Crimes sexuais

Este tipo de criminalidade, em regra, carateriza-se pelo recurso à força física, ameaças, e mesmo a armas (brancas, fogo), visando mulheres, pessoas deficientes ou incapazes e crianças, de onde resulta sempre uma onda de impacto maior do que a gerada por outro tipo de criminalidade. Da prática destes atos derivam consequências físicas (ofensas à integridade física e nalguns casos a morte) e do foro psíquico, podendo as consequências físicas e psíquicas últimas acompanhar o ofendido e de forma indireta os familiares, para o resto da sua vida, condicionando-os na sua vivência diária. Não nos podemos esquecer, também, de um crescente número de falsas denúncias de crimes inseridos neste lote, através das quais os denunciantes pretendem recolher dividendos, ou pura e simplesmente agem na base da mera vingança pessoal.

A este propósito, o CIDPCC/FDUL organiza a conferência “Crimes sexuais: diálogo entre reformas europeias” que terá lugar no dia 4 de maio de 2023, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre as 9h30 e as 16h30.

• 9h30 Abertura – Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire (Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);
• 10h00 Prof. Doutor Jonathan Herring (Exeter College – Oxford University) – Rethinking sexual crimes: from women’s consent to men’s responsibility;
• 11h00 Prof.ª Doutora Tatjana Hörnle (Diretora do Departamento de Direito Penal do Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht) – European reforms on sexual crimes;
• 12h00 Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – O crime de violação no modelo do consentimento como novo paradigma de autonomia sexual;
• 14h30 Prof.ª Doutora Audrey Darsonville (Université Paris Nanterre) – Victimes mineures et majeures – l’approche du consentement par le droit pénal français;
• 15h30 Prof.ª Doutora Elena Ceballos (Facultad de Derecho de la Universidad de Granada) – Ley Orgánica 10/2022, de 6 de septiembre, de garantía integral de la libertad sexual;
• 16h30 Encerramento.

L.M.Cabeço