Inquérito sobre segurança

Quando deparamos com determinadas notícias sobre a criminalidade ficamos com diversas dúvidas, nomeadamente:

• Estaremos perante uma excessiva mediatização destes casos?
• Será que na realidade a nossa sociedade está a ficar mais violenta?
• Tanto a prevenção (geral e especial) como a reintegração previstas no Código Penal, não estarão a atingir os seus objetivos, tal como toda a parafernália de medidas de prevenção criminal?
• Para quando a realização de um inquérito de vitimização em Portugal, para não andarmos ao sabor de estatísticas encobridoras de cifras negras e cinzentas? Quanto a esta última questão, não nos podemos esquecer que o Relatório Anual de Segurança Interna apenas nos dá conta da criminalidade participada, havendo muitos crimes que não são denunciados às entidades competentes (as famosas cifras negras), quer seja devido a uma certa retração, à publicidade negativa decorrente da participação, ou ao facto de se entender a denúncia como inútil, como tal apenas nos dá o retrato de uma parte do problema não fornecendo uma panorâmica geral da questão, logo uma visão distorcida, o que pode por em causa as políticas que são propostas em termos de prevenção e repressão da criminalidade.

Neste âmbito, está em curso o Inquérito sobre Segurança no Espaço Público e Privado do INE (ISEPP), o qual tem como principal objetivo obter dados sobre a prevalência e a caracterização de situações de insegurança que possam ter acontecido ao longo da vida à população residente em Portugal.

Trata-se de um inquérito harmonizado a ser implementado à escala da União Europeia. Os resultados permitirão fazer comparações entre os vários Estados-Membros sobre a extensão e natureza de fenómenos como: situações de insegurança vividas no espaço doméstico (com as pessoas que lhe são próximas); no espaço público (experiências de assédio no trabalho, assédio persistente e situações de insegurança vividas com outras pessoas fora do espaço doméstico); bem como experiências de vitimização em geral (assaltos, roubos, furtos, agressões).

Uma oportunidade para se fazer uma análise que vá para além das estatísticas, as quais “não nos dão senão um retrato difuso daquilo que pretendemos apreender”.

Sousa dos Santos