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Segurança

Tráfico de Seres Humanos

A imprensa internacional dá hoje especial relevo aos 400 imigrantes ilegais que conseguiram entrar na cidade espanhola de Melilla, depois de saltarem a fronteira com Marrocos, numa das mais fortes tentativas de assalto em grupo, segundo as autoridades locais. Este evento resulta do desespero por uma vida melhor, longe das agruras sociais e ambientais dos locais de origem dos seus protagonistas. E, é este desespero que lança anualmente milhares de pessoas de ambos os sexos nas mãos das redes especializadas no tráfico de seres humanos sempre ávidas de lucro.

tshNeste âmbito, em Portugal, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos desempenha um papel extremamente importante, tendo publicado recentemente o seu relatório anual. De acordo com o mesmo, em 2013 foram sinalizadas 308 presumíveis vítimas de Tráfico de Seres Humanos (TSH), das quais 299 cidadãos nacionais e estrangeiros sinalizados em Portugal (49 menores e 250 adultos) e 9 cidadãos nacionais (adultos) sinalizados no estrangeiro.

Relativamente ao ano de 2012, verifica-se um aumento no número total de sinalizações (+146%), influenciado pelas sinalizações em Portugal (+269%) e um decréscimo de sinalizações de tráfico de portugueses no estrangeiro (-80%).

No final do ano passado, o panorama noticioso nacional deu conta de diversos episódios relacionados com o tráfico de seres humanos, a maior parte deles, com transmissão quase em direto nos órgãos de comunicação social, associados ao tráfico para fins de exploração laboral no setor agrícola (apanha da azeitona). Mas para além do tráfico para exploração laboral existe o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual. Tanto um como outro originam sequelas terríveis, podendo inclusive ser posta em causa a integridade física e a vida das vítimas que são apanhadas nesta teia.

Daí que seja considerado uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, sendo levo a cabo por redes de crime organizado (em regra transnacionais) que se aproveitam das vulnerabilidades e fragilidades das vítimas que de um momento para o outro se veem envoltas na trilogia do aliciamento, sequestro e escravidão.

Portanto, trata-se de uma questão para a qual tanto o cidadão comum como as forças e serviços de segurança devem de estar em permanente alerta, constituindo este documento uma referência obrigatória para todos os que intervêm na prevenção do fenómeno do TSH, na repressão dos criminosos direta ou indiretamente relacionados com o mesmo e na proteção das vítimas.

Manuel Ferreira dos Santos
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