Segurança e Ciências Forenses
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A semana – crescente instabilidade
Resumo áudio A semana de 17 a 23 de novembro[1] ficou assinalada por uma sucessão de acontecimentos que expõem um clima de crescente instabilidade, tanto em Portugal como no plano internacional. Mais uma vez, os temas dominantes foram: criminalidade, segurança, tensões geopolíticas e fenómenos naturais extremos. Um cenário complexo, onde a fronteira entre preocupações locais … Continuar a ler
Privacidade, proteção e segurança dos menores
Nos termos das disposições conjugadas do art.º 28.º n.º 1 e n.º 4, do Regulamento (UE) 2022/2065, os fornecedores de plataformas em linha acessíveis a menores adotam medidas adequadas e proporcionadas para assegurar um nível elevado de privacidade, proteção e segurança dos menores no seu serviço. A Comissão, após consulta ao Comité, pode emitir diretrizes … Continuar a ler
Proteção de dados pessoais
A proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental. Os princípios e as regras em matéria de proteção das pessoas singulares relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais deverão respeitar, independentemente da nacionalidade ou do local de residência dessas pessoas, os seus direitos e liberdades fundamentais, nomeadamente o direito … Continuar a ler
Abuso sexual de crianças
Ainda recentemente a comunicação social deu nota que “só nos primeiros seis meses deste ano, 1.390 crianças terão sido vítimas de abusos sexuais, segundo a Polícia Judiciária, um aumento em relação a anos anteriores, e, na maioria dos casos, os agressores são familiares ou pessoas próximas dos menores”. Num comunicado de hoje, a Polícia Judiciária … Continuar a ler
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