Segurança e Ciências Forenses
Defesa
Press Center 16-01-2021
16-01-2021 Absolvido casal de portugueses acusado de peculato em Timor. In CM Aeroporto evacuado devido a objeto suspeito. In Observador Assalto a sapataria em Valongo rende 16 mil euros. In CM Capacete azul morto e dois feridos por mina artesanal no norte do Mali. In NM Ciclista morre em colisão com reboque em Tavira. In … Continuar a ler
Press Center 15-01-2021
15-10-2020 Agente da PSP de Leiria detido por violência doméstica. In JN Coimas no estado de emergência vão dos 200 euros aos 20 mil euros. In DN Duas idosas morrem em incêndio urbano no Porto. In DN Furtou carro com criança no interior e abandonou-a ao fim de 100 quilómetros. In JN GNR reforça vigilância … Continuar a ler
Concursos – Exército
Estão abertos os seguintes concursos neste ramo das Forças Armadas: Aviso n.º 917/2021- 14-01-2021 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial. Para mais informação consultar o regulamento do concurso em http://www.exercito.pt/pt/recrutamento/categorias/oficiais (Campo Recrutamento – categoria Oficiais); ou através do telefone 228340826 – telem. … Continuar a ler
Press Center 14-01-2021
14-01-2021 118 militares portugueses partiram esta quinta-feira para o Afeganistão. In TSF Acidente com autocarro provocou quatro feridos na Maia. In CM Advogado e mais três arguidos condenados por roubo numa residência em Famalicão. In CM Agente da PSP de Almada atropelado em serviço. In CM Amigos morrem em embate contra árvore no regresso do … Continuar a ler
Press Center 13-01-2021
13-01-2021 Adiado julgamento de diplomata acusado por difamar Sérgio Conceição. In SIC Alexey Navalny regressa à Rússia domingo e acusa Putin de tentativa de assassinato. In Expresso ASAE instaurou 19 processos e suspendeu atividade em 4 ginásios. In CM Atentado suicida na Nigéria provoca a morte de seis soldados. In NM Atentado suicida na Nigéria … Continuar a ler
Marinha – Concursos
I A Marinha é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler
Prestação de serviço militar (RC-RV) – tempo de formação inicial
Relativamente a esta questão foi publicado o Parecer n.º 22/2020 da Procuradoria-Geral da República onde se refere que: “Na aplicação do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de Voluntariado, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, deve entender -se ser tempo de … Continuar a ler
UCC-GNR – aquisição de meios
Nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da Guarda Nacional Republicana (GNR) é responsável pelo cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da costa e no mar territorial. Esta Unidade especializada tem competências específicas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima … Continuar a ler
Notas de abertura
1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler
Academia Europeia de Segurança e Defesa
Através da Decisão (PESC) 2020/1515 do Conselho de 19 de outubro de 2020 foi criada a Academia Europeia de Segurança e Defesa (AESD). Esta Academia ministra formação e educação a nível europeu no domínio da política comum de segurança e defesa (PCSD) da União, no contexto mais amplo da política externa e de segurança comum … Continuar a ler
Concursos de admissão – Marinha e Exército
Estão abertos a partir de hoje, os seguintes concursos: Aviso n.º 14902/202011 Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos quadros permanentes (QP). Aviso n.º 14903/20202 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de praças na classe de … Continuar a ler
Notas esparsas (V)
1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler
Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Fuzileiros
De acordo com a lei do serviço militar e com o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato (RC) corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta … Continuar a ler
Do Fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19
Da autoria de Carlos Branco, foi recentemente lançada uma obra intitulada “Do Fim da Guerra Fria a Trump e à Covid-19”. Na sua apresentação menciona-se que “o declínio da ordem liberal internacional e da supremacia norte-americana teve início há cerca de duas décadas, e está a provocar uma enorme turbulência no seio das elites norte-americanas, … Continuar a ler
Estatuto do Antigo Combatente
Relativamente a esta questão, foi hoje publicada a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, a qual aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, à primeira alteração à Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, e à primeira alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de … Continuar a ler
Concursos de admissão (RC) – Exército
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para … Continuar a ler
Concurso – Escola Naval
Através do Aviso n.º 8727/2020 e nos termos do Regulamento da Escola Naval, está aberto, de 29 de maio a 24 de julho de 2020, o período de candidaturas ao concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nos Quadros Permanentes da Marinha, na categoria de oficiais, nas seguintes classes: Administração Naval; Engenheiros … Continuar a ler
O Daesh em Moçambique
Conforme se refere num artigo do Público, “Cabo Delgado é a mais pobre e a mais rica província de Moçambique, abundante em grafite, rubis, gás natural e desigualdade”. Há cerca de dois anos que esta zona está a “ferro e fogo” sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) consigam controlar um grupo islamista … Continuar a ler
Academia Militar – Concurso
Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, e … Continuar a ler
Serviço militar e serviço cívico
Pelo menos em dois artigos, um deles a propósito dos incêndios e num outro sobre a reserva de recrutamento e disponibilidade defendemos, uma vez que se mantêm alguns “pruridos” em relação ao serviço militar obrigatório, a prestação de um serviço de cariz cívico (“serviço cívico de proteção civil”). Argumentámos na altura que esta modalidade robusteceria o sentimento … Continuar a ler
Ainda a descontaminação do lar de Vila Real – réplicas e tréplicas
Tendo por lastro a intervenção de uma equipa de descontaminação do Exército Português num lar em Vila Real, gerou-se uma acesa controvérsia porque a Polícia de Segurança Pública (PSP) discordou da modalidade de ação que incluía uma equipa de proteção armada da Polícia do Exército (PE), a qual foi colocada à porta do estabelecimento para … Continuar a ler
CFS do Exército/Quadro Permanente – abertura de concurso
Através do Aviso n.º 6898/2020, de 23/04/2020, e nos termos do disposto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na redação atual, e na Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir … Continuar a ler
Registo do Curso de Formação de Sargentos – GNR
Na sequência da publicação de legislação que serve de lastro ao funcionamento da Unidade Politécnica Militar e dos respetivos cursos[1], através do Despacho n.º 4839/2020, do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, procedeu-se ao registo da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Armas [2], relativo ao Curso de … Continuar a ler
Reserva de disponibilidade e recrutamento – grupo de trabalho
Depois de ter sido anunciado pelo Ministro da Defesa Nacional, foi agora publicado o despacho ministerial que cria um grupo de trabalho (GT) para operacionalizar os conceitos de reserva de disponibilidade (RD) e reserva de recrutamento (RR), com o objetivo de criar um modelo integrado de gestão de informação que sustente todas as ações associadas … Continuar a ler
Forças Armadas – estado de emergência
Conforme consta de uma nota da Presidência da República, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas reuniu, no Palácio de Belém, com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante António Silva Ribeiro, com quem abordou a participação atual das Forças Armadas no combate à pandemia da Covid-19, bem como, da … Continuar a ler
La Lys e a nossa “guerra”
Há 102 anos teve lugar a Batalha de La Lys, onde as nossas tropas combateram, derramando muito sangue, suor e lágrimas. Hoje, dentro das nossas “trincheiras” lutamos igualmente, só que contra um inimigo diferente, sem rosto, sem espingardas, metralhadoras, canhões, granadas, gases, mas que também está sempre pronto a fazer vítimas nas nossas “fileiras”. Curvo-me em … Continuar a ler
Pensão de reserva – militares das Forças Armadas
Relativamente a esta temática foi publicado o Decreto-Lei n.º 14/2020, de 7 de abril, o qual procede à interpretação autêntica do regime remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, no sentido de clarificar a fórmula de cálculo da remuneração dos militares na situação de reserva. Para tal, adita ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de … Continuar a ler
