Comentário Conimbricense do Código Penal

Foi recentemente publicada a 2.ª edição do Tomo II, Volume I, do Comentário Conimbricense do Código Penal.

Na sua apresentação menciona-se que «depois de uma ausência, que muito nos penalizou, regressamos com júbilo ao convívio da comunidade de juristas que vem fazendo connosco este caminho. a que importa deixar uma explicação por um tão longo silêncio. Que ficou fundamentalmente a dever-se a circunstâncias objetivas e não controláveis. A começar pelas vicissitudes — que se prolongaram por vários anos — da insolvência da Coimbra Editora, titular dos direitos de edição e cujo desaparecimento nos deixou sem teto entre ruínas. Até que, em boa hora, foi possível retomar o caminho juntamente com a Gestlegal. Quando tal se deu, fomos surpreendidos por quase dois anos de chumbo de uma pandemia que trouxe consigo dificuldades que, não sendo invencíveis, nos tolheram os movimentos e frenaram o ritmo. Recordamos ainda o facto de os últimos anos terem sido marcados por um ímpeto e uma irrequietude incoercíveis do legislador, que, com uma frequência surpreendente, foi deixando atrás de si o rasto de sucessivas mexidas no articulado do Código Penal. E nos foi condenando à sorte de Sísifo: quando pensávamos que tínhamos chegado ao cume da montanha, dávamos connosco, mais uma vez, junto ao sopé, com a pedra a desafiar o empenhamento e a coragem de começar de novo. Ultrapassados os constrangimentos, levamos aos leitores…»

Uma obra indispensável.

Sousa dos Santos