Segurança e Ciências Forenses
Defesa
Press Center –29/05/2020
120 arguidos vão a julgamento em caso de fraude com licenças de condução. In TVI A Justiça sob a lei da máscara. In Expresso A pandemia e o jogo da fraude e da corrupção. In Ionline Acidentes rodoviários caíram 70% durante o estado de emergência. In DN Ana morreu estrangulada pelo marido. Contactos anteriores com … Continuar a ler
Academia Militar – Concurso
Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, e … Continuar a ler
Press Center –28/05/2020
38 civis massacrados em vários ataques de grupo armado na RDCongo. In NM Acidente com gás terá causado um morto e um ferido grave em Elvas. In NM Agência europeia da aviação civil monitoriza orientações de segurança. In NM Agência Portuguesa do Ambiente divulga capacidade das praias. In SIC Agredia a mulher com chicotadas ao … Continuar a ler
Press Center –27/05/2020
17 utentes e 6 funcionários de lar infetados com covid-19 em Santarém. In CM 30 refugiados infetados com coronavírus causam desacatos na Mesquita de Lisboa. In CM As 10 praias mais seguras da Europa. Três são portuguesas. In DN Assalto violento em Cascais teve Marcelo como “vizinho”, mas jantar do Presidente não foi perturbado. In … Continuar a ler
Serviço militar e serviço cívico
Pelo menos em dois artigos, um deles a propósito dos incêndios e num outro sobre a reserva de recrutamento e disponibilidade defendemos, uma vez que se mantêm alguns “pruridos” em relação ao serviço militar obrigatório, a prestação de um serviço de cariz cívico (“serviço cívico de proteção civil”). Argumentámos na altura que esta modalidade robusteceria o sentimento … Continuar a ler
Ainda a descontaminação do lar de Vila Real – réplicas e tréplicas
Tendo por lastro a intervenção de uma equipa de descontaminação do Exército Português num lar em Vila Real, gerou-se uma acesa controvérsia porque a Polícia de Segurança Pública (PSP) discordou da modalidade de ação que incluía uma equipa de proteção armada da Polícia do Exército (PE), a qual foi colocada à porta do estabelecimento para … Continuar a ler
CFS do Exército/Quadro Permanente – abertura de concurso
Através do Aviso n.º 6898/2020, de 23/04/2020, e nos termos do disposto no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na redação atual, e na Portaria n.º 288/2019, de 3 de setembro, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, contados a partir … Continuar a ler
Registo do Curso de Formação de Sargentos – GNR
Na sequência da publicação de legislação que serve de lastro ao funcionamento da Unidade Politécnica Militar e dos respetivos cursos[1], através do Despacho n.º 4839/2020, do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, procedeu-se ao registo da criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança – Armas [2], relativo ao Curso de … Continuar a ler
Reserva de disponibilidade e recrutamento – grupo de trabalho
Depois de ter sido anunciado pelo Ministro da Defesa Nacional, foi agora publicado o despacho ministerial que cria um grupo de trabalho (GT) para operacionalizar os conceitos de reserva de disponibilidade (RD) e reserva de recrutamento (RR), com o objetivo de criar um modelo integrado de gestão de informação que sustente todas as ações associadas … Continuar a ler
Forças Armadas – estado de emergência
Conforme consta de uma nota da Presidência da República, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas reuniu, no Palácio de Belém, com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante António Silva Ribeiro, com quem abordou a participação atual das Forças Armadas no combate à pandemia da Covid-19, bem como, da … Continuar a ler
La Lys e a nossa “guerra”
Há 102 anos teve lugar a Batalha de La Lys, onde as nossas tropas combateram, derramando muito sangue, suor e lágrimas. Hoje, dentro das nossas “trincheiras” lutamos igualmente, só que contra um inimigo diferente, sem rosto, sem espingardas, metralhadoras, canhões, granadas, gases, mas que também está sempre pronto a fazer vítimas nas nossas “fileiras”. Curvo-me em … Continuar a ler
Pensão de reserva – militares das Forças Armadas
Relativamente a esta temática foi publicado o Decreto-Lei n.º 14/2020, de 7 de abril, o qual procede à interpretação autêntica do regime remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, no sentido de clarificar a fórmula de cálculo da remuneração dos militares na situação de reserva. Para tal, adita ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de … Continuar a ler
Orçamento de Estado – 2020
Depois de percorrida toda a tramitação necessária para o efeito, acaba de ser publicada a seguinte legislação, alguma dela com bastantes implicações nas áreas da Defesa, Segurança Interna e Justiça: Lei n.º 2/2020, de 31/03/2020 – Orçamento do Estado para 2020; Lei n.º 3/2020, de 31/03/2020 – Grandes Opções do Plano para 2020; Lei n.º … Continuar a ler