Orçamento de Estado – 2020
Depois de percorrida toda a tramitação necessária para o efeito, acaba de ser publicada a seguinte legislação, alguma dela com bastantes implicações nas áreas da Defesa, Segurança Interna e Justiça: Lei n.º 2/2020, de 31/03/2020 – Orçamento do Estado para 2020; Lei n.º 3/2020, de 31/03/2020 – Grandes Opções do Plano para 2020; Lei n.º … Continuar a ler
Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar
Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler
Devtac Ronin – capacete balístico
A Devtac, uma empresa sediada no Japão, cuja atividade se centra na área dos equipamentos táticos multifuncionais de última geração, lançou recentemente uma gama de capacetes balísticos fabricados em kevlar, os Devtac Ronin que conferem uma proteção de 80% na zona da cabeça. Uma hipótese a ser levada em linha de conta pelas Forças Armadas mercê … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar – áreas de formação
As áreas de formação em que o Instituto Universitário Militar (IUM), através da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], confere o diploma de técnico superior profissional (DTSP), bem como as áreas de formação e as especialidades em que a UPM confere os graus académicos de licenciado e de mestre, são aprovadas por despacho do membro do Governo … Continuar a ler
Guerra e Paz
Diversos indicadores apontam para uma mudança do xadrez político internacional. Ainda ontem, Irão, China e Rússia iniciaram exercícios navais conjuntos no Oceano Índico e no Golfo de Omã, porta de entrada do Golfo Pérsico, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial. Noutra zona do globo, a Líbia, país mergulhado num caos político … Continuar a ler
Ingresso nos quadros especiais do Serviço de Saúde do Exército
Através do Aviso n.º 19581/2019, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso, foi aberto concurso ordinário para o ingresso no quadro permanente do Exército dos seguintes quadros especiais: Medicina – 3 (três) vagas; Medicina Dentária – 1 (uma) vaga; Farmácia – 1 (uma) vaga; E, pelo prazo de 60 dias a contar … Continuar a ler
Segurança Interna e Geopolítica
I Inserido no I Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, realiza-se no Instituto Universitário Militar, no dia 19 de novembro de 2019, um seminário sobre “Operações de Segurança Interna sob a égide de Organizações Internacionais: Perspetivas e avaliação do emprego de forças armadas e policiais”. No evento serão abordados diversos temas, nomeadamente a conceptualização de Operações … Continuar a ler
Mundo em mudança
O ambiente político internacional tem vindo a mudar de forma significativa, o que implica alterações tanto na área da Defesa como na da Segurança Interna. Reflexo disso são as recentes afirmações do Presidente francês referindo-se à morte cerebral da NATO e aos riscos que a Europa corre. De imediato a chanceler alemã, Angela Merkel, veio a … Continuar a ler
Forças Armadas – inversão da pirâmide
Do roteiro da imprensa sobressai uma notícia onde se menciona que já há mais graduados do que praças nas Forças Armadas. Uma situação em que a pirâmide está completamente invertida, havendo sargentos a fazer trabalho de praças e oficiais a fazer trabalho de sargentos, de onde resulta a desmotivação. As Forças Armadas não conseguem atrair voluntários, nem … Continuar a ler
Programa do Governo – Defesa, Segurança Interna e Justiça
Medidas relativas às áreas da Defesa, Segurança Interna e Justiça que constam do programa do XXII Governo Constitucional 2019 – 2023: Defesa Continuar o processo de adequação dos mecanismos de recrutamento e retenção às necessidades de efetivos militares para as Forças Armadas, através da organização apropriada do dispositivo das Forças Armadas e de novos mecanismos de … Continuar a ler
International Security Expo
Decorrerá em Londres, de 3 a 4 de dezembro de 2019, a International Security Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais ligados à área da segurança (nas suas múltiplas dimensões), devido, nomeadamente às demonstrações, conferências, e apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem. Paralelamente realizar-se-á a International Disaster Response … Continuar a ler
Milipol Paris 2019
