Notas esparsas [II-X]

Promoções, relações político-militares, intervenção policial

1.Enquanto o país continua envolto na “neblina” resultante da discussão gerada pelo anúncio no último congresso do PSD de alterações na disciplina de Educação para a Cidadania[1], na Força Aérea, a primeira mulher ascendeu ao posto de major-general. Os nossos parabéns pela promoção. Não podemos deixar de mencionar que há cerca de um ano, no mesmo ramo, uma outra mulher, da categoria de sargentos, ascendeu ao posto de sargento-mor, a primeira nas Forças Armadas.

2.Ao mesmo tempo, no Expresso, da autoria do Almirante Silva Ribeiro, foi publicado um artigo de opinião sobre as relações político-militares, tendo como pano de fundo um lamentável episódio protagonizado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros no Aeródromo Militar de Figo Maduro [2].

Um equilíbrio saudável entre políticos e militares é essencial para a Defesa Nacional e para a estabilidade de um país. Por um lado, as Forças Armadas, instituição nacional incumbida de assegurar a defesa militar da República, obedecem aos órgãos de soberania competentes, nos termos definidos na Constituição e na lei, estando ao serviço dos Portugueses e sendo rigorosamente apartidárias. Por outro lado, os políticos devem reconhecer a importância do papel das Forças Armadas e garantir que tenham os recursos necessários para cumprir suas missões, sendo o Governo o órgão de condução da política de defesa nacional e das Forças Armadas e o órgão superior de administração da defesa nacional e das Forças Armadas. 

Assim, concordamos em absoluto com o senhor Almirante quando afirma que é fundamental que “ambos os lados compreendam as suas funções e atuem com respeito e responsabilidade mútuos”.

3.Por fim, na sequência de uma intervenção policial, um cidadão que supostamente terá resistido  uma ordem policial e tentado atacar agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) com uma arma branca, depois de terem sido efetuados disparos de advertência, acabou por ser alvejado e morto, o que lamentamos dado que está em causa uma vida humana.

Seguiu-se o “guião habitual” nestes casos. Os autos foram remetidos ao Tribunal competente, procedeu-se à abertura dos respectivos  processos de averiguações que muito provavelmente se transformarão em disciplinares, a imprensa na sua ânsia informativa fez de imediato um levantamento dos cidadãos mortos pelas Forças de Segurança, pediu-se a suspensão do autor dos disparos, exigiu-se a sua transferência, o SOS Racismo condenou a morte, uma “onda de solidariedade” varreu o bairro onde a vítima dos disparos morava (incêndios, danos e apedrejamento de polícias à boa maneira “parisiense”)[3] e finalmente o polícia foi constituído arguido pela Polícia Judiciária (órgão de polícia criminal que investiga o caso). 

Em primeiro lugar, não poderíamos deixar de reafirmar que  é extremamente fácil tecer considerandos na comodidade de um gabinete [4] sobre a atuação de alguém que em situações adversas tem de tomar decisões ao milésimo de segundo, num ambiente altamente stressante no qual se vê permanentemente imerso. Em segundo, tal como mencionámos ainda recentemente, as câmaras corporais (bodycams) contribuem decisivamente para evitar e solucionar alguns “equívocos” que surgem durante as intervenções policiais. O caso de Sydney Wilson, uma ex-jogadora de basquetebol na Universidade de Georgetown, abatida com cinco tiros depois de ter tentado atacar um polícia com uma faca no prédio onde morava é bem ilustrativo da importância destas câmaras. 

Muito provavelmente, se os polícias intervenientes na situação em apreço estivessem equipados com bodycams, evitar-se-iam muitos problemas e aproveitamentos desnecessários por parte de vários atores, dado que os contornos da atuação policial seriam rapidamente esclarecidos, deixando de haver lastro para condenações antecipadas na praça pública sem que tenha decorrido qualquer investigação. 

Sousa dos Santos

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[1] Para melhor contextualizar, entre outros, aconselhamos a leitura destes dois artigos de opinião:

• Desesperadamente agarrados ao wokismo. In Expresso
• As amarras ideológicas do Governo. In Expresso

[2] Sobre este assunto:

• Ministro Paulo Rangel grita ofensas a general. In CM

[3] Esta “onda de solidariedade” teve algumas “réplicas”: