Arquivos

Catástrofes

This category contains 138 posts

Press Center 06-08-2020

06-08-2020 255 pés de canábis cultivados em estufa em Albufeira. In CM A procuradora que ficou em primeiro mas perdeu. In Público Aeronave aterra de emergência em campo de golfe em Cascais. “O avião, um Tampico, ficou todo partido”. In Expresso Arguido com 9 mil crimes de pornografia de menores. In Observador Autarca de Oleiros … Continuar a ler

Press Center 05-08-2020

05-08-2020 A ascensão e queda do bem-estar animal em Portugal. In Expresso Acidente com Alfa Pendular. Infraestruturas de Portugal culpa maquinistas. In SIC Administração Interna investiga ajuste direto da PSP. In JN ADN permite deter mulher pela morte do próprio filho… em 1988. In NM Após noite de copos, incendeia casa de homem com quem … Continuar a ler

Press Center 04-08-2020

04-08-2020 A fraca cultura preventiva do país. In Ionline Associações de militares querem novos direitos e prometem ação em setembro. In TVI Bombeiros feridos no incêndio de Valongo não correm perigo de vida. In TVI Cadastrado em tribunal por ferir dois militares durante a fuga. In CM Combate aos incêndios ajuda a financiar autarquias e … Continuar a ler

Press Center 03-08-2020

03-08-2020 Algarve: mudou de nome para fugir a dívidas de seis milhões de euros. In TVI Alqueva: mina espanhola a céu aberto pode por em causa qualidade da água. In TVI Antibióticos: algures entre a cura e a morte. In Expresso Assassino em série confessa envolvimento em mais de 50 homicídios. In NM Atrasos na … Continuar a ler

Press Center 02-08-2020

02-08-2020  Acidente Alfa Pendular: relatórios antigos apontavam para necessidade de sistema independente. In TVI Agressores detidos em dois episódios distintos de maus-tratos à mãe e à mulher. In CM ASAE apanha empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos sem os seguros obrigatórios. In Público Avioneta carregada de cocaína cai. Acidente expôs grupo criminoso. In NM … Continuar a ler

Press Center 01-08-2020

01-08-2020 A China já tem o seu GPS (chama-se BeiDou) e é mais uma arma na guerra com os EUA. In Expresso Agrediu mulher em frente à GNR e foi detido em Santa Maria da Feira. In JN Antigos reclusos voltam para a prisão por burlarem cadeia de Izeda. In TVI Apanha ladrão dentro de … Continuar a ler

Press Center 31-07-2020

31-07-2020 Agrediu mulher e incendiou-lhe o carro. In TVI Alerta de falsos telefonemas evocando o rastreio do cancro da mama. In SIC Animais de companhia passam para a tutela do Ambiente. In Expresso ASAE encerra 10 alojamentos locais por falta de condições de segurança . In SIC Auxiliar de educação acusada de abuso sexual de criança. … Continuar a ler

Press Center 30-07-2020

30-07-2020  Acidente da Segunda Circular provoca uma vítima. In Ionline Acidentes rodoviários são a principal causa de morte de bombeiros no ataque aos fogos. In RR ASAE apreende 117 mil euros por suspeitar das origens. In DN Assaltavam chineses que escondiam dinheiro ao Fisco. In JN Bebé de seis meses resgatada pela GNR de veículo … Continuar a ler

Press Center 29-07-2020

29-07-2020 A morte por afogamento é rápida. GNR deixa seis conselhos de prevenção. In NM Acidente entre mota e pesado faz um morto em Coimbra. In TVI África: Quase 45 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. In NM Amianto será removido em mais de 250 escolas de Lisboa, Alentejo e Algarve. In SIC … Continuar a ler

Press Center 28-07-2020

28-07-2020  1,5 milhões de portugueses correm risco de doença severa se forem infetados com Covid-19. In SIC 12 mil toneladas de produto apreendidas em operação internacional contra fraude alimentar. In SIC 5 milhões de casos desde dia 1. Europa e Ásia temem segunda vaga. In DN Acidente em Castelo Branco com um morto e quatro … Continuar a ler

