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Press Center 20-04-2021

20-04-2021 Ataques Moçambique: Áustria doa 1 milhão para apoiar mulheres e raparigas. In NM Bomba descoberta no carro de uma agente da polícia na Irlanda do Norte. In NM Chuvas torrenciais em Luanda fazem 14 mortos e deixam 8 mil desalojados. In NM CML. PJ apreendeu documentos, telemóveis e computadores. In DN Confrontos étnicos em … Continuar a ler

Press Center 19-04-2021

19-04-2021 70 bombeiros combatem incêndio em edifício de escritórios em Paço d’Arcos. In DN Afinal, não foram angolanos que mataram Luís Grilo. A nova versão de Rosa. In NM Bombeiro entre os dois feridos em incêndio em Paço de Arcos. In CM Brasil. Quase 800 pessoas foram mortas pela polícia no estado do Rio de … Continuar a ler

Press Center 18-04-2021

18-04-2021 22 ladrões de máquinas de tabaco condenados. In JN 400 anos de história dos fuzileiros na defesa de Portugal. In SIC Adepto detido durante chegada do autocarro do Sporting a Faro tinha haxixe. In CM Bebé de um ano trancado sozinho dentro de carro em Almada. In CM Choque entre mota e carro mata … Continuar a ler

Press Center 17-04-2021

17-04-2021 Alentejo. Pai e filho procurados desde 2017 detidos para extradição. In RR Ataque informático à Coindu causou prejuízo de dois milhões. In JN Autoridades brasileiras retiram suspeita de tráfico sobre João Loureiro. In JN Camião encontrado atolado no rio Mira em Vila Nova de Milfontes. PJ investiga tráfico de droga. In CM Canábis criada … Continuar a ler

Press Center 16-04-2021

16-04-2021 Acusadas de desobediência por recusarem fazer teste covid. In JN Adepto detido e outro hospitalizado na chegada do Sporting a Faro. In CM Assaltantes levam tabaco em Vila do Conde. In CM Aviões israelitas bombardearam alvos do Hamas. In TSF Cabo Delgado. A saga dos miúdos que fogem sozinhos. In Observador Capturado recluso que … Continuar a ler

Press Center 15-04-2021

15-04-2021 Apesar das críticas e manifestações, Parlamento francês aprova lei que alarga poder da polícia. In Expresso Armas apreendidas a homem que ameaçava o vizinho. In JN Ataque informático pára 2500 trabalhadores da Coindu. In JN Atentado em bairro xiita de Bagdade faz pelo menos um morto e 12 feridos. In Expresso A testemunha-chave de … Continuar a ler

Press Center 14-04-2021

14-04-2021 Agressor ataca PSP com faca e garrafa em Viseu. In CM Apanhado 16 vezes a conduzir sem carta é condenado a prisão efetiva. In JN Assassínio de jornalista grego preocupa analistas. Segurança e liberdade de imprensa na UE está em declínio. In Expresso Associação de juízes condena “ataque pessoal” a Ivo Rosa. In JN … Continuar a ler

Press Center 13-04-2021

13-04-2021 Absolvido homem acusado de tentar matar a mulher com uma catana. In DN ASAE volta a fiscalizar esplanadas e manda encerrar sete. In DN Assaltantes disparam à chegada da GNR a bomba de gasolina. In JN Autarca de Vila Real de Santo António detida. In DN Caso SEF: Julgamento chega ao fim e condenação … Continuar a ler

Press Center 12-04-2021

12-04-2021 Afastamento e expulsão de cidadãos estrangeiros vão passar para PSP e GNR. In JN Agente que matou jovem afro-americano confundiu arma de serviço com Taser. In DN ASAE volta a fiscalizar esplanadas e manda encerrar sete. In DN Bruxelas alerta para aumento de crimes de abuso sexual infantil. In JN Cadáver de cão encontrado … Continuar a ler

Press Center 11-04-2021

11-04-2021 Acidentes de viação diminuíram em 2020 e continuam a baixar este ano. In DN Adepto do Benfica atacado com ‘tocha’ na rua em Braga por estar a utilizar camisola do clube. In CM Ajuntamento de 100 pessoas na Cova da Moura acaba em troca de tiros. In DN Ataque terrorista a cidade na Nigéria … Continuar a ler

Press Center 10-04-2021

10-04-2021 A corrupção nunca existiu. In Público Agentes da PSP travam tentativa de violação em Queluz. In Ionline Bebé morre em acidente trágico baleado pelo irmão de três anos nos EUA. In NM Consulte na íntegra a decisão instrutória sobre a Operação Marquês. In JN Detido em Gaia jovem de 23 anos para cumprir pena … Continuar a ler

Press Center 09-04-2021

09-04-2021 Abusou de menina de 11 anos e obrigava-a a ver vídeos pornográficos. In JN Adolescentes com traços de frieza emocional demonstram sinais de psicopatia. In CM Agente que sufocou George Floyd usou “força mortífera”, confirma sargento especialista em treino policial: eis o dia 8 do julgamento. In Expresso ASAE encerra quatro estabelecimentos e instaura … Continuar a ler

Press Center 08-04-2021

08-04-2021 A pandemia piorou tudo e “as ratazanas continuam a morder crianças durante a noite” em Portugal: o relatório da Amnistia Internacional. In Expresso Assaltantes aterrorizam em assalto em Sobral de Monte Agraço. In CM Assaltou estafeta à mão armada. In JN Bastões eram comummente usados”, diz mais um inspector do SEF. In Público Cabeleireiro … Continuar a ler

Press Center 07-04-2021

07-04-2021 48 moldavos devolvidos a Espanha após tentarem entrar em Portugal . In DN Acidente com alfaia agrícola deixa homem ferido em Espinho. In CM Ambientalistas portugueses e espanhóis alertam para “assalto” às águas do Guadiana. In Expresso Assaltou estafeta à mão armada. In JN Bala perdida em rixa de gangues fatal para emigrante inocente … Continuar a ler

Press Center 06-04-2021

06-04-2021 Agricultor morto a tiro por desentendimentos sobre terrenos. In JN Bancário de Santo Tirso saca 56 mil euros para o jogo. In CM Cabo Delgado: insurgentes, jihadistas ou terroristas? In Observador Caso Dexter: mais um ADN desconhecido na cena do crime. In Expresso Chuvas provocaram três mortos e nove feridos em Benguela. In TSF … Continuar a ler

Incêndios urbanos

Em regra, no nosso país, quando se fala em incêndios de imediato associamos este tema aos incêndios rurais, ficando os urbanos relegados para segundo plano, não obstante as vítimas e os danos que daí resultam. Não podemos perder de vista que os aglomerados urbanos propiciam o enfraquecimento dos sistemas informais de controlo social e favorecem … Continuar a ler

Press Center 05-04-2021

05-04-2021 ASAE apreende carcaças de leitão sem condições. In JN Aveiro. Mais de 200 condutores multados e três detidos em operação da GNR. In Ionline Burlas com MB Way aumentam cinco vezes em ano de pandemia. In JN Dois homens detidos a assaltar habitações em Lagoa. In CM Fronteiras entre Portugal e Espanha vão continuar … Continuar a ler

Press Center 04-04-2021

04-04-2021 Ataca carro da ex-companheira com martelo por recusar fim da relação e invade-lhe a casa em Sintra. In CM Ataque atribuído a ‘jihadistas’ no Mali mata três soldados e dez terroristas. In Expresso Caçados com haxixe dentro de carro na Amadora. In CM Dados de mais de 500 milhões de utilizadores do Facebook divulgados. … Continuar a ler

Press Center 03-04-2021

03-04-2021 Assaltantes em fuga após roubarem e agredirem casal em Palmela. In CM Baleado em estado grave após ajuste de contas no Marco de Canaveses. In JN Cargueiro português presta auxílio em Malta a embarcação com 30 pessoas. In Expresso Casal assaltado e agredido em casa por encapuzados. In JN Caso Dexter: Defesa de arguida … Continuar a ler

Press Center 02-04-2021

02-04-2021 Acidente sem “aparentes danos estruturais”: navio mercante embateu contra pilar sul da Ponte 25 de Abril, em Lisboa. In Expresso Agressor ataca duas mulheres com quem vivia em Sintra. In CM Apreendidos 400 mil cigarros de contrabando em Vila Pouca de Aguiar. In JN A quatro metros de altura. Crianças equatorianas atiradas por cima … Continuar a ler

Press Center 01-04-2021

01-04-2021 As religiões são outra vez instrumentalizadas para justificar conflitos. Conflitos são sempre controlo e poder: os ataques em Moçambique. In Expresso Atividade de extrema-direita e ciberataques aumentaram durante a pandemia. In RR Autoridades investigam possível envolvimento de redes de tráfico de drogas no transporte de imigrantes em situação ilegal. In Expresso Caso de corrupção … Continuar a ler

