O Sahel abrange uma vasta extensão territorial do continente africano (5.000 quilómetros de comprimento e quase 1.000 de largura na sua máxima extensão), incluindo uma extensa lista de países: Senegal, Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger, Nigéria, Chade, Sudão do Norte e do Sul, Eritreia e Etiópia. Carateriza-se por ser uma zona de escassos recursos, afetada por conflitos armados, terrorismo e crime organizado, muito heterogénea em termos geográficos e populacionais (nómadas e sedentários), onde as crises políticas, as emergências sanitárias e as catástrofes naturais se vão sucedendo. Como afirmou Ángel Losada numa entrevista ao Público, “o Sahel concentra todas as crises do mundo: a crise do terrorismo, a crise da migração, a crise económica, a crise ambiental”.
O tráfico internacional de armas abarca a transferência de armas entre países violando os instrumentos legais que regulam esta matéria[1]. Esta atividade contribui decisivamente para a disseminação da violência e está intimamente relacionada com o crime organizado e com o terrorismo, incluindo várias etapas, nomeadamente a produção ou a aquisição das armas, o transporte, a distribuição e a venda.
O tráfico de medicamentos consiste numa atividade ilegal que engloba o fabrico, distribuição e venda de medicamentos sem autorização ou supervisão das entidades competentes. Em muitos casos estamos perante medicamentos contrafeitos, com ingredientes falsos, ou de qualidade duvidosa e como tal perigosos para os consumidores, contribuindo para a propagação de doenças e para a resistência a antibióticos. De acordo com o Infarmed, estima-se que “as receitas obtidas pela falsificação de medicamentos sejam substancialmente superiores às receitas obtidas pelo narcotráfico”.
A este propósito, foram recentemente publicados pela UNDOC dois relatórios que nos fornecem um retrato destas duas realidades no SAHEL:
Dois documentos importantes, na medida em que o Sahel fica a três horas da Europa, tem 500 milhões de habitantes (prevê-se que este número duplique em 2050), estando, por isso, intimamente associado à segurança do Velho Continente, sobretudo numa altura em que algumas “mudanças” trazem motivos acrescidos de preocupação.
Sousa dos Santos
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[1] Sobre este tipo de ilícito – art.º 87.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro.
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