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Relações Internacionais

This category contains 25 posts

Press Center 04-12-2020

04-12-2020 Acórdão polémico sobre testes à covid sem “relevância disciplinar”. In JN  Acordo com o Estado isenta arguidos de indemnizações no caso dos Comandos. In Público Apanhados autores de vídeo com ameaças à PSP. In JN Brasil apreende toneladas de açaí com cocaína destinadas a Portugal. In NM Carteirista procurado em nove países detido . In … Continuar a ler

Press Center 02-12-2020

02-12-2020 A fiscalização da constitucionalidade pelos tribunais. In Ionline Alemanha: autor de atropelamento que causou 4 mortos está a ser ouvido pela polícia. In Expresso Apanhado a vender droga por 600 euros. In CM Autoridades alertam para possíveis “inundações moderadas” em Moçambique. In NM Cadeia de Santa Cruz do Bispo de quarentena. In JN Caso … Continuar a ler

Press Center 01-12-2020

01-12-2020 A gestão está a falhar a todos os níveis na floresta, diz João Ferreira do Amaral. In Público Agrediu ex-companheira com ferro na cabeça enquanto esta dormia. In NM As sementes enviadas pelo correio: DGAV recebeu 82 pacotes de 29 espécies. In JN Ataque à rede tecnológica privativa de Cabo Verde chega à Interpol. … Continuar a ler

Press Center 30-11-2020

30-11-2020 A demagogia em torno da violência policial. In Observador Advogado em tribunal por burla de 350 mil euros em Gaia. In CM André Ventura quer proibir, sob pena de prisão, a captação de imagens da polícia “em uso da força legítima”. In Expresso Carro arde junto ao tribunal em Oliveira de Azeméis. In CM … Continuar a ler

Press Center 20-11-2020

20-11-2020 33 acusados em esquema de corrupção na ASAE. In JN Absolvido homem que partilhou foto de menor nua com colega de turma. In DN Abuso sexual de criança. PJ detém homem suspeito de mais de 700 crimes. In DN Advogada acusada de ajudar grupo criminoso a legalizar “dezenas” de brasileiros. In JN Apreendidas na … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Do Fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19

Da autoria de Carlos Branco, foi recentemente lançada uma obra intitulada “Do Fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19”. Na sua apresentação menciona-se que “o declínio da ordem liberal internacional e da supremacia norte-americana teve início há cerca de duas décadas, e está a provocar uma enorme turbulência no seio das elites norte-americanas, … Continuar a ler

Articulação das forças e serviços de segurança

O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, no âmbito das suas competências de controlo, tem poderes de articulação das forças e dos serviços de segurança no desempenho de missões ou tarefas específicas, limitadas pela sua natureza, tempo ou espaço, que impliquem uma actuação conjunta, de acordo com o plano de coordenação, controlo e comando operacional … Continuar a ler

A escravatura e o vírus que nos enlouquece

Por motivos diversos, há dois assuntos que nos últimos tempos têm estado na ordem do dia. A escravatura e a pandemia do Codiv-19. Em virtude de poderem interferir direta ou indiretamente com a segurança, decidimos selecionar duas obras relacionadas com estas temáticas. A primeira delas intitula-se Combates pela Verdade – Portugal e os Escravos, da … Continuar a ler

Carreira diplomática – abertura de concurso externo

Conforme consta do Aviso n.º 9122/2020, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 26 de maio de 2020, e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, encontra-se aberto o concurso externo de ingresso na categoria de … Continuar a ler

O Daesh em Moçambique

Conforme se refere num artigo do Público, “Cabo Delgado é a mais pobre e a mais rica província de Moçambique, abundante em grafite, rubis, gás natural e desigualdade”. Há cerca de dois anos que esta zona está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista … Continuar a ler

La Lys e a nossa “guerra”

Há 102 anos teve lugar a Batalha de La Lys, onde as nossas tropas combateram, derramando muito sangue, suor e lágrimas. Hoje, dentro das nossas “trincheiras” lutamos igualmente, só que contra um inimigo diferente, sem rosto, sem espingardas, metralhadoras, canhões, granadas, gases, mas que também está sempre pronto a fazer vítimas nas nossas “fileiras”. Curvo-me em … Continuar a ler

Segurança Interna e Geopolítica

I Inserido no I Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, realiza-se no Instituto Universitário Militar, no dia 19 de novembro de 2019, um seminário sobre “Operações de Segurança Interna sob a égide de Organizações Internacionais: Perspetivas e avaliação do emprego de forças armadas e policiais”. No evento serão abordados diversos temas, nomeadamente a conceptualização de Operações … Continuar a ler

Mundo em mudança

O ambiente político internacional tem vindo a mudar de forma significativa, o que implica alterações tanto na área da Defesa como na da Segurança Interna. Reflexo disso são as recentes afirmações do Presidente francês referindo-se à morte cerebral da NATO e aos riscos que a Europa corre. De imediato a chanceler alemã, Angela Merkel, veio a … Continuar a ler

Acidentes de viação – o eterno dilema entre a prevenção e repressão

Ao que parece a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar, até dia 19, as ações de sensibilização e de fiscalização rodoviária de controlo da velocidade. Isto porque o excesso de velocidade continua a ser uma das principais causas da sinistralidade rodoviária grave, e o reforço das ações de fiscalização pretende promover uma cultura que resulte em comportamentos … Continuar a ler

Controlo de velocidade

Constitui atribuição da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, uniformizar e coordenar a ação fiscalizadora das demais entidades intervenientes em matéria rodoviária, através da aprovação dos equipamentos de controlo e fiscalização do trânsito. Neste âmbito, foi aprovado o seguinte equipamento[1]: – Cinemómetro-radar marca Multanova, modelo 6FD: MUVR-6FD e MR-6FD, para uso no controlo e fiscalização do trânsito. … Continuar a ler