Decorrerá de 19 a 22 de novembro de 2019, no Parc des Expositions Paris-Nord Villepinte, a 21ª edição do Milipol Paris – um evento de nível global da área da segurança, onde serão apresentadas as inovações tecnológicas que permitem responder às diversas ameaças, incidindo sobre as seguintes vertentes: Proteção de Dados – Sistemas de Informação e … Continuar a ler
Pensar a Defesa Nacional, Pensar as Forças Armadas
André Pardal, num artigo de opinião escrito no Público em finais de julho deste ano, refere que “Portugal é um país seguro, mas, num atual quadro de ameaças transnacionais, como o terrorismo, a cibercriminalidade ou a pirataria, e com cada vez mais ténues fronteiras entre o que tradicionalmente se chamaria Segurança e Defesa, umas Forças Armadas desfalcadas e … Continuar a ler
Regulamento de Uniformes dos Exército
O Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) determina que o militar deve usar uniforme, exceto nos casos em que a lei o prive do seu uso ou seja expressamente determinado ou autorizado o contrário. Nos termos do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 249/95, de 21 de setembro, os regulamentos dos uniformes dos militares da Marinha, do … Continuar a ler
Segurança e Justiça – uma questão de tonalidade
Apesar dos tons idílicos com que se quer pincelar a área da segurança e da justiça, decididamente há alguns sinais que apontam para uma tonalidade mais ou menos acinzentada. Além, de algum burburinho relacionado como o Grupo de Operações Especiais (GOE), ainda recentemente, diversos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Divisão do Seixal e de … Continuar a ler
Concurso para Oficiais e Sargentos (RC) – Exército
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. … Continuar a ler
Concurso de admissão – Academia Militar 2019-2020
Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, e … Continuar a ler
Admissão de cadetes na Marinha
Através do Aviso n.º 9510/2019 e nos termos do Regulamento da Escola Naval, foi aberto, até 24 de julho de 2019, o concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas seguintes classes de oficiais dos quadros permanentes da Marinha: Marinha; Administração Naval; Engenheiros Navais – Ramo de Mecânica; Engenheiros Navais – Ramo de Armas e … Continuar a ler
Defesa, Segurança – novas tecnologias
Tal como outras áreas, a defesa e a segurança procuram de forma incessante novas tecnologias que permitam melhorar o desempenho e estar na vanguarda. Neste âmbito, foi recentemente apresentado um protótipo russo, um tanque-drone (plataforma experimental Marker) que pode ser preparado para todo o tipo de missões, conseguindo trabalhar de forma isolada ou apoiando a infantaria … Continuar a ler
Marinha – Concursos (Fuzileiros, Mergulhadores e Músicos)
Através dos avisos abaixo referidos, encontram-se abertos os seguintes concursos para a Marinha: – Aviso n.º 8090/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Fuzileiros; – Aviso n.º 8092/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de Praças na classe de … Continuar a ler
Curso de Sargentos do Exército – Quadro Permanente
O ingresso na categoria de sargentos faz-se no posto de segundo-sargento ou no posto fixado no Estatuto dos militares das Forças Armadas, de entre os militares e militares alunos que obtenham aproveitamento no curso de formação inicial, adequado à respetiva classe, arma, serviço ou especialidade, ordenados por cursos e, dentro de cada curso, pelas classificações … Continuar a ler
Direito Militar
De acordo com Ana Marcela Silva Félix, o direito militar pode definir-se como o “conjunto de normas jurídicas que têm por objeto a determinação de infrações penais, com suas consequentes medidas coercivas em face da violação, e ainda, pela garantia dos bens juridicamente tutelados, mormente a regularidade de ação das forças militares, proteger a ordem … Continuar a ler
Profissionalização da Carreira Militar
Conforme consta de um comunicado, o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, apresentou, em Lisboa, o Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar que, juntamente com o Plano Setorial para a Igualdade, identifica caminhos para ultrapassar as dificuldades de atratividade, retenção e qualificação enfrentadas por cada um dos Ramos das Forças Armadas. … Continuar a ler
WOOK
