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Proteção Civil

This category contains 88 posts

Press Center 06-08-2020

06-08-2020 255 pés de canábis cultivados em estufa em Albufeira. In CM A procuradora que ficou em primeiro mas perdeu. In Público Aeronave aterra de emergência em campo de golfe em Cascais. “O avião, um Tampico, ficou todo partido”. In Expresso Arguido com 9 mil crimes de pornografia de menores. In Observador Autarca de Oleiros … Continuar a ler

Press Center 05-08-2020

05-08-2020 A ascensão e queda do bem-estar animal em Portugal. In Expresso Acidente com Alfa Pendular. Infraestruturas de Portugal culpa maquinistas. In SIC Administração Interna investiga ajuste direto da PSP. In JN ADN permite deter mulher pela morte do próprio filho… em 1988. In NM Após noite de copos, incendeia casa de homem com quem … Continuar a ler

Press Center 04-08-2020

04-08-2020 A fraca cultura preventiva do país. In Ionline Associações de militares querem novos direitos e prometem ação em setembro. In TVI Bombeiros feridos no incêndio de Valongo não correm perigo de vida. In TVI Cadastrado em tribunal por ferir dois militares durante a fuga. In CM Combate aos incêndios ajuda a financiar autarquias e … Continuar a ler

Press Center 03-08-2020

03-08-2020 Algarve: mudou de nome para fugir a dívidas de seis milhões de euros. In TVI Alqueva: mina espanhola a céu aberto pode por em causa qualidade da água. In TVI Antibióticos: algures entre a cura e a morte. In Expresso Assassino em série confessa envolvimento em mais de 50 homicídios. In NM Atrasos na … Continuar a ler

Press Center 02-08-2020

02-08-2020  Acidente Alfa Pendular: relatórios antigos apontavam para necessidade de sistema independente. In TVI Agressores detidos em dois episódios distintos de maus-tratos à mãe e à mulher. In CM ASAE apanha empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos sem os seguros obrigatórios. In Público Avioneta carregada de cocaína cai. Acidente expôs grupo criminoso. In NM … Continuar a ler

Press Center 01-08-2020

01-08-2020 A China já tem o seu GPS (chama-se BeiDou) e é mais uma arma na guerra com os EUA. In Expresso Agrediu mulher em frente à GNR e foi detido em Santa Maria da Feira. In JN Antigos reclusos voltam para a prisão por burlarem cadeia de Izeda. In TVI Apanha ladrão dentro de … Continuar a ler

Press Center 31-07-2020

31-07-2020 Agrediu mulher e incendiou-lhe o carro. In TVI Alerta de falsos telefonemas evocando o rastreio do cancro da mama. In SIC Animais de companhia passam para a tutela do Ambiente. In Expresso ASAE encerra 10 alojamentos locais por falta de condições de segurança . In SIC Auxiliar de educação acusada de abuso sexual de criança. … Continuar a ler

Press Center 30-07-2020

30-07-2020  Acidente da Segunda Circular provoca uma vítima. In Ionline Acidentes rodoviários são a principal causa de morte de bombeiros no ataque aos fogos. In RR ASAE apreende 117 mil euros por suspeitar das origens. In DN Assaltavam chineses que escondiam dinheiro ao Fisco. In JN Bebé de seis meses resgatada pela GNR de veículo … Continuar a ler

Press Center 29-07-2020

29-07-2020 A morte por afogamento é rápida. GNR deixa seis conselhos de prevenção. In NM Acidente entre mota e pesado faz um morto em Coimbra. In TVI África: Quase 45 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. In NM Amianto será removido em mais de 250 escolas de Lisboa, Alentejo e Algarve. In SIC … Continuar a ler

Press Center 28-07-2020

28-07-2020  1,5 milhões de portugueses correm risco de doença severa se forem infetados com Covid-19. In SIC 12 mil toneladas de produto apreendidas em operação internacional contra fraude alimentar. In SIC 5 milhões de casos desde dia 1. Europa e Ásia temem segunda vaga. In DN Acidente em Castelo Branco com um morto e quatro … Continuar a ler