Forças Armadas e Forças de Segurança – um novo olhar
Para todos aqueles que na sociedade afirmam que as Forças Armadas “não são precisas para nada” (quase um “estorvo orçamental”), aqui está a prova de que afinal são essenciais em múltiplas situações, nomeadamente neste tipo de emergências. Além da sociedade em geral, espera-se que o poder político passe a olhar para as Forças Armadas e … Continuar a ler
Devtac Ronin – capacete balístico
A Devtac, uma empresa sediada no Japão, cuja atividade se centra na área dos equipamentos táticos multifuncionais de última geração, lançou recentemente uma gama de capacetes balísticos fabricados em kevlar, os Devtac Ronin que conferem uma proteção de 80% na zona da cabeça. Uma hipótese a ser levada em linha de conta pelas Forças Armadas mercê … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar – áreas de formação
As áreas de formação em que o Instituto Universitário Militar (IUM), através da Unidade Politécnica Militar (UPM)[1], confere o diploma de técnico superior profissional (DTSP), bem como as áreas de formação e as especialidades em que a UPM confere os graus académicos de licenciado e de mestre, são aprovadas por despacho do membro do Governo … Continuar a ler
Guerra e Paz
Diversos indicadores apontam para uma mudança do xadrez político internacional. Ainda ontem, Irão, China e Rússia iniciaram exercícios navais conjuntos no Oceano Índico e no Golfo de Omã, porta de entrada do Golfo Pérsico, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial. Noutra zona do globo, a Líbia, país mergulhado num caos político … Continuar a ler
Ingresso nos quadros especiais do Serviço de Saúde do Exército
Através do Aviso n.º 19581/2019, pelo prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso, foi aberto concurso ordinário para o ingresso no quadro permanente do Exército dos seguintes quadros especiais: Medicina – 3 (três) vagas; Medicina Dentária – 1 (uma) vaga; Farmácia – 1 (uma) vaga; E, pelo prazo de 60 dias a contar … Continuar a ler
Segurança Interna e Geopolítica
I Inserido no I Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, realiza-se no Instituto Universitário Militar, no dia 19 de novembro de 2019, um seminário sobre “Operações de Segurança Interna sob a égide de Organizações Internacionais: Perspetivas e avaliação do emprego de forças armadas e policiais”. No evento serão abordados diversos temas, nomeadamente a conceptualização de Operações … Continuar a ler
Mundo em mudança
O ambiente político internacional tem vindo a mudar de forma significativa, o que implica alterações tanto na área da Defesa como na da Segurança Interna. Reflexo disso são as recentes afirmações do Presidente francês referindo-se à morte cerebral da NATO e aos riscos que a Europa corre. De imediato a chanceler alemã, Angela Merkel, veio a … Continuar a ler
Forças Armadas – inversão da pirâmide
Do roteiro da imprensa sobressai uma notícia onde se menciona que já há mais graduados do que praças nas Forças Armadas. Uma situação em que a pirâmide está completamente invertida, havendo sargentos a fazer trabalho de praças e oficiais a fazer trabalho de sargentos, de onde resulta a desmotivação. As Forças Armadas não conseguem atrair voluntários, nem … Continuar a ler
Programa do Governo – Defesa, Segurança Interna e Justiça
Medidas relativas às áreas da Defesa, Segurança Interna e Justiça que constam do programa do XXII Governo Constitucional 2019 – 2023: Defesa Continuar o processo de adequação dos mecanismos de recrutamento e retenção às necessidades de efetivos militares para as Forças Armadas, através da organização apropriada do dispositivo das Forças Armadas e de novos mecanismos de … Continuar a ler
International Security Expo
Decorrerá em Londres, de 3 a 4 de dezembro de 2019, a International Security Expo. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais ligados à área da segurança (nas suas múltiplas dimensões), devido, nomeadamente às demonstrações, conferências, e apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem. Paralelamente realizar-se-á a International Disaster Response … Continuar a ler
Milipol Paris 2019
Decorrerá de 19 a 22 de novembro de 2019, no Parc des Expositions Paris-Nord Villepinte, a 21ª edição do Milipol Paris – um evento de nível global da área da segurança, onde serão apresentadas as inovações tecnológicas que permitem responder às diversas ameaças, incidindo sobre as seguintes vertentes: Proteção de Dados – Sistemas de Informação e … Continuar a ler
Pensar a Defesa Nacional, Pensar as Forças Armadas
André Pardal, num artigo de opinião escrito no Público em finais de julho deste ano, refere que “Portugal é um país seguro, mas, num atual quadro de ameaças transnacionais, como o terrorismo, a cibercriminalidade ou a pirataria, e com cada vez mais ténues fronteiras entre o que tradicionalmente se chamaria Segurança e Defesa, umas Forças Armadas desfalcadas e … Continuar a ler
Regulamento de Uniformes dos Exército
O Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) determina que o militar deve usar uniforme, exceto nos casos em que a lei o prive do seu uso ou seja expressamente determinado ou autorizado o contrário. Nos termos do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º 249/95, de 21 de setembro, os regulamentos dos uniformes dos militares da Marinha, do … Continuar a ler
Segurança e Justiça – uma questão de tonalidade
Apesar dos tons idílicos com que se quer pincelar a área da segurança e da justiça, decididamente há alguns sinais que apontam para uma tonalidade mais ou menos acinzentada. Além, de algum burburinho relacionado como o Grupo de Operações Especiais (GOE), ainda recentemente, diversos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Divisão do Seixal e de … Continuar a ler
Concurso para Oficiais e Sargentos (RC) – Exército
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. … Continuar a ler
Concurso de admissão – Academia Militar 2019-2020
Nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, do artigo 215.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, do artigo 119.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março, e … Continuar a ler
Admissão de cadetes na Marinha
Através do Aviso n.º 9510/2019 e nos termos do Regulamento da Escola Naval, foi aberto, até 24 de julho de 2019, o concurso para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas seguintes classes de oficiais dos quadros permanentes da Marinha: Marinha; Administração Naval; Engenheiros Navais – Ramo de Mecânica; Engenheiros Navais – Ramo de Armas e … Continuar a ler
Defesa, Segurança – novas tecnologias
Tal como outras áreas, a defesa e a segurança procuram de forma incessante novas tecnologias que permitam melhorar o desempenho e estar na vanguarda. Neste âmbito, foi recentemente apresentado um protótipo russo, um tanque-drone (plataforma experimental Marker) que pode ser preparado para todo o tipo de missões, conseguindo trabalhar de forma isolada ou apoiando a infantaria … Continuar a ler
Marinha – Concursos (Fuzileiros, Mergulhadores e Músicos)
Através dos avisos abaixo referidos, encontram-se abertos os seguintes concursos para a Marinha: – Aviso n.º 8090/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Oficiais na classe de Fuzileiros; – Aviso n.º 8092/2019 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de Praças na classe de … Continuar a ler
Curso de Sargentos do Exército – Quadro Permanente
O ingresso na categoria de sargentos faz-se no posto de segundo-sargento ou no posto fixado no Estatuto dos militares das Forças Armadas, de entre os militares e militares alunos que obtenham aproveitamento no curso de formação inicial, adequado à respetiva classe, arma, serviço ou especialidade, ordenados por cursos e, dentro de cada curso, pelas classificações … Continuar a ler
Direito Militar
De acordo com Ana Marcela Silva Félix, o direito militar pode definir-se como o “conjunto de normas jurídicas que têm por objeto a determinação de infrações penais, com suas consequentes medidas coercivas em face da violação, e ainda, pela garantia dos bens juridicamente tutelados, mormente a regularidade de ação das forças militares, proteger a ordem … Continuar a ler
Profissionalização da Carreira Militar
Conforme consta de um comunicado, o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, apresentou, em Lisboa, o Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar que, juntamente com o Plano Setorial para a Igualdade, identifica caminhos para ultrapassar as dificuldades de atratividade, retenção e qualificação enfrentadas por cada um dos Ramos das Forças Armadas. … Continuar a ler
Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Força Aérea
Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei n.º 174/99 de 21 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro, através do Aviso n.º 5779/2019, … Continuar a ler
Concurso para Sargentos e Praças em regime de contrato – Força Aérea
De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler
Força Aérea – Mestrado em Aeronáutica Militar e Estágio Técnico-Militar
Através do Aviso n.º 3974/2019, e nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), foi aberto, até 19 julho de 2019, o concurso para a admissão ao Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar, com destino à categoria de Oficiais dos Quadros Permanentes (QP) da Força Aérea, nas seguintes especialidades: Pilotos Aviadores (PILAV); Engenheiros Aeronáuticos (ENGAER); … Continuar a ler
Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM)
