Extinções, estratégias e abismos

Discute-se na Assembleia da República o adiamento da extinção  do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para quando estiver criada a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA). Esta questão parece uma novela que vai esticando os episódios até à exaustão. Afinal aquilo que foi apresentado como um processo simples e de fácil implementação está a converter-se num verdadeiro quebra-cabeças e arrisca-se a ter um desfecho idêntico ao da transferência do INFARMED para o Porto. O Observatório de Segurança Interna publicou recentemente um documento que reputamos de extrema importância onde são abordadas diversas questões “fraturantes” relacionadas com a extinção do SEF, nomeadamente a “quebra do princípio da territorialidade” (v.g. terminais de cruzeiros, aeroportos), a integração do pessoal, a formação das forças de segurança e os vencimentos díspares para o exercício das mesmas funções.

Na Damaia uma grávida, de 24 anos, foi atingida por uma bala perdida na sequência de tiroteio, no desenrolar de desacatos numa festa, num bar na Estrada  Militar, na qual participavam cerca de 200 pessoas. Um episódio que se vem juntar a tantos outros e que deve servir de alerta para uma espécie de “processo de favelização em curso”.

O Hospital Garcia da Horta foi alvo de ataque informático, e na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano ocorreu uma tentativa. Por sua vez, o Jornal Económico também foi atacado através do “envio de phishing através de endereços de e-mail semelhantes aos utilizados pelo jornal”. Nas palavras de Filipe Pathé Duarte, assistimos a uma “democratização das ameaças” à segurança, quando qualquer um pode entrar no sistema de uma organização e ter acesso aos dados. Segundo este especialista,  “temos de ver os dados como o petróleo do século 21 e o seu controlo como o exercício pleno de soberania”, agravado pela evidência de que a “segurança está progressivamente a escapar do controlo do Estado”.

Na cena internacional, consideramos que a questão da segurança energética está na ordem do dia, com a Rússia a cortar gás à Polónia e Bulgária após recusa de pagamentos em rublos, ao mesmo tempo que a Alemanha assegura que pode dispensar o petróleo russo muito em breve. A estratégia para reduzir a instabilidade energética deveria ter sido acautelada em tempo oportuno pelos europeus, porque os sintomas do “abraço do urso” já se vislumbravam há muito.

Na Ásia, o Exército chinês condenou a passagem de um navio de guerra americano pelo Estreito de Taiwan. Ao mesmo tempo, a Coreia do Norte anunciou o reforço da capacidade nuclear do país. Temos a nítida sensação que a qualquer momento poderemos assistir a mais uma catástrofe que nos arrastará em definitivo para o abismo. Aliás, os EUA não descartam uma III Guerra Mundial.

Sousa Santos