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Corrupção em Portugal

De acordo com o Barómetro Global da Corrupção, uma fatia significativa dos portugueses acredita que este fenómeno afeta de sobremaneira tanto o sector público, como o privado. Para Susana Coroado, os grandes negócios do Estado estão na base da corrupção que custa milhões, empobrecendo os portugueses e o país. A este propósito, o DN publicou … Continuar a ler

Segredo de Estado e questões conexas

Nos termos da legislação em vigor, são abrangidos pelo regime do segredo de Estado as matérias, os documentos e as informações cujo conhecimento por pessoas não autorizadas é suscetível de pôr em risco interesses fundamentais do Estado. Consideram-se interesses fundamentais do Estado os relativos à: Independência nacional, Unidade e à integridade do Estado ou à … Continuar a ler

GNR – alteração da estrutura interna

Na sequência da frequência com aproveitamento dos primeiros-oficiais da Guarda Nacional Republicana no Curso de Promoção a Oficial General, foi publicado o Decreto-Lei n.º 7/2021, de 18/01/2021 que  procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 19/2008, de 27 de novembro, que definiu o número, as competências, a estrutura interna e o posto correspondente à chefia … Continuar a ler

UCC-GNR – aquisição de meios

Nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR) é responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial. Esta Unidade especializada tem competências específicas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima … Continuar a ler

Segurança – “não agir em função das causas”

A propósito de um artigo publicado no DN do passado fim de semana, relativo à propaganda online de polícias radicais e a uma suposta ligação destes com o Partido Chega!, não poderia deixar de dar nota de alguns trechos daquilo que António Galamba escreveu hoje no Jornali, nomeadamente: “Fingir que não há um problema de predisposição para o … Continuar a ler

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