Internet Segura

O Dia Internacional da Internet Segura celebra-se a 9 de fevereiro em 2021 com o tema “Juntos por uma Internet melhor”, comemorado em mais de 100 países e em todos os continentes. Para que este dia seja assinalado na comunidade escolar, as escolas foram convidadas a dinamizarem atividades sobre as temáticas relacionadas com a Segurança Digital, durante … Continuar a ler

Polícia Judiciária – concurso Laboratório de Polícia Científica

Nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 11.º da Portaria n.º 125 -A/2019, de 30 de abril, e, por determinação da Direção Nacional da Polícia … Continuar a ler

O “novelo” do SEF – estilhaços

Todos os dias, nos telejornais, nas rádios, na informação online, nos jornais podemos assistir a novos capítulos deste “novelo”. Surgem atores que estavam no limbo, outros passam de secundários a principais, brotam novos factos mais ou menos relacionados com a temática, adensando-se a trama. Um dos atores principais, o Ministro da Administração Interna que se … Continuar a ler

O “novelo” da redefinição do SEF

1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020 aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado, por factos ocorridos no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, a 12 de março de 2020, que resultaram na morte do cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homeniuk, verificando-se o envolvimento de três inspetores do Serviço … Continuar a ler

Notas de abertura

Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Homicídios nas relações de intimidade – 2014-2019

A Polícia Judiciária, “tendo por base a informação produzida no decurso da investigação dos inquéritos de homicídio nas relações de intimidade ocorridos entre 2014 e 2019, identificou um conjunto de perguntas que entende serem fundamentais para a compreensão deste gravoso fenómeno social: Que características apresentam as investigações dos homicídios nas relações de intimidade? Que meios … Continuar a ler

Relatório síntese do Ministério Público

O Ministério Público divulgou o seu Relatório Síntese (2019). Na vertente criminal, o fenómeno de violência doméstica, nas suas diferentes ações típicas, de acordo com a previsão do Código Penal, registou em 2019 a entrada de 34.532 novos inquéritos, tendo sido movimentados 51.611 inquéritos (17.079 transitados do ano anterior). Foi deduzida acusação em 5.264 inquéritos e … Continuar a ler

Cibercrime – detenções

De acordo com os últimos dados “os cibercrimes multiplicaram-se desde o início da pandemia e poderão aumentar em 300% até ao final de abril”, havendo relatos de diversos ataques tendo como alvo várias entidades, nomeadamente o Ministério da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde, o Portal das Finanças, o Ministério da Administração Interna, o Sporting, … Continuar a ler

Catavento

O nome deste instrumento, constituído por uma lâmina metálica enfiada numa haste, que serve para indicar o sentido do vento, quando colocada em sítio alto, foi atribuído a uma recente operação levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, visando o desmantelamento de uma estrutura criminosa … Continuar a ler

Polícia Judiciária – área geográfica de intervenção

A nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária (PJ) foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 137/2019, referindo-se no art.º 18.º que a organização interna dos serviços obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, podendo integrar unidades orgânicas flexíveis, e que a sede das unidades da PJ, assim como a respetiva área geográfica de intervenção são definidas por portaria … Continuar a ler

Incêndios urbanos

Os aglomerados urbanos propiciam o enfraquecimento dos sistemas informais de controlo social e favorecem a anonimização das relações interindividuais, aumentado as oportunidades para a execução de crimes no espaço público[1]. Vem isto a propósito dos incêndios no denominado mobiliário urbano, nomeadamente ecopontos, caixotes do lixo, paragens de autocarro, bancos de jardim e parques infantis, vejamos … Continuar a ler

GNR e PJ – ações de investigações criminal

Tanto a Guarda Nacional Republicana (GNR), como a Polícia Judiciária (PJ), realizaram diversas ações no domínio da investigação criminal, sendo de salientar as seguintes: GNR Alcochete – Apreensão de 77 quilos de amêijoa por falta de registo; Almeirim – Desmantelamento farmácia online por venda fármacos ilegais; Almeirim – Prisão preventiva por tráfico de droga e … Continuar a ler

Aviação Civil – Programa Nacional de Segurança

Para proteger pessoas e bens, é necessário obstar à prática de atos de interferência ilícita nas aeronaves civis que ponham em causa a segurança da aviação civil, através do estabelecimento de regras de proteção. Este objetivo deverá ser alcançado mediante a fixação de regras e normas de segurança da aviação, bem como de mecanismos de … Continuar a ler

Polícia Judiciária – Lei orgânica e estatuto

I Mercê de um conjunto de fatores explanados no respetivo preâmbulo, foi publicado o Decreto-Lei n.º 137/2019, de 13 de setembro que aprova a nova estrutura organizacional da Polícia Judiciária (PJ), um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da justiça e fiscalizado nos termos da lei. A PJ tem … Continuar a ler

