Corrupção em Portugal

De acordo com o Barómetro Global da Corrupção, uma fatia significativa dos portugueses acredita que este fenómeno afeta de sobremaneira tanto o sector público, como o privado. Para Susana Coroado, os grandes negócios do Estado estão na base da corrupção que custa milhões, empobrecendo os portugueses e o país.

A este propósito, o DN publicou uma extensa entrevista a Paulo Pinto de Albuquerque, Rui Cardoso e Sónia Moura, em torno das propostas do governo de alteração legislativa no âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção, alertando que “se não forem aplicadas, as boas leis não servem para nada” e que “para a aplicação destas ou de outras quaisquer, nós necessitamos de meios” na PJ e no MP.

Da sua autoria foi publicado recentemente uma obra intitulada “Corrupção em Portugal – Avaliação legislativa e propostas de reforma“, onde se pretende efetuar “uma avaliação objetiva do quadro legal vigente do combate à corrupção, quer na sua estática quer na sua dinâmica, e analisar as propostas legislativas apresentadas pelo Governo para resolução das insuficiências daquele quadro legal e dos estrangulamentos da praxis dos tribunais, das polícias e dos mecanismos de prevenção da corrupção, tanto no setor público como no setor privado”.

Como se menciona na respetiva apresentação, “as propostas de reforma dos Autores desta obra tiveram em conta os mais elevados padrões de eficácia no combate à corrupção resultantes do direito comparado e do direito da União Europeia e do Conselho da Europa e, em particular, do GRECO (Group of States against corruption), concatenados com as limitações decorrentes da Constituição da República Portuguesa e das obrigações internacionais do Estado português e, nomeadamente, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos”.

Por fim, recomenda-se a leitura de um artigo de Valentina Marcelino, onde se faz um retrato deste problema ao longo da última década, durante a qual de 4806 investigações resultaram 609 condenados.

Manuel Ferreira dos Santos