Segurança e Ciências Forenses
vítima especialmente vulnerável
Violência doméstica – declarações para memória futura
A temática da violência doméstica está sempre na ordem do dia. Ainda recentemente, uma mulher de 28 anos, foi morta a tiro pelo ex-companheiro numa casa em Muge, Salvaterra de Magos. A teia legislativa que regula esta matéria engloba dois diplomas, a Lei n.º 93/99, de 14 de julho e a Lei n.º 112/2009, de 16 … Continuar a ler
O Papel da Vítima no Processo Penal Português
Nos termos do art.º 67-A do Código de Processo Penal[1], considera-se vítima: A pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; Os familiares de uma pessoa … Continuar a ler
A vítima
Nos termos do Código de Processo Penal em vigor, considera-se vítima a pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; bem como os familiares de uma pessoa cuja morte … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 