Notas esparsas

1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler

Planeamento Civil de Emergência

O planeamento civil de emergência é uma ação transversal a todas as áreas governativas do Estado, que visa garantir a liberdade de ação dos órgãos de soberania e o regular funcionamento das instituições democráticas, de modo a que, mesmo em situação de crise, estejam salvaguardadas a realização das tarefas fundamentais do Estado e a segurança … Continuar a ler

Seca e desertificação em Portugal

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera publicou um extenso artigo subordinado a esta temática, cuja leitura completa se recomenda. Nele se menciona que as causas da desertificação em Portugal estão por um lado relacionadas com fatores climáticos e por outro lado com as atividades humanas, nomeadamente a sobre exploração da água e dos … Continuar a ler

Passividade ambiental

Nos últimos dias houve três questões do foro ambiental que me chamaram a atenção e me preocupam profundamente pelas implicações que podem ter na segurança dos cidadãos. A primeira delas é a “telenovela” do “alcatroamento poroso” de uma duna na Fonte da Telha. Tal operação foi levada cabo pela Câmara Municipal de Almada no âmbito … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), constituída pelos seguintes elementos: a) A Estratégia 2020-2030; b) A Cadeia de Processos; Neste âmbito, cabe à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a elaboração do Programa Nacional de Ação … Continuar a ler

Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente

Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler

Incêndios 2020

De tão envolvidos que temos estado na evolução da pandemia quase que nos esquecemos da aproximação do verão a passos largos, e com ela a maior probabilidade de ocorrerem incêndios rurais. Têm surgido algumas notícias que dão nota da falta de gestão de combustível nos espaços onde é obrigatória a realização desta operação, o que … Continuar a ler

Estado de emergência – renovação

Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 de 17/04/2020 Procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 de 17/04/2020 Autorização para a renovação do estado de emergência Decreto n.º 2-C/2020 de 17/04/2020 Regulamenta a prorrogação do … Continuar a ler

Vicissitudes pandémicas

1 . Na luta contra o novo coronavírus, a diversos níveis começa-se a abrir uma janela ao fundo do túnel. Há dados que apontam para o aparecimento de antivirais eficaz no espaço de três a seis meses. Relativamente à vacina, classificada como o “virador do jogo”, os testes em humanos já começaram sendo os resultados … Continuar a ler

O momento não é de festejos

1 . Somos dotados de uma particular habilidade para a arte argumentativa, em muitos casos roçando um certo gongorismo. Vem isto a propósito da utilização das máscaras, em articulação com o distanciamento físico e a etiqueta respiratória, por parte da população em geral para se proteger do vírus que infestou o nosso dia-a-dia. O Conselho … Continuar a ler

Retrato rápido

Em Portugal, tal como acontece em muitos outros países, está em vigor um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da pandemia que assola o planeta, nomeadamente o isolamento social e o confinamento obrigatório. Apesar disso, temos um fugitivo infetado desaparecido em parte incerta que está a dar seu contributo para a disseminação do vírus. … Continuar a ler

Vulnerabilidades

1 . Depois de muitas discussões e hesitações, parece que finalmente tudo se inclina para o reconhecimento dos benefícios da utilização das máscaras de proteção facial pela generalidade da população para conter a propagação do “maldito vírus”. Neste momento, e tendo em conta a procura destes equipamentos duvido profundamente que haja capacidade de fornecimento para … Continuar a ler

Pandemia legal

A Provedora da Justiça, em virtude das suas funções e do seu âmbito de atuação[1], terá criticado a quarentena regional para quem chega do estrangeiro recomendando a sua suspensão. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) acatou a recomendação e suspendeu as decisões das ARS do Algarve e a do Nordeste Transmontano para uniformização de procedimentos. Com o … Continuar a ler

Legislação COVID-19 (Atualização 25MAR)