Notas esparsas

1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler

Planeamento Civil de Emergência

O planeamento civil de emergência é uma ação transversal a todas as áreas governativas do Estado, que visa garantir a liberdade de ação dos órgãos de soberania e o regular funcionamento das instituições democráticas, de modo a que, mesmo em situação de crise, estejam salvaguardadas a realização das tarefas fundamentais do Estado e a segurança … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), constituída pelos seguintes elementos: a) A Estratégia 2020-2030; b) A Cadeia de Processos; Neste âmbito, cabe à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a elaboração do Programa Nacional de Ação … Continuar a ler

Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente

Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler

Serviço militar e serviço cívico

Pelo menos em dois artigos, um deles a propósito dos incêndios e num outro sobre a reserva de recrutamento e disponibilidade defendemos, uma vez que se mantêm alguns “pruridos” em relação ao serviço militar obrigatório, a prestação de um serviço de cariz cívico (“serviço cívico de proteção civil”). Argumentámos na altura que esta modalidade robusteceria o sentimento … Continuar a ler

Incêndios 2020

De tão envolvidos que temos estado na evolução da pandemia quase que nos esquecemos da aproximação do verão a passos largos, e com ela a maior probabilidade de ocorrerem incêndios rurais. Têm surgido algumas notícias que dão nota da falta de gestão de combustível nos espaços onde é obrigatória a realização desta operação, o que … Continuar a ler

Defesa Nacional – reserva de recrutamento e disponibilidade

Segundo o Diário de Notícias, o Governo estará «a preparar um diploma para definir a criação de uma reserva de portugueses, com idades entre os 18 e os 35 anos, que possam ser alvo de um “recrutamento excecional” [reserva de recrutamento] em caso de necessidade. Será igualmente constituída uma “reserva de disponibilidade” para quem cumpriu … Continuar a ler

Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar

Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler

Lições e alertas

1. Embora ainda se esteja no inverno, os incêndios estão na ordem do dia. Na ilha da Madeira mantém-se ativo um incêndio há cerca de 24 horas. Para tal, têm contribuído as temperaturas elevadas (nalguns casos 28ºC), o vento forte que sopra do norte de África e a humidade reduzida. No continente, ainda no rescaldo … Continuar a ler

International Security Expo

Decorrerá em Londres, de 3 a 4 de dezembro de 2019, a International Security Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais ligados à área da segurança (nas suas múltiplas dimensões), devido, nomeadamente às demonstrações, conferências, e apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem. Paralelamente realizar-se-á a International Disaster Response … Continuar a ler

Incêndios – período crítico

Uma das vertentes da segurança interna, onde as aeronaves não tripuladas se pode revelar de extrema utilidade é na prevenção e combate dos incêndios florestais, sendo neste domínio uma mais valia no âmbito do processo de tomada de decisão. A este propósito, é de salientar que a época de fogos considerada mais crítica terminaria hoje, o que … Continuar a ler

Segurança pessoal em incêndios florestais

O Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da ADAI (Universidade de Coimbra) promove um curso, no dia 15 de novembro, sobre segurança pessoal em incêndios florestais. Neste curso procura-se incorporar alguns dos ensinamentos que a análise dos principais incêndios da última década trouxeram, nomeadamente no que respeita ao comportamento do fogo e aos acidentes mortais. … Continuar a ler

Catástrofes – Sistema “rescEU” (II)

O sistema rescEU reforça a capacidade da UE em matéria de prevenção e resposta a catástrofes, como incêndios florestais e inundações, devendo prestar assistência em situações de extrema gravidade em que as capacidades globais existentes a nível nacional e as afetadas pelos Estados-Membros à Reserva Europeia de Proteção Civil não sejam suficientes para assegurar uma resposta … Continuar a ler

Incêndios 2019

Conforme se refere num comunicado da Comissão Europeia, “todos os anos a Europa é assolada por fogos florestais devastadores que provocam a destruição de milhares de hectares de florestas. Se bem que os países do sul corram um risco mais elevado, nenhum país europeu está imune a este flagelo”. Daí que estejam a ser reforçadas as capacidades de … Continuar a ler

Bombeiros – Formação

Na sequência da aprovação da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, tornou-se necessário definir a oferta de ensino e formação profissionais para os bombeiros, proteção civil e outro pessoal especializado. Neste contexto, foi publicado o regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso de bombeiro voluntário[1], onde se estabelece a formação destinada aos bombeiros dos quadros … Continuar a ler

Desenvolvimento da carreira dos bombeiros

De acordo com a  legislação em vigor: A carreira de oficial bombeiro, A carreira de bombeiro voluntário, A carreira de bombeiro especialista, dos corpos de bombeiros mistos ou voluntários desenvolve-se nos termos de regulamento a elaborar pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, ouvida a Liga dos Bombeiros Portugueses e o Conselho Nacional de Bombeiros, homologado pelo Ministro da … Continuar a ler

Segurança e Democracia – Congresso

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituição que através dos seus programas de mestrado e doutoramento, tem estado na linha da frente no estudo das questões da segurança e da sua interseção com o Direito promove nos dias 13 e 14 de maio de 2019 o VII CONSEDE – CONGRESSO INTERNACIONAL SEGURANÇA E … Continuar a ler

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – orgânica

Depois de um conturbado processo legislativo, foi publicado Decreto-Lei n.º 45/2019, de 01/04/2019, onde consta a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), organismo que sucede em todos os direitos, obrigações e atribuições da Autoridade Nacional de Proteção Civil, sendo de realçar os seguintes aspetos: A articulação de diversas instituições que atuam operacionalmente … Continuar a ler

Catástrofes – tempo de mudança

E num ápice a cidade da Beira, em Moçambique, quase foi varrida do mapa pelo ciclone Idai. Este tipo de ciclones, segundo Pedro Garret “são o resultado da emissão desproporcional de emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera”, estando relacionado com tendência global das alterações climáticas. As consequências nesta cidade moçambicana foram catastróficas e ir-se-ão prolongar no … Continuar a ler

Incêndios 2017 – Relatório

O Ministério da Administração Interna (MAI) tornou público o Relatório «Análise dos Incêndios Florestais ocorridos a 15 de outubro de 2017», elaborado pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, sob coordenação do Professor Domingos Xavier Viegas, referindo-se que “asituação vivida em Portugal no dia 15 de outubro foi completamente excecional. Culminando um período … Continuar a ler

Deteção de incêndios – Bee2FireDetection

O Bee2FireDetection assenta num algoritmo desenvolvido pela Compta que alia imagens aéreas de alta definição a dados meteorológicos e de espectrometria, opera permanentemente, deteta incêndios automaticamente em estágios iniciais, a distâncias superiores a 15 km, auxilia os processos de tomada de decisão, permitindo uma resposta rápida e suporte nas operações de combate aos incêndios. As … Continuar a ler

Bombeiros – benefícios fiscais

Neste momento, nalguns casos, os bombeiros voluntários, através de regulamentos aprovados pelos respetivos municípios, têm direito a diversos benefícios de cariz social. Através do Despacho n.º 1599/2019, de 13 de fevereiro, foi determinada a constituição do «Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais aplicáveis à Atividade de Bombeiro Voluntário». Este grupo tem por objetivo a realização de … Continuar a ler

Catástrofes – Sistema ““rescEU”

O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem, no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o sistema “rescEU”. Conforme se refere no texto aprovado, “as catástrofes naturais e de origem humana podem ocorrer em qualquer parte do mundo, muitas vezes sem aviso. Quer sejam de origem natural ou humana, estão a tornar-se cada vez mais frequentes, extremas e complexas, … Continuar a ler

Forensics Europe Expo – Segurex 2019

Decorrerá, em Londres, de 5 a 6 de março de 2019, a Forensics Europe Expo 2019. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem, consumíveis e técnicas de utilização … Continuar a ler

Proteção Civil – indicadores

Apesar de já terem passado quase dois anos, a época de incêndios de 2017 continua a gerar controvérsia, por dois motivos. O primeiro, de acordo com um relatório da Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI)  está relacionado com o suposto desvio de meios no incêndio de julho desse ano em Mação, “desentendimentos entre comandantes distritais com interferência … Continuar a ler

Pobreza energética (II)

Ainda recentemente escrevemos sobre a denominada pobreza energética. Referimos que para tentar contornar este problema e garantir um mínimo de conforto, os cidadãos recorrem a vários expedientes, nomeadamente braseiras, fogões, fornos ou fogareiros a carvão, e a diversos equipamentos de aquecimento de exterior em espaços interiores. A este cenário temos de juntar ainda um parque … Continuar a ler

Fogos rurais – medidas de prevenção

Depois dos incêndios de 2017 começaram a ser implementadas diversas medidas tendentes a prevenir e a combater este flagelo que tem sistematicamente atingido o território nacional. Deste feita, foram publicados uma série de diplomas com esse intuito: Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2019, de 21/01/2019 – Aprova a visão, objetivos e medidas de concretização do … Continuar a ler

