Do uso da força, área ardida e lanchas

1.São recorrentes as notícias sobre agressões a funcionários do Estado que têm contacto direto com os cidadãos, nomeadamente através da docência, da prestação de cuidados de saúde e primeiros socorros, ou da satisfação das necessidades de  segurança. Desta vez, uma enfermeira do Centro de Saúde de Moura foi agredida com violência por um grupo de dez pessoas. Tal como discordamos da violação dos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade no uso da força por parte dos elementos das Forças de Segurança, também nos indignamos profundamente com situações deste género. Por isso, afirmamos,  mais uma vez, que o paradigma nesta matéria tem que mudar, sobretudo no tange à celeridade da Justiça e à punição do ilícito, para que funcione a prevenção geral e especial, e, desta forma se comece a caminhar no sentido da dissuasão deste tipo de condutas. 

2.Recentemente, Tiago Oliveira, presidente da AGIF, terá afirmado na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas que os bombeiros recebem em função da área ardida. De imediato, vieram a terreiro a Liga dos Bombeiros e a Associação Nacional de Municípios para contrariar esta versão. Sobre este assunto foram publicados dois artigos de opinião, o primeiro da autoria de Helena Garrido (Observador), “Autarquias e bombeiros, os novos tabus – Criticar as autarquias e os bombeiros parece impossível. Quem está consciente do que se passa na sua comunidade sabe que há muito a melhorar. E a merecer críticas”. O segundo, escrito por José Miguel Cardoso Pereira, Paulo Fernandes e Joaquim Sande Silva (Público), intitulado “O financiamento dos bombeiros depende da área queimada. A extensão e frequência dos incêndios que atingem cada concelho são determinantes no cálculo da sua perigosidade pelo ICNF e na avaliação da suscetibilidade aos fogos desenvolvida pela ANEPC”. Recomendamos a leitura dos mesmos para que seja possível ter uma visão mais abrangente e profunda sobre o assunto.

3.Depois de há algum tempo ter sido furtada em Vila Real de Santo António, uma lancha de alta velocidade da UCC/GNR envolvida em operações de combate ao narcotráfico, recentemente desapareceu uma “lancha voadora” do cais de Faro que tinha sido apreendida pela Polícia Marítima. Na sequência deste último caso, o comandante local da Polícia Marítima acabou por ser demitido. Estes episódios são demonstrativos de uma cada vez mais ousadia e à vontade dos traficantes de droga. Por outro lado, seria útil saber se tanto num caso como no outro, foram postos à disposição da GNR e da Polícia Marítima, todos meios necessários para obstar a que estas situações desta natureza ocorram. Não vale a pena andar a “tapar o sol com uma peneira” temos que nos adaptar a esta realidade e com as “lições aprendidas” encontrar rapidamente meios adequados de reação e de prevenção.

Sousa dos Santos