Portaria n.º 80-A/2020 – Infraestruturas e Habitação Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos [1]. J.M.Ferreira ________________________ [1] Declaração de Retificação n.º 11-E/2020

Legislação COVID – 19 (actualização 24MAR)

Decreto-Lei n.º 10-C/20208 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas Decreto-Lei n.º 10-D/20209 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas Resolução do … Continuar a ler

Legislação COVID – 19 (actualização 23MAR)

Despacho n.º 3614-A/2020 Economia e Transição Digital – Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Regula, nos termos do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento das máquinas de vending, e o exercício das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros Despacho … Continuar a ler

Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência

O artigo 20.º, alínea b), do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, retificado pela Declaração de Retificação n.º 11-D/2020, de 20 de março determina que o Ministro da Administração Interna coordena uma estrutura de monitorização do estado de emergência, composta por representantes das áreas governativas definidos por despacho do Primeiro-Ministro e de representantes das … Continuar a ler

Estado de emergência

O Decreto n.º 2-A/2020 regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República [1], o qual é aplicável em todo o território nacional, entrando em vigor às 00:00 do dia 22 de março de 2020. Durante o período de vigência do estado de emergência os cidadãos e demais entidades têm o dever … Continuar a ler

Sugestões de leitura

Tendo em conta os contornos da realidade atual, sugerimos três livros. A Peste Bubónica no Porto, da autoria de Ricardo Jorge. Um relato simples, inicialmente dirigido às autoridades públicas, mas muito ilustrativo da natureza e a gravidade de um dos muitos problemas de saúde pública enfrentados pela cidade do Porto, em finais do século XIX. … Continuar a ler

Legislação Covid-19

Como se refere na apresentação desta iniciativa, a Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas … Continuar a ler

Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar

Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler

Controlo nas fronteiras

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020, é reposto, a título excecional e temporário, o controlo documental de pessoas nas fronteiras no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Este diploma estabelece, nomeadamente que no período compreendido entre as 23:00 horas do dia 16 de março de … Continuar a ler

Covid– 9 – medidas adicionais de natureza excecional

Relativamente a esta questão, foram publicados dois Despachos: Despacho n.º 3301-C/2020 – Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19 Despacho n.º 3301-D/2020 – Adota medidas de caráter … Continuar a ler

Estabelecimentos – restrições

Através da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março,[1] no âmbito do combate ao COVID-19 foram implementadas restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas. Entretanto, o Ministro da Administração Interna anunciou a proibição de consumo de álcool na via pública, os eventos com mais … Continuar a ler

Encerramento dos bares

Nos termos do Despacho n.º 3299/2020, e ao abrigo do n.º 6 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 9.º e no uso das competências previstas no n.º 2 do artigo 13.º da Lei de Bases de Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, assim … Continuar a ler

Covid-19 – Medidas legislativas

Relativamente a esta temática, acabam de ser publicados dois Despachos [1]: Despacho n.º 3298-B/2020 – Declaração de situação de alerta em todo o território nacional; Despacho n.º 3298-C/2020 – Determina a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais. Conforme já referimos anteriormente, a Comissão Europeia … Continuar a ler

Situação de alerta – breves notas

No último Conselho de Ministros, foi aprovado um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, podendo ler-se no final que o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Saúde vão declarar o estado de alerta em todo o País, colocando os meios … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler

Lições e alertas

1. Embora ainda se esteja no inverno, os incêndios estão na ordem do dia. Na ilha da Madeira mantém-se ativo um incêndio há cerca de 24 horas. Para tal, têm contribuído as temperaturas elevadas (nalguns casos 28ºC), o vento forte que sopra do norte de África e a humidade reduzida. No continente, ainda no rescaldo … Continuar a ler

Consequências devastadoras

As questões ambientais voltaram a estar na ordem do dia com a poluição a atingir em Nova Deli os piores níveis de sempre, ultrapassando 20 vezes o que a Organização Mundial da Saúde considera saudável. Mas, isto não se trata de um tema associado a países em desenvolvimento, também nos países da OCDE  a poluição … Continuar a ler

International Security Expo

Decorrerá em Londres, de 3 a 4 de dezembro de 2019, a International Security Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais ligados à área da segurança (nas suas múltiplas dimensões), devido, nomeadamente às demonstrações, conferências, e apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem. Paralelamente realizar-se-á a International Disaster Response … Continuar a ler

II Curso de Direito do Ambiente e das Alterações Climáticas

Nos termos do quadro legal em vigor, a política de ambiente visa a efetivação dos direitos ambientais através da promoção do desenvolvimento sustentável, suportada na gestão adequada do ambiente, em particular dos ecossistemas e dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento de uma sociedade de baixo carbono e uma «economia verde», racional e eficiente na … Continuar a ler

Incêndios – período crítico

Uma das vertentes da segurança interna, onde as aeronaves não tripuladas se pode revelar de extrema utilidade é na prevenção e combate dos incêndios florestais, sendo neste domínio uma mais valia no âmbito do processo de tomada de decisão. A este propósito, é de salientar que a época de fogos considerada mais crítica terminaria hoje, o que … Continuar a ler

Segurança pessoal em incêndios florestais

O Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da ADAI (Universidade de Coimbra) promove um curso, no dia 15 de novembro, sobre segurança pessoal em incêndios florestais. Neste curso procura-se incorporar alguns dos ensinamentos que a análise dos principais incêndios da última década trouxeram, nomeadamente no que respeita ao comportamento do fogo e aos acidentes mortais. … Continuar a ler

Catástrofes – Sistema “rescEU” (II)

O sistema rescEU reforça a capacidade da UE em matéria de prevenção e resposta a catástrofes, como incêndios florestais e inundações, devendo prestar assistência em situações de extrema gravidade em que as capacidades globais existentes a nível nacional e as afetadas pelos Estados-Membros à Reserva Europeia de Proteção Civil não sejam suficientes para assegurar uma resposta … Continuar a ler

Reutilização da água

A água é um bem escasso. Esta realidade é agravada, pelas alterações climáticas e consequente diminuição de chuvas em muitas regiões, pelo crescimento demográfico, pela concentração em grandes aglomerados populacionais e intensificação da utilização doméstica deste líquido quer pela industrialização, quer pela agricultura intensiva, ao que acresce a poluição daí resultante, o que se traduz … Continuar a ler

Os Grandes Desastres

Embora de algumas décadas a esta parte, as catástrofes tenham surgido a um ritmo mais acelerado, com características cada vez mais perigosas e devastadoras, o que se deve a vários fatores tais como as mudanças climáticas, a expansão urbana, a conflitualidade e o crescimento demográfico, elas são um fenómeno corrente e recorrente na história da humanidade. Sobre … Continuar a ler

Incêndios 2019

Conforme se refere num comunicado da Comissão Europeia, “todos os anos a Europa é assolada por fogos florestais devastadores que provocam a destruição de milhares de hectares de florestas. Se bem que os países do sul corram um risco mais elevado, nenhum país europeu está imune a este flagelo”. Daí que estejam a ser reforçadas as capacidades de … Continuar a ler

Bombeiros – Formação

Na sequência da aprovação da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, tornou-se necessário definir a oferta de ensino e formação profissionais para os bombeiros, proteção civil e outro pessoal especializado. Neste contexto, foi publicado o regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso de bombeiro voluntário[1], onde se estabelece a formação destinada aos bombeiros dos quadros … Continuar a ler

Desenvolvimento da carreira dos bombeiros

De acordo com a  legislação em vigor: A carreira de oficial bombeiro, A carreira de bombeiro voluntário, A carreira de bombeiro especialista, dos corpos de bombeiros mistos ou voluntários desenvolve-se nos termos de regulamento a elaborar pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, ouvida a Liga dos Bombeiros Portugueses e o Conselho Nacional de Bombeiros, homologado pelo Ministro da … Continuar a ler

WOOK