Polícia Judiciária – abertura de concurso externo

Através do Aviso n.º 7605/2019, foi  aberto, pelo prazo de quinze dias úteis, concurso externo de ingresso com vista à admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários, para o preenchimento de igual número de postos de trabalho de inspetor estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária. Os candidatos devem: – … Continuar a ler

7.ªs Jornadas de Polícia Científica

A Polícia Judiciária, através do seu Laboratório de Polícia Científica, promove, nos dias 12 e 13 de março de 2019, no Auditório Um do Novo Edifício-Sede da Polícia Judiciária (PJ), na Rua Gomes Freire em Lisboa, as 7.ªs Jornadas de Polícia Científica, subordinadas ao tema “Valorização do Capital Humano: Um Desafio”. Um evento bastante interessante … Continuar a ler

Tancos – detenção de suspeitos

Ao fim de um ano e meio, e depois de milhentas peripécias, está em marcha uma operação na zona centro e Algarve para deter suspeitos envolvidos no roubo de Tancos, em junho de 2017. Na operação participaram 3 magistrados do Ministério Público e oitenta e cinco investigadores. De acordo com um comunicado da Procuradoria-Geral da República, … Continuar a ler

Polícia Judiciária – 73.º aniversário

Comemorou-se hoje o 73.º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), subordinado ao tema “ A Policia Judiciária e os Direitos Humanos”. Isto, porque, de acordo com o comunicado que foi difundido, toda a atividade da Polícia Judiciária se norteia por valores que se coadunam com a temática do Direitos Humanos, entendeu-se associar a comemoração à celebração, … Continuar a ler

Passenger Name Record – uma questão controversa

I Em 2016, ao fim de cinco anos de controvérsia, foi criado um sistema de recolha e análise dos dados pessoais dos passageiros (nome, número de passaporte, morada, telefone, número de cartão de crédito, bagagem, número do assento, preferências de refeição, itinerário) que embarquem em voos comerciais de entrada ou saída do espaço da União Europeia, denominado registo … Continuar a ler

Polícia Judiciária Militar, que futuro no seio do Sistema de Segurança Interna[1] e da modernização das Forcas Armadas

I A Polícia Judiciária Militar (PJM)[1] é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, sendo um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. A PJM tem por … Continuar a ler

Estratégia de Segurança Nacional

Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para: A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências; O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de … Continuar a ler

Congresso de Investigação Criminal

Definitivamente a questão do terrorismo está na ordem do dia em Portugal, constituindo o tema central do 5.º Congresso de Investigação Criminal da  Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ).   Convém frisar que nos termos da Lei de Organização da Investigação Criminal e da sua lei orgânica, é da competência da … Continuar a ler

Furto de armas – da dispersão à cooperação

I Não obstante os mecanismos de controlo, com maior ou menor frequência ocorrem desvios de armas existentes em estabelecimentos militares ou das polícias.  Para estes desaparecimentos contribui, sobretudo, a negligência derivada de falhas no controle e na segurança física. Portugal não escapa à regra, e como tal nos últimos anos têm ocorrido vários furtos de … Continuar a ler

Ajustamentos

A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler

Diário da segurança – 2

J.M.Ferreira Fim-de-semana – 22 e 23 Ainda recentemente o presidente do  Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) referia que os sucessivos executivos continuam “convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave“, aparecendo de imediato o secretário de Estado das Infraestruturas a afirmar publicamente que “não há … Continuar a ler

Base de dados de ADN – recolha de amostras

Desde 2008, depois de um processo moroso, que existe em Portugal uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, sendo as finalidades de investigação criminal são prosseguidas através da comparação de perfis de ADN, relativos a amostras de material biológico colhidas em locais de crimes com os das pessoas que, … Continuar a ler

Unificação das Polícias: uma falsa questão

No que tange à investigação criminal em Portugal, o lugar ocupado pela Polícia Judiciária (doravante, PJ) é de um elevado destaque. Actua somente em crimes de elevada complexidade, de grande danosidade social, como nas situações de corrupção, crime organizado, criminalidade internacional, terrorismo, etc. Compreende-se desde logo, dadas as matérias em causa, a elevada especialização necessária … Continuar a ler

Unidade de Coordenação Antiterrorismo

I Nos termos do ordenamento jurídico nacional[1], “considera-se grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, atuando concertadamente, visem prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um ato, a abster-se … Continuar a ler

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