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Segurança

Crime organizado na África Ocidental – Relatório do UNDOC

Foi recentemente publicado pelo UNDOC – United Nations Office on Drugs and Crime, um relatório denominado “Criminalidade Organizada Transnacional na África Ocidental – Avaliação da Ameaça”, o qual nos merece especial atenção sobretudo devido às rotas do crime organizado que desta parte do continente africano, desde há alguns anos a esta parte, se direcionam para a Europa.

Este estudo abrange um grupo de 16 países, com um total de 325 de habitantes, os quais se caraterizam por um índice de desenvolvimento baixo (nalguns casos pobreza extrema) e por uma elevada instabilidade política que pode desembocar nos denominados “estados falhados”, onde os governos, não controlam a totalidade do território, não têm o monopólio sobre o uso da força, não dispõem de autoridade para tomar decisões aceites pela população, não conseguem assegurar os serviços básicos, nem evitar um clima de desobediência generalizada.

O crime organizado tem um cariz sofisticado, baseia-se em organizações, estruturadas segundo diversos moldes, estáveis e duradouras, cujo âmbito de atuação varia entre o regional, o nacional e o transnacional, com capacidade de adaptação e regeneração, dedicando-se a um amplo leque de atividades ilícitas ou lícitas por meios ilícitos, tendo em vista auferir lucros cada vez maiores, que são introduzidos nos mercados legais, o que lhe permite influenciar, aliciar, corromper e comprometer os processos políticos, as instituições democráticas, os média, os programas sociais, o desenvolvimento económico, os direitos humanos, baseando-se numa autêntica lógica empresarial, aproveitando as inovações tecnológicas permanentes, a mobilidade de pessoas, bens e capitais.

O problema do crime organizado nesta zona do globo começou-se a agudizar a partir do início do Séc. XXI, altura em que se detetou a especial apetência dos cartéis de droga sul-americanos por esta região. Ao tráfico de droga associam-se também, entre outros, o tráfico de armas, de seres humanos, o tráfico de resíduos (da mais variada etiologia), os medicamentos falsificados, o contrabando de tabaco, a delapidação ilegal dos recursos naturais (tráfico de animais selvagens) e a pirataria marítima.

Este relatório incide sobre os seguintes itens:

  • Drogas (Cocaína e Metanfetamina)

Fluxos afrcianos de cocaína

O tráfico de cocaína terá registado alguma diminuição, embora continue bastante ativo. Este tipo de droga chega à África Ocidental provindo maioritariamente do Brasil, mercê da intervenção de grupos de nigerianos, por via marítima (contentores), correio aéreo e via postal, numa fase posterior tem como destino final a Europa.

metanfetaminas

A produção de metanfetaminas converteu-se numa preocupação crescente, tendo sido detetados dois laboratórios na Nigéria nos últimos dois anos. Os principais mercados são em primeiro lugar a Ásia Oriental e em seguida a África do Sul.

Mercê da recessão económica, o seu fluxo em direção à Europa diminuiu, começando as rotas a ser alteradas para a zona oriental do continente africano.

migração

  • Armas de fogo

Embora provenham algumas armas do exterior, circulam muitas armas de guerra nesta zona na sequência dos conflitos aí ocorridos (p.e. o conflito líbio), este fluxo ilícito resulta ainda do desvio de armas dos depósitos do exército ou da polícia.

fluxo armas de fogo

  • Medicamentos falsificados

Pelo menos 10% dos medicamentos importados que circulam na África Ocidental são falsificados, representando uma grave ameaça à saúde e à segurança públicas.

Fluxo medicamentos fraudulentos

  • Pirataria marítima

Em 2011 ocorreram 22 ataques de pirataria ao largo da costa do Benim em 2011. Em 2012 o Togo tornou-se no novo centro de ataques a navios-tanque de petróleo, ao que se deve ao aumento do mercado negro do petróleo na África Ocidental.

Pirataria golfo da guine

Devido à proximidade geográfica, aos fluxos apresentados e às questões abordadas trata-se de um relatório de extrema importância para a compreensão do crime organizado nesta zona do globo e das suas ramificações, as quais devido ao fenómeno da globalização, de forma direta ou reflexa podem ter implicações no panorama criminal do nosso país.

Gomes Lopes
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