Crimes sexuais

Sobre esta temática, está disponível nos escaparates a 4.ª edição de Crimes Sexuais, um livro da autoria de José Mouraz Lopes e Tiago Caiado Milheiro, que contém “uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (a alguns crimes conexos) e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta”.

Esta “edição (4.ª) decorre do ajustamento a alterações legislativas recentes, revendo-se alguns comentários e notas, bem como acrescentando ainda algumas considerações que se entenderam pertinentes”. 

Além disso, “introduziu-se alguma referência a doutrina e jurisprudência mais recente nas anotações dos crimes sexuais e crimes conexos”.

Uma leitura imprescindível, pois trata-se de um tema que está na ordem do dia, sobretudo devido à recente divulgação do relatório sobre os casos de abuso sexual no seio da Igreja Católica portuguesa. Além disso, é de referir que em 2022, Carlos Farinha, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, revelou que esta polícia registou, só no primeiro trimestre de 2022, cerca de 700 investigações a crimes sexuais contra menores, tendo sido identificadas 497 novas vítimas neste período, o que dá uma média de  5,2 novas vítimas por dia.

J.M.Ferreira