Arquivos

Proteção Civil

This category contains 104 posts

Press Center 24-01-2021

24-01-2021  Aeroporto iraquiano atacado com três mísseis. In NM Agência pública quer evitar 3.000 incêndios e cortar 30 m na limpeza junto às casas. In RR Alerta nas presidenciais para vingança de familiares de homem morto por GNR. In CM Antigo Hospital Militar de Coimbra reativado para apoiar hospitais da região centro. In Expresso Armado … Continuar a ler

Press Center 23-01-2021

23-01-2021  A confirmação do que já tinha sido avançado: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vai ser reestruturado. In SIC António Costa apanhado em escutas no caso do hidrogénio. In Expresso Assalto seguido de incêndio em armazém de pneus no Marco de Canaveses. In CM Aviso da OMS. Humanidade vai ter de conviver com a Covid … Continuar a ler

Press Center 22-01-2021

22-01-2021 Alertas ajudam PJ a deter dois pedófilos no Porto e nos Açores. In CM Atentado no centro de Bagdade fez pelo menos 28 mortos. In TSF Autores de vandalismo em gravuras do Côa foram absolvidos. In JN Bombeiros lançam campanha para travar esvaziamento. In JN Chefes da PSP denunciam surto de Covid-19 na esquadra … Continuar a ler

Press Center 21-01-2021

21-01-2021 Apreendidos mais de 200 animais em exploração pecuária na Lourinhã. In Ionline Assaltou posto de gasolina com catana e levou 400 euros . In JN Autoridades apertam fiscalização em locais de maior movimento. In JN Caos na linha de Sintra: Utentes denunciam comboios lotados e falta de condições de segurança. In CM Carrinha que … Continuar a ler

Press Center 20-01-2021

20-01-2021 Advogados acusam polícia moçambicana de “roubo” na apreensão de bens. In NM Assalto à mão armada em posto de combustível de Oliveira de Azeméis. In JN Bancário acusado de desviar mais de 460 mil euros de clientes. In NM Cadáver resgatado do estuário do Mondego na Figueira da Foz. In NM Casal detido por … Continuar a ler

Press Center 19-01-2021

19-01-2021 Acidente de autocarro no Equador provoca 12 mortos, metade crianças. In NM Agente da PSP agredido em Sintra ao tentar deter predador sexual. In CM Bullying: O calvário da aluna de 11 anos que só acabou com a sua morte. In NM Cadastrado apanhado a pedir passaporte. In CM Camionista português morre ao tentar … Continuar a ler

Press Center 18-01-2021

18-01-2021  ASAE instaura 19 processos de contraordenação por incumprimento das regras definidas. In SIC Casal multado por abrir restaurante durante confinamento em Lisboa. In CM Comissão de Proteção Civil de Moura apresenta proposta para encerrar escolas. In Expresso Donald Trump comparado a “chefe da máfia” pelo ex-diretor do FBI. In Expresso Especialista da PJ atingido … Continuar a ler

Press Center 17-01-2021

17-01-2021 291 pessoas detidas pela GNR em operações de combate à criminalidade e sinistralidade rodoviária. In CM Aeroporto de Frankfurt evacuado devido a “operação policial em curso”. In NM Assaltante tenta fugir após esganar vítima para a roubar em Cascais. In CM Ataques em Cabo Delgado. UE pondera criar missão de formação das Forças Armadas … Continuar a ler

Press Center 16-01-2021

16-01-2021 Absolvido casal de portugueses acusado de peculato em Timor. In CM Aeroporto evacuado devido a objeto suspeito. In Observador Assalto a sapataria em Valongo rende 16 mil euros. In CM Capacete azul morto e dois feridos por mina artesanal no norte do Mali. In NM Ciclista morre em colisão com reboque em Tavira. In … Continuar a ler

Press Center 15-01-2021

15-10-2020 Agente da PSP de Leiria detido por violência doméstica. In JN Coimas no estado de emergência vão dos 200 euros aos 20 mil euros. In DN Duas idosas morrem em incêndio urbano no Porto. In DN Furtou carro com criança no interior e abandonou-a ao fim de 100 quilómetros. In JN GNR reforça vigilância … Continuar a ler