Contra-Ordenações Rodoviárias

Ao consultarmos a imprensa, com relativa facilidade encontramos notícias relativas a acidentes de viação, condução sob efeito do álcool, utilização do telemóvel na condução, ultrapassagens perigosas e muitas outras condutas tipificadas como infrações no Código da Estrada e legislação complementar. Neste âmbito, foi recentemente publicada uma obra da autoria de Indalécio Sousa e Cíntia Andrade, … Continuar a ler

Condução de veículos agrícolas

Conforme já referimos[1], os acidentes com veículos agrícolas têm estado numa origem de uma verdadeira sangria, a qual exige medidas concretas urgentes, para que Portugal, a nível europeu, deixe de ocupar os lugares de topo neste tipo de sinistralidade. Acresce que o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, transpôs para a ordem jurídica a … Continuar a ler

Novas realidades, problemas antigos

I Neste admirável mundo novo que se reinventa a uma velocidade estonteante, as novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões … Continuar a ler

Carreira diplomática – abertura de concurso externo

Conforme consta do Aviso n.º 475-B/2019, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, o concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa. Este concurso rege-se pelo regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática, aprovado pelo Despacho n.º 12338/2018, de … Continuar a ler

Segurança rodoviária – ausência de terapia adequada

Mais uma vez é tempo de balanço em termos de segurança rodoviária. Segundo os últimos dados disponíveis, durante a operação Ano Novo da Guarda Nacional Republicana (GNR) foram registados oito mortos (5 condutores, 2 passageiros e 1 peão) e 25 feridos graves. O número de mortos é o dobro de 2017. Na área de jurisdição da Polícia de … Continuar a ler

Sinais preocupantes

Tal como referimos ontem, vão-se sentindo alguns sintomas de crispação, ou mesmo de belicismo, com uma relativa analogia em relação à época da “Guerra Fria”, só que neste momento os Estados Unidos não aceitam ser o “polícia do mundo”. Também o Japão, em consonância com esta linha, encetou um processo de transformação dos porta-helicópteros Izumo e Kaga em porta-aviões, … Continuar a ler

Ingresso na carreira diplomática – aprovação da abertura de concurso

Foi recentemente publicado o  “regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática”. Agora através do Despacho n.º 12405/2018, do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, foi aprovada a abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa, para o provimento de 25 vagas na categoria de adido de embaixada. O … Continuar a ler

Centro para a Defesa do Atlântico

O oceano Atlântico constitui um vasto espaço geopolítico e geoestratégico, liga três continentes, constitui uma fonte de recursos naturais, integra importantes rotas marítimas, sendo os desafios e as ameaças à segurança desta zona do globo múltiplos, complexos e de diversas fontes e natureza. Tal como se refere na Estratégia Nacional para o MAR 2013-2020, “o … Continuar a ler

Infrações às regras de trânsito – intercâmbio transfronteiriço de informações

A Diretiva 2015/413/UE tem como escopo assegurar um elevado nível de proteção para todos os utilizadores da rede rodoviária da União Europeia, facilitando o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre as infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária e, consequentemente, a aplicação de sanções, caso essas infrações sejam cometidas com um veículo matriculado num Estado-Membro distinto … Continuar a ler

Ingresso na carreira diplomática – abertura de concurso

I A diplomacia pode ser definida genericamente[1] como a gestão das relações internacionais pela negociação, ou pelo método através do qual essas relações são ajustadas e geridas pelos embaixadores e enviados, tendo em atenção os interesses dos diversos actores. A arte de defender os interesses nacionais através da troca de informação sustentada entre governos, nações e outros … Continuar a ler

Quem Governa o Mundo?

Por diversas vezes se tem levantado a seguinte questão: quem comanda os destinos do mundo? Em fevereiro deste ano, esta temática foi abordada num debate entre Durão Barroso e António Guterres. Na altura, o atualmente bem posicionado candidato a secretário-geral das Nações Unidas referiu que vivemos “num mundo que já nem é bipolar nem unipolar”, … Continuar a ler

O estado a que o Estado chegou

I Ficámos hoje a saber que a ministra da educação francesa, Najat Vallaud-Belkacem, de origem marroquina, tenciona abolir o ensino do latim e do grego nas escolas gaulesas, mas ao mesmo tempo tornou obrigatório um módulo de História da Civilização Islâmica. Por outro lado, a cidade de Tadmur na Síria, onde ficam localizada as ruínas … Continuar a ler

Ingresso na carreira diplomática – abertura de concurso

Encontra-se aberto, pelo Aviso n.º 3392-A/2015,  pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso, o concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa, para o provimento de 10 (dez) vagas na categoria de adido de embaixada e para constituir reserva de recrutamento interna, … Continuar a ler

Ingresso na carreira diplomática – aprovação de abertura de concurso

Foi recentemente publicado o  “regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática”. Agora através do Despacho n.º 3121-B/2015, do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, foi aprovada a abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa, para o provimento de 10 vagas na categoria de adido … Continuar a ler

Carreira diplomática – regulamento de ingresso

A diplomacia pode ser definida genericamente[1] como a gestão das relações internacionais pela negociação, ou pelo método através do qual essas relações são ajustadas e geridas pelos embaixadores e enviados, tendo em atenção os interesses dos diversos actores. A arte de defender os interesses nacionais através da troca de informação sustentada entre governos, nações e … Continuar a ler

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