Forças de segurança – riscos emergentes

Casos mais ou menos recentes protagonizados por alguns elementos das Forças e Serviços de Segurança têm sido aproveitados para fomentar um discurso extremista contra estes organismos. O que foi prontamente utilizado por um outro tipo de extremismo, socorrendo-se de uma retórica que é simultaneamente apelativa para os destinatários e corrosiva dos princípios que devem nortear a atividade policial.

Tudo isto na linha de um “tribalismo de extremos” muito em voga, tipo uma crença do nós contra eles, como se a vida fosse uma batalha entre pessoas boas e pessoas más, o que conjugado com títulos bombásticos dá muitos cliques, gostos e comentários diversos, sendo esta “mixórdia” aproveitada para tentar gerar o caos ou dar uma certa aparência desse estado.

Em sentido oposto, a senhora Inspetora Geral da Administração Interna, pessoa que consideramos de bom senso e ponderada, veio a público criticar «o “discurso populista” segundo o qual há um problema generalizado de racismo ou xenofobia nas polícias, considerando que os casos de discriminação “não são uma prática recorrente e enraizada” nas forças de segurança». Na mesma linha, a Provedora da Justiça afirmou que “a violência das forças de segurança são casos excecionais”.

Defendemos que quando surgem situações em que há suspeitas da prática de ilícitos por parte de elementos das Forças e Serviços de Segurança deve de haver uma investigação célere e profunda (nunca perdendo de vista que a Justiça tem o seu tempo) e a punição sem hesitação dos prevaricadores. Princípio que deve ser igualmente aplicado a  todos aqueles que diariamente agridem e injuriam todos os que representam o Estado (v.g. polícias, médicos, professores, magistrados). Mais uma vez reiteramos que à semelhança do que acontece ou deveria de acontecer em termos de prevenção rodoviária, dever-se-ia investir seriamente no capítulo da Educação para a Cidadania nas escolas, de molde a que sejam incutidas nas camadas mais jovens as regras básicas de vivência em sociedade (direitos e deveres), uma vez que as famílias, em muitos casos, são incapazes de as transmitir.

Acresce que já foi promulgado pelo Presidente da República o diploma da Assembleia da República que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela ANEPC a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagens e som, revogando a Lei nº 1/2005, de 10 de janeiro. Isto é um grande avanço, porque permitirá esclarecer alguns “equívocos” gerados em torno da atuação policial, pois vende sempre mais papel e dá mais cliques a história do “homem que supostamente  mordeu o cão” do que aquela em que “o cão morde, sem margem para dúvidas, o homem”.

Além disso, “o recrutamento dos futuros polícias vai passar a incluir, a partir de 2022, testes de personalidade para despistar eventuais ligações à extrema-direita ou comportamentos contrários ao Estado de Direito, segundo a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI)”.

Por fim, para evitar a tribalização desta questão, sugerimos uma análise independente, moderada e civilizada que apresente medidas potenciadoras de uma melhor satisfação das necessidades de segurança da sociedade, onde se inclui, como não poderia deixar, a  prevenção dos “desvarios” de alguns, os quais têm sempre implicações perniciosas na imagem e no desempenho do coletivo. 

Acima de tudo, devem ser evitadas, a todo o custo, decisões tomadas ao sabor do calor de “maus momentos”, como aparenta ter sido o caso da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o que num futuro não muito longínquo nos poderá sair muito caro.

L.M.Cabeço