Press Center 13-01-2021

13-01-2021 Adiado julgamento de diplomata acusado por difamar Sérgio Conceição. In SIC Alexey Navalny regressa à Rússia domingo e acusa Putin de tentativa de assassinato. In Expresso ASAE instaurou 19 processos e suspendeu atividade em 4 ginásios. In CM Atentado suicida na Nigéria provoca a morte de seis soldados. In NM Atentado suicida na Nigéria … Continuar a ler

GeoSegurança Sanitária – Estado de Emergência 2.0

A temática da segurança sanitária está na ordem do dia, conforme se refere no Expresso, “mais de 10.500 pessoas contraíram brucelose, uma doença de origem animal, no noroeste da China, depois de a bactéria ter ‘escapado’ de um laboratório biofarmacêutico que produz vacinas para animais, disseram esta sexta-feira as autoridades”. Em Portugal, mercê da pandemia Covid-19, vivemos em … Continuar a ler

Novo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

De acordo com um comunicado do Governo, tendo cessado, no início de novembro, a comissão de serviço do Tenente General Carlos Mourato Nunes como Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, indigitou o Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de Presidente … Continuar a ler

Notas de abertura

1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler

Limitação de circulação entre 30OUT e 03NOV

Relativamente a esta questão, acaba de ser publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020 que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020. Esta limitação, imposta com o intuito de conter … Continuar a ler

Rede SIRESP – Grupo de trabalho

De acordo com uma notícia do Público de junho de 2019, segundo o Instituto de Telecomunicações, para tornar o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) uma rede segura, moderna e menos dependente de empresas privadas é necessário um investimento de fundo na estrutura que poderá custar aos cofres do Estado … Continuar a ler

Revista e-Pública – catástrofes naturais e políticas florestais

A edição de setembro da revista e-Pública contém um Dossier especial dedicado às Políticas Públicas de Ambiente em Portugal. “Deste Dossier da e-Publica constam nove textos sobre nove políticas públicas, incidentes sobre a gestão de recursos ambientais ou fortemente influenciadas pela necessidade de incorporar a protecção do ambiente em determinados sectores da actividade sócio-económica”. Dois … Continuar a ler

Notas esparsas (VI) – Esquemas fraudulentos, misturas e fugas

1.Por vezes, surgem determinados obstáculos em que a necessidade aguça o engenho, lançando-se mão de determinadas capacidades e habilidades que ultrapassam a fronteira da legalidade. Algo que não é insólito cá pelo burgo. Uma situação deste género ocorreu em Braga, onde o Ministério Público (MP) acusou três arguidos de um alegado esquema fraudulento (falsificação de documento … Continuar a ler

Notas esparsas (V)

1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler

Unidade de Emergência de Proteção e Socorro – organização interna

O Decreto-Lei n.º 113/2018, de 18 de dezembro, criou, aditando às unidades especializadas existentes na Guarda Nacional Republicana (GNR), a Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), definindo a sua missão, as inerentes atribuições e o respetivo âmbito territorial. Nos termos do n.º 1 do art.º 5.º do citado diploma, a organização interna, os grupos … Continuar a ler

Incêndios – situação de alerta

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8777-B/2020, foi prolongado até às 23h59 de 13 de setembro de 2020 a situação … Continuar a ler

Situação de contingência – Covid19

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 foi declarada na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, até às 23H59  do dia 30 de setembro de 2020, a situação de contingência em todo o território nacional continental. Em termos gerais, esta resolução renova as medidas excecionais e específicas aplicáveis, designadamente, às atividades dos estabelecimentos … Continuar a ler

Lares – equipas multidisciplinares

De acordo com uma notícia recente da TVI há 23 lares com surtos ativos de covid-19 em Portugal. Estes estabelecimentos são locais mais afetados, tendo morrido no último mês 36 utentes, subindo o total para 721. A este propósito, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, declarou que todos os lares de idosos vão receber … Continuar a ler

Incêndios – situação de alerta

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 9.º da Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, através do Despacho n.º 8553-C/2020, foi declarada a situação de alerta entre as 00h00 de 6 de setembro … Continuar a ler

Cheias – reabilitação de leitos

As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. Em Portugal continental um dos casos que … Continuar a ler

Os drones que tardam

Assistimos a um constante incremento do uso de drones nos mais variados tipos de missões. Inicialmente apenas os militares recorriam a estas aeronaves, posteriormente a sua utilização foi estendida a outras áreas, nomeadamente a segurança interna (v.g. fluxos de trânsito, incêndios, acompanhamento de operações, ambiente, grandes eventos). Em Portugal, relativamente aos incêndios, tudo apontava para que este … Continuar a ler

