Anúncios
está a ler...
Catástrofes

Epidemias – vigilância em saúde pública

epidemia 1Considera-se que existe uma epidemia, numa determinada região e numa determinada comunidade, quando a taxa de incidência de uma determinada afeção, infeciosa ou não, apresenta, num intervalo de tempo definido, um valor superior ao esperado, tendo em conta a incidência anterior dessa doença[1].

Um exemplo clássico de epidemia é a peste, a qual ao longo da História dizimou milhões de seres humanos continuando a constituir uma ameaça latente. Provocada pela bactéria Yersinia pestis, que pode ser encontrada nos roedores (ratos, ratazanas e esquilos) e nas suas pulgas, sendo transmitida dos animais aos seres humanos, encerrando em si uma letalidade na casa dos 30 a 60% se for não for tratada atempadamente.

Em Portugal, o sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, atualiza,epidemia 2 analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública, foi instituído pela Lei n.º 81/2009, de 21 de agosto.

Para o efeito, através deste diploma, foi criada uma rede de âmbito nacional envolvendo os serviços operativos de saúde pública, os laboratórios, as autoridades de saúde e outras entidades dos sectores público, privado e social, cujos participantes contribuem para um sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica, denominado SINAVE.

epidemia4Com a publicação da Portaria n.º 248/2013, de 05 de agosto, aprova-se o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, definindo o prazo e processo de notificação e a metodologia de introdução de dados na aplicação informática de suporte ao SINAVE, bem como os procedimentos de vigilância de casos de doença possíveis, prováveis ou confirmados, de averiguação e identificação de situações de incumprimento, e de proteção dos dados pessoais dos doentes e confidencialidade da informação de saúde.

O SINAVE assegura as seguintes funcionalidades:

  • Registo informatizado das notificações das doenças transmissíveis de declaração obrigatória, bem como de outros riscos para a saúde pública que venham a ser identificados por despacho do Diretor -Geral da Saúde;
  • Emissão de alertas automáticos às autoridades de saúde;
  • Produção automática de informação estatística inerente ao processo de vigilância epidemiológica;
  • Recolha de dados para cumprimento das obrigações no âmbito das competências de vigilânciaepidemia3 epidemiológica nacional e internacional.
  • As epidemias, no âmbito das catástrofes, estão inseridas no grupo das catástrofes sociais, de génese antrópica[2], embora, não exista uma separação estanque destas em relação às de génese natural, mas antes uma interação, porque os efeitos das catástrofes naturais podem ser distendidos pela ação humana, e os danos de uma catástrofe antrópica podem ser ampliados mercê de diversos fatores naturais.

E tal como acontece nos outros tipos de catástrofes, também neste, a aposta permanente tem de ser na sua prevenção, designadamente através de sistemas de alerta precoce, disponibilização de informação (v.g. formas de reação) e planos de emergência, sendo neste capítulo que se insere o SINAVE.

Manuel Ferreira dos Santos

[1] Para maiores desenvolvimentos sobre esta questão, http://www.who.int/topics/disease_outbreaks/en/, consultado em 23/08/2009.
[2] Seguindo-se BANDEIRA, Romero, Medicina de Catástrofe, Edições da Universidade do Porto, Porto, 2008, p. 57 e ss; e RAMADE, François, Des catastrophes naturelles?, DUNOD, Paris, 2006, p. 6, embora com uma perspectiva diferente.
Anúncios

Discussão

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

w

Connecting to %s

Anúncios

WOOK

Anúncios
%d bloggers like this: