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Segurança

O futuro de nós dirá

manifpolComo refere Dan Brown, numa citação aposta no início da obra o Inferno, “os lugares mais tenebrosos do Inferno estão reservados àqueles que mantêm a neutralidade em tempos de crise moral”. Daí que não poderia deixar passar em branco a manifestação promovida por algumas associações e sindicatos das forças e serviços de segurança que conseguiu juntar milhares de elementos das diversas corporações no Largo de Camões, os quais daí seguiram para o largo fronteiro à Assembleia da República, tendo subido e descido parte da sua escadaria frontal. Quanto ao significado que encerra a subida da escadaria ele é muito profundo e todos devem daí ter as devidas ilações. Sobre a atuação das forças policiais presentes, acho que foi a mais correta possível sob pena de tudo poder ter desembocado num banho de sangue de consequências imprevisíveis.

Na sequência deste “sobe e desce” da escadaria o Diretor Nacional da PSP (DN/PSP) acabou por se demitir e para o seu lugar foi nomeado o, até agora, Comandante da Unidade Especial de Polícia, Luís Peça Farinha. Esta demissão, terá sido encarada por alguns oficiais daquela força de segurança como uma ingerência do poder político na sua autonomia, nomeadamente no que concerne à tomada de decisão em âmbito operacional. Na cerimónia de tomada de posse do novo DN/PSP, este afirmou que pretende dar continuidade à linha estratégica anteriormente definida, e que os princípios da atuação e da proporcionalidade da mobilização dos meios deverão ser sempre aplicados em prol de uma ação policial que no final deverá ser a adequada, justa e equilibrada.

Como não poderia deixar de ser, a tribo dos comentadores[1] teceu os mais diversos considerandos sobre o assunto, ao que acresce o tipo de cobertura que foi dado ao assunto, tendo uma das televisões (de forma inocente) passado, em rodapé das imagens da manifestação, o número de cidadãos mortos pela polícia. Um desses eméritos articulistas (com um extenso currículo ligado à esfera do poder político desde 1974), até aproveitou para num artigo intitulado “as duas vergonhas nacionais” apelidar a manifestação de “horda policial hululante”. No meio de tudo o que se escreveu e disse, acho que aquilo que mais espelha a realidade se encontra num artigo de opinião de Hélder Andrade, presidente do Sindicato dos Oficiais de Polícia, com a epígrafe “na casa onde não há pão todos ralham sem razão” e que merece uma leitura detalhada.

pinhal novoConvinha era que alguns desses comentadores (muitos deles com um conhecimento oco daquilo que se passa na área da segurança mas que por obrigação têm que falar sobre tudo) não se esquecessem que de acordo com os estatutos que regem a sua atividade, os polícias são funcionários públicos sujeitos a um regime especial e sujeitos ao sacrifício da própria vida (isto entre outras restrições ao exercício de diversos direitos). Por inerência da sua função têm que tomar decisões de vida ou de morte em frações de segundos que numa fase posterior são analisadas de forma minuciosa, muitas das vezes em desfavor do agente. Logo, sem desprimor para estes, não podem ser equiparados aos assistentes técnicos, operacionais ou a técnicos superiores de um qualquer organismo público como alguns fervorosos “excelianos” e seus propagandistas aguerridos querem fazer crer ao vulgar cidadão deste país.

Um exemplo trágico disso foi a morte do militar da GNR no Pinhal Novo. Este triste acontecimento vem-nos chamar a atenção para uma violência mais musculada que cada vez mais pulula tanto em meio urbano, como suburbano, rurbano e rural, à qual se tem de fazer face, não obstante as dificuldades em que o país está mergulhado, ao mesmo tempo que nos alerta para os riscos que decorrem para os elementos das forças e serviços de segurança que têm de dar essa resposta. A ponte entre esta trágica morte e a motivação para a manifestação é feita num artigo de Pedro Tadeu no Diário de Notícias quando a dado passo escreve: “787 euros era o salário mensal do soldado Bruno Chaínho, assassinado sábado, no Pinhal Novo, por um sequestrador. Enquanto este País pagar desta forma miserável a quem, da PSP ou da GNR, aceita como missão dar a vida por qualquer um de nós, ninguém tem autoridade para criticar protestos tão cândidos como os de quinta-feira”.

Acresce que a degradação das condições de vida dos elementos das forças de segurança, a que se tem vindo a assistir nos últimos tempos, pode fazer com que se enverede por caminhos ínvios para que possam fazer face aos encargos básicos da sua vida privada (os quais certamente não passam por almoços futurofaustosos no Guincho). E isto não se trata de uma mera hipótese futura, porque já existem alguns exemplos suspeitos, um deles por acaso bastante recente. A este propósito, não é por acaso que Susan Rose Ackerman, aconselha que a Administração Pública deve de apostar na redução da corrupção, dando condições de trabalho, incentivando ao bom desempenho e pagando ordenados dignos.

O Ministro da Administração Interna, na cerimónia de posse do novo DN/PSP, afirmou que a invasão, na passada quinta-feira, da escadaria da Assembleia da República faz «parte da história», garantindo que «não pode nem vai repetir-se». A história, pode ser definida como o ramo do conhecimento que se ocupa do estudo do passado, da sua análise e da sua interpretação, recorrendo para o efeito a um método específico. Ao contrário do que as “mentes excelianas” possam pensar, trata-se de um ramo do conhecimento deveras importante, porque nos permite através do conhecimento do passado tomar decisões no futuro, nunca podendo ser encarado com um amontoado de factos e de documentação que jazem num qualquer arquivo morto. Como tal, resta saber as conclusões que cada uma das partes irá extrair para o futuro e a dinâmica que em face disso irão implementar.

Manuel Ferreira dos Santos

[1] Sobre esta tribo de comentadores, não deixa de ser interessante a entrevista de Fernando Moreira de Sá à revista Visão.  E depois, ainda neste âmbito, a leitura do artigo do Provedor do DN, Óscar Mascarenhas – “Manipular e difamar já têm alicerce teórico em tese – ou equivalência”.
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