Notas esparsas

1. Há cerca de dois anos que o norte de Moçambique está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista armado com ligações ao Daesh, contabilizando-se centenas de mortos e milhares de deslocados. Demos nota disso quando apresentámos o livro de Nuno Rogeiro (Cabo do Medo). … Continuar a ler

Planeamento Civil de Emergência

O planeamento civil de emergência é uma ação transversal a todas as áreas governativas do Estado, que visa garantir a liberdade de ação dos órgãos de soberania e o regular funcionamento das instituições democráticas, de modo a que, mesmo em situação de crise, estejam salvaguardadas a realização das tarefas fundamentais do Estado e a segurança … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020, foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), constituída pelos seguintes elementos: a) A Estratégia 2020-2030; b) A Cadeia de Processos; Neste âmbito, cabe à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., a elaboração do Programa Nacional de Ação … Continuar a ler

Incêndios – críticas do Observatório Técnico Independente

Decorridos três anos sobre os trágicos incêndios ocorridos na zona centro, com especial destaque para o concelho de Pedrogão Grande, o Observatório Técnico Independente, numa nota (2/2020), relata o que foi feito até agora para evitar situações similares e tece duras críticas relativamente ao caminho que falta percorrer: Ordenamento, gestão florestal, recuperação de áreas ardidas … Continuar a ler

Serviço militar e serviço cívico

Pelo menos em dois artigos, um deles a propósito dos incêndios e num outro sobre a reserva de recrutamento e disponibilidade defendemos, uma vez que se mantêm alguns “pruridos” em relação ao serviço militar obrigatório, a prestação de um serviço de cariz cívico (“serviço cívico de proteção civil”). Argumentámos na altura que esta modalidade robusteceria o sentimento … Continuar a ler

Incêndios 2020

De tão envolvidos que temos estado na evolução da pandemia quase que nos esquecemos da aproximação do verão a passos largos, e com ela a maior probabilidade de ocorrerem incêndios rurais. Têm surgido algumas notícias que dão nota da falta de gestão de combustível nos espaços onde é obrigatória a realização desta operação, o que … Continuar a ler

Defesa Nacional – reserva de recrutamento e disponibilidade

Segundo o Diário de Notícias, o Governo estará «a preparar um diploma para definir a criação de uma reserva de portugueses, com idades entre os 18 e os 35 anos, que possam ser alvo de um “recrutamento excecional” [reserva de recrutamento] em caso de necessidade. Será igualmente constituída uma “reserva de disponibilidade” para quem cumpriu … Continuar a ler

Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar

Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Esteve em consulta pública o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF). Neste documento define-se um novo modelo de governação e gestão do risco, com articulação entre entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), tanto a nível horizontal como vertical, … Continuar a ler

Lições e alertas

1. Embora ainda se esteja no inverno, os incêndios estão na ordem do dia. Na ilha da Madeira mantém-se ativo um incêndio há cerca de 24 horas. Para tal, têm contribuído as temperaturas elevadas (nalguns casos 28ºC), o vento forte que sopra do norte de África e a humidade reduzida. No continente, ainda no rescaldo … Continuar a ler

International Security Expo

Decorrerá em Londres, de 3 a 4 de dezembro de 2019, a International Security Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais ligados à área da segurança (nas suas múltiplas dimensões), devido, nomeadamente às demonstrações, conferências, e apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem. Paralelamente realizar-se-á a International Disaster Response … Continuar a ler

Incêndios – período crítico

Uma das vertentes da segurança interna, onde as aeronaves não tripuladas se pode revelar de extrema utilidade é na prevenção e combate dos incêndios florestais, sendo neste domínio uma mais valia no âmbito do processo de tomada de decisão. A este propósito, é de salientar que a época de fogos considerada mais crítica terminaria hoje, o que … Continuar a ler

Segurança pessoal em incêndios florestais

O Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da ADAI (Universidade de Coimbra) promove um curso, no dia 15 de novembro, sobre segurança pessoal em incêndios florestais. Neste curso procura-se incorporar alguns dos ensinamentos que a análise dos principais incêndios da última década trouxeram, nomeadamente no que respeita ao comportamento do fogo e aos acidentes mortais. … Continuar a ler

Catástrofes – Sistema “rescEU” (II)

O sistema rescEU reforça a capacidade da UE em matéria de prevenção e resposta a catástrofes, como incêndios florestais e inundações, devendo prestar assistência em situações de extrema gravidade em que as capacidades globais existentes a nível nacional e as afetadas pelos Estados-Membros à Reserva Europeia de Proteção Civil não sejam suficientes para assegurar uma resposta … Continuar a ler

Incêndios 2019

Conforme se refere num comunicado da Comissão Europeia, “todos os anos a Europa é assolada por fogos florestais devastadores que provocam a destruição de milhares de hectares de florestas. Se bem que os países do sul corram um risco mais elevado, nenhum país europeu está imune a este flagelo”. Daí que estejam a ser reforçadas as capacidades de … Continuar a ler

Bombeiros – Formação

Na sequência da aprovação da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva, tornou-se necessário definir a oferta de ensino e formação profissionais para os bombeiros, proteção civil e outro pessoal especializado. Neste contexto, foi publicado o regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso de bombeiro voluntário[1], onde se estabelece a formação destinada aos bombeiros dos quadros … Continuar a ler

Desenvolvimento da carreira dos bombeiros

De acordo com a  legislação em vigor: A carreira de oficial bombeiro, A carreira de bombeiro voluntário, A carreira de bombeiro especialista, dos corpos de bombeiros mistos ou voluntários desenvolve-se nos termos de regulamento a elaborar pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, ouvida a Liga dos Bombeiros Portugueses e o Conselho Nacional de Bombeiros, homologado pelo Ministro da … Continuar a ler

Segurança e Democracia – Congresso

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, instituição que através dos seus programas de mestrado e doutoramento, tem estado na linha da frente no estudo das questões da segurança e da sua interseção com o Direito promove nos dias 13 e 14 de maio de 2019 o VII CONSEDE – CONGRESSO INTERNACIONAL SEGURANÇA E … Continuar a ler

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil – orgânica

Depois de um conturbado processo legislativo, foi publicado Decreto-Lei n.º 45/2019, de 01/04/2019, onde consta a orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), organismo que sucede em todos os direitos, obrigações e atribuições da Autoridade Nacional de Proteção Civil, sendo de realçar os seguintes aspetos: A articulação de diversas instituições que atuam operacionalmente … Continuar a ler

Catástrofes – tempo de mudança

E num ápice a cidade da Beira, em Moçambique, quase foi varrida do mapa pelo ciclone Idai. Este tipo de ciclones, segundo Pedro Garret “são o resultado da emissão desproporcional de emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera”, estando relacionado com tendência global das alterações climáticas. As consequências nesta cidade moçambicana foram catastróficas e ir-se-ão prolongar no … Continuar a ler

Incêndios 2017 – Relatório

O Ministério da Administração Interna (MAI) tornou público o Relatório «Análise dos Incêndios Florestais ocorridos a 15 de outubro de 2017», elaborado pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra, sob coordenação do Professor Domingos Xavier Viegas, referindo-se que “asituação vivida em Portugal no dia 15 de outubro foi completamente excecional. Culminando um período … Continuar a ler

Deteção de incêndios – Bee2FireDetection

O Bee2FireDetection assenta num algoritmo desenvolvido pela Compta que alia imagens aéreas de alta definição a dados meteorológicos e de espectrometria, opera permanentemente, deteta incêndios automaticamente em estágios iniciais, a distâncias superiores a 15 km, auxilia os processos de tomada de decisão, permitindo uma resposta rápida e suporte nas operações de combate aos incêndios. As … Continuar a ler

Bombeiros – benefícios fiscais

Neste momento, nalguns casos, os bombeiros voluntários, através de regulamentos aprovados pelos respetivos municípios, têm direito a diversos benefícios de cariz social. Através do Despacho n.º 1599/2019, de 13 de fevereiro, foi determinada a constituição do «Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais aplicáveis à Atividade de Bombeiro Voluntário». Este grupo tem por objetivo a realização de … Continuar a ler

Catástrofes – Sistema ““rescEU”

O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem, no âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, o sistema “rescEU”. Conforme se refere no texto aprovado, “as catástrofes naturais e de origem humana podem ocorrer em qualquer parte do mundo, muitas vezes sem aviso. Quer sejam de origem natural ou humana, estão a tornar-se cada vez mais frequentes, extremas e complexas, … Continuar a ler

WOOK