Desde o final de 2018 que as trombetas de alarme começaram a emitir sinais de alerta sobre as dívidas do sistema de saúde dos militares (SSM) das Forças Armadas. Neste contexto, foi publicado o Despacho n.º 1702/2019 do Ministro da Defesa Nacional, onde se refere, entre outros aspetos o seguinte: Não são suportados pela entidade gestora … Continuar a ler
Forensics Europe Expo – Segurex 2019
Decorrerá, em Londres, de 5 a 6 de março de 2019, a Forensics Europe Expo 2019. Trata-se de um certame de indiscutível interesse para os profissionais do sector forense, devido aos estudos de casos e demonstrações, às conferências, à apresentação de novos equipamentos ou avanços tecnológicos incorporados naqueles que já existem, consumíveis e técnicas de utilização … Continuar a ler
Curso de Defesa Nacional
De acordo com o respetivo regulamento, o Curso de Defesa Nacional (CDN), organizado pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN), tem por finalidade promover a reflexão e o debate através da investigação, estudo, sensibilização e divulgação dos grandes problemas nacionais e internacionais com incidência no domínio da segurança e da defesa. Para o CDN 2019/2020, as candidaturas estão abertas até ao … Continuar a ler
Novas realidades, problemas antigos
I Neste admirável mundo novo que se reinventa a uma velocidade estonteante, as novas tecnologias permitem o acesso quase universal à informação, ao conhecimento e a resolução de uma série infindável de tarefas do nosso dia-a-dia. Contudo, o perigo, das mais variadas géneses, espreita a cada “esquina”, tal como sucedia nas mal-afamadas vielas medievais. Uma das questões … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar (III)
Através do Decreto-Lei n.º 17/2019, procede-se à regulação da Unidade Politécnica Militar (UPM), definindo-se as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, no contexto do ensino superior politécnico, destacando-se a sua missão na preparação de sargentos, com vista a desenvolver as suas qualidades de comando, chefia e chefia técnica de natureza executiva de caráter técnico-administrativo, logístico e … Continuar a ler
Concurso – Sargentos em regime de contrato
De acordo com a lei do serviço militar, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, através do Aviso n.º 1142/2019, foi aberto concurso de … Continuar a ler
Workshop Defesa 2030
O AuxDefense é um projeto financiado pelo Ministério da Defesa Nacional que tem como objetivoo desenvolvimento de equipamentos de proteção individual avançados com elevada resistência ao impacto, corte e perfuração e de componentes de equipamentos militares (compósitos) com excelente resistência ao impacto. No dia 6 de fevereiro de 2019, pelas 14H00, na Academia Militar – … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar (UPM) (II)
Tal como referimos, foi recentemente aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que regula a Unidade Politécnica Militar (UPM) e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, sendo definidas a sua natureza, missão, atribuições e a sua estrutura orgânica. A UPM passará a formar os sargentos dos quadros permanentes dos três ramos das forças armadas … Continuar a ler
Unidade Politécnica Militar – formação de sargentos das Forças Armadas e da GNR
No último Conselho de Ministros, com impacto na área da segurança, além do diploma relativo à utilização de aeronaves não tripuladas (“drones”), foi aprovado o decreto-lei que regula a Unidade Politécnica Militar (UPM) e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar, sendo definidas a sua natureza, missão, atribuições e a sua estrutura … Continuar a ler
Sinais preocupantes
Tal como referimos ontem, vão-se sentindo alguns sintomas de crispação, ou mesmo de belicismo, com uma relativa analogia em relação à época da “Guerra Fria”, só que neste momento os Estados Unidos não aceitam ser o “polícia do mundo”. Também o Japão, em consonância com esta linha, encetou um processo de transformação dos porta-helicópteros Izumo e Kaga em porta-aviões, … Continuar a ler
Tempos conturbados
Em virtude do processo de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ), os juízes cumprem hoje o terceiro dia de greve, argumentando a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) que o mesmo não assegura de forma adequada o aprofundamento da independência judicial nem resolva bloqueios na carreira com quase três décadas. De acordo com Jorge … Continuar a ler
O Soldado do Futuro
Ergue-te, pois, soldado do Futuro, E dos raios de luz do sonho puro, Sonhador, faze espada de combate! Antero de Quental ___________________________ Desde ontem que se propala aos sete ventos que o Governo irá investir cerca de 171 milhões no chamado “soldado do futuro”. Quando vi estas referências ao “soldado de futuro”, ainda pensei que sendo o atual … Continuar a ler
WOOK