Pobreza energética e incêndios urbanos

Conforme já referimos, os incêndios em habitações são um sinistro que ocorre com alguma frequência nesta época, a tal facto não será estranha a pobreza energética, ou seja a dificuldade no acesso a uma diversidade de serviços energéticos por parte de um indivíduo ou agregado familiar, sendo geralmente definida como a incapacidade de manutenção de … Continuar a ler

Proteção Civil – Monitorização e Comunicação de Risco

A Autoridade Nacional de Proteção Civil tem como atribuição a responsabilidade de organizar um sistema nacional de alerta e aviso[1], o que pressupõe a criação do quadro legal que procede à instituição deste sistema e à definição de um conjunto de orientações destinadas à sua implementação. Para o efeito, através do Decreto-Lei n.º 2/2019, de 11 … Continuar a ler

Incêndios rurais – Relatório do Observatório Técnico Independente

O Gabinete do Presidente da Assembleia da República recebeu o Relatório “Avaliação do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos incêndios rurais”, elaborado pelo Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional, criado pela Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto[1]. Este documento incide sobre: Contexto legal; … Continuar a ler

Causas e consequências

I A alteração climática consiste numa variação estatisticamente significativa da média e/ou da variabilidade dos parâmetros que definem o clima e que persiste durante um período longo, independentemente de ser devida a causas naturais, antrópicas ou mistas. Mede-se pela diferença entre valores médios de períodos longos e pela variação da frequência de ocorrência de fenómenos extremos. As principais … Continuar a ler

Balanços e tendências

O último balanço relativo ao tsunami que varreu o litoral do estreito de Sonda, na Indonésia, aponta para 429 mortos e 154 desaparecidos, tendo o geólogo Ricardo Ramalho explicado o que terá estado na sua génese. Números claramente inferiores aos de 2004, mas que não deixam de impressionar, tal como o rasto de destruição que … Continuar a ler

Unidade de Emergência de Proteção e Socorro

Através do Decreto-Lei n.º 113/2018, foi aditado às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), e definido a sua missão e âmbito territorial. A UEPS é a unidade especializada da Guarda que tem como missão específica a execução de ações de prevenção e de intervenção, em todo … Continuar a ler

Descentralização: justiça, segurança rodoviária e proteção civil

Continua a transferência de competências para as entidades intermunicipais e para as autarquias com interesse para as forças e serviços de segurança,. Depois de aspetos relacionados com as praias marítimas, fluviais e lacustres, as vias de comunicação, e a autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo,  chegou a … Continuar a ler

Incêndios e enclaves

Além da manifestação promovida pelas associações e sindicatos das forças e serviços de segurança, decorreu na sexta-feira passada, 27 de outubro de 2018, na Tapada de Mafra, um Conselho Ministros, onde, entre outras medidas foi decidido criar a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR), unidade especializada, de competência … Continuar a ler

Florestas e Proteção Civil – Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou hoje diversos diplomas que vêm complementar e consolidar a estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, tendo em vista reforçar o nível de proteção de pessoas e bens e a resiliência do território face à ocorrência de fogos rurais: Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais … Continuar a ler

Dia Internacional para a Redução de Catástrofes

No dia 13 de outubro comemora-se o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes. Foi instituído pelas Nações Unidas, em 1989, com o propósito de sensibilizar governos, organizações e cidadãos de todo o mundo, para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a … Continuar a ler

Estratégias e objetivos

I Numa reunião do Conselho de Ministros, realizada em 14 julho na Pampilhosa da Serra, foi anunciado, com elevada solenidade, a elaboração de uma resolução definidora de uma nova orientação estratégica para o ordenamento florestal, “um instrumento fundamental para estabelecer os pilares básicos desta reforma da floresta e definir um mosaico da floresta”. Esse instrumento fundamental viu … Continuar a ler

A necessária profissionalização do combate aos incêndios e da vigilância da floresta

Para responder aos novos desafios que o combate aos incêndios e a vigilância da floresta impõem, é necessário mudar o paradigma. Apesar da malha de Corporações de Bombeiros Voluntários que cobrem o território, ser inegavelmente uma mais-valia para Portugal[1], necessitamos de uma estrutura profissional que garanta uma ação permanente no combate aos incêndios e na vigilância … Continuar a ler

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