguns indícios de actividade desde há sensivelmente um ano a … Continuar a ler
INTRODUÇÃO Neste momento, devido ao quadro legal vigente, existem em Portugal diversas instituições com atribuições na área das Ciências Forenses, onde se incluem o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ), a Polícia Judiciária Militar (PJM), a Polícia Marítima (PM) e … Continuar a ler