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Força Aérea

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O caso do NRP Mondego

Perante as últimas incursões do Chefe de Estado Maior da Armada na comunicação social, “o homem médio luso” ficou com a nítida sensação que poderia ficar descansado porque a sua Marinha de Guerra estava, sem margem para dúvidas, cabalmente apta para cumprir a missão legalmente definida, bem como a desempenhar as respectivas atribuições: “Quando são … Continuar a ler

Defesa antiaérea – o estado da arte

Nos termos da lei orgânica da Força Aérea, da componente operacional do sistema de forças deste ramo das Forças Armadas fazem parte as unidades de intervenção antiaérea que têm por missão garantir a defesa antiaérea das unidades e órgãos da Força Aérea, de forças e meios destacados e de outras áreas e pontos sensíveis. Em … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e … Continuar a ler

Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC

Depois de ter sido aberto concurso para admissão ao curso de formação de Pilotos do regime de contrato e para o  curso de formação de Sargentos do regime de contrato da Força Aérea, este ramo das Forças Armadas, através do Aviso n.º 12020/2022 e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado … Continuar a ler

E de repente começou-se a falar das Forças Armadas

Com o eclodir da guerra na Ucrânia o tema das Forças Armadas saltou para a ribalta. A questão da tal “gabardine que é preciso comprar no verão“, como afirmava o General Cabral Couto, passou a ocupar um espaço que até aqui lhe era vedado. A este propósito, não poderia deixar de mencionar as palavras de … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração direta do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, tendo como missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação … Continuar a ler

Marinha e Força Aérea – concursos

Marinha Nos termos do Aviso n.º 5356/2022 e da Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 52/2009, … Continuar a ler

Força Aérea – concursos de admissão

Aviso n.º 2172/2022 Concurso para admissão aos Cursos de Formação de Oficiais do Regime de Contrato da Força Aérea – 2022 – segunda incorporação Nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei … Continuar a ler

Orgânica do EMGFA e dos três ramos das Forças Armadas

Relativamente a esta temática, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2022, o qual: a) Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA); A missão do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) passa a contemplar, para além do emprego das Forças Armadas em missões e tarefas operacionais, a estratégia de defesa militar, o ensino superior militar, … Continuar a ler

Força Aérea – Admissão curso de Oficiais RC

Através do Aviso n.º 952/2022, e nos termos do artigo 255.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento … Continuar a ler

Concursos admissão em Regime de Contrato – Força Aérea

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Depois de terem aberto … Continuar a ler

Concursos Força Aérea – Oficiais

A Força Aérea é um ramo das Forças Armadas. Tendo por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da República, nos termos da Constituição e da lei, sendo fundamentalmente vocacionada para a geração, preparação e sustentação de forças e meios da componente operacional do sistema de forças. Para ingresso na categoria de oficiais … Continuar a ler

Notas esparsas (V)

1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler

Concursos admissão – Força Aérea

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler

Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Força Aérea

Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei n.º 174/99 de 21 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro, através do Aviso n.º 5779/2019, … Continuar a ler

Concurso para Sargentos e Praças em regime de contrato – Força Aérea

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler

Sinais preocupantes

Tal como referimos ontem, vão-se sentindo alguns sintomas de crispação, ou mesmo de belicismo, com uma relativa analogia em relação à época da “Guerra Fria”, só que neste momento os Estados Unidos não aceitam ser o “polícia do mundo”. Também o Japão, em consonância com esta linha, encetou um processo de transformação dos porta-helicópteros Izumo e Kaga em porta-aviões, … Continuar a ler

Concurso para Sargentos e Praças em regime de contrato – Força Aérea

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, estão … Continuar a ler

Forças Armadas – abertura de concursos (oficiais, sargentos e praças RC)

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, estão … Continuar a ler

Forças Armadas – concurso para Oficiais e Praças em regime de contrato

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efetivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, estão … Continuar a ler

Curso de Oficiais do Regime de Contrato – Força Aérea

Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados, respetivamente, pela Lei n.º 174/99 de 21 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro, através do Aviso n.º … Continuar a ler

Força Aérea – abertura de concurso

Nos termos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/15 de 29 de maio e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), aprovados pela Lei n.º 174/99 de 21 de setembro, e pelo Decreto -Lei n.º 289/2000 de 14 de novembro, pelo Aviso n.º 2318/2017 … Continuar a ler

Acidentes e incidentes aeronáuticos

I Devido ao vazio legal que existia do antecedente, em dezembro passado, foi publicado o Regulamento n.º 1093/2016, onde se definem as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos sistemas de aeronaves civis pilotadas remotamente (“Drones”), mas que não torna obrigatório o registo de propriedade das aeronaves não tripuladas e o licenciamento para … Continuar a ler

Diário da segurança – 8

J.M.Ferreira                                                                                                             … Continuar a ler

Diário da segurança – 2

J.M.Ferreira Fim-de-semana – 22 e 23 Ainda recentemente o presidente do  Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) referia que os sucessivos executivos continuam “convencidos que a Nossa Senhora de Fátima nos livrará de um acidente grave“, aparecendo de imediato o secretário de Estado das Infraestruturas a afirmar publicamente que “não há … Continuar a ler

Concurso para Oficiais, Sargentos e Praças em regime de contrato – Força Aérea

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, … Continuar a ler

Força Aérea – Concurso oficiais (juristas e diversas especialidades)

I – Juristas Através do Aviso n.º 6568/2016,  foi aberto, condicionalmente até emissão de parecer favorável do Ministro das Finanças e aprovação por despacho do Ministro da Defesa Nacional das vagas para o Estágio, até 20 de junho de 2016 o concurso para admissão ao Estágio Técnico-Militar com destino à categoria de Oficiais dos Quadros … Continuar a ler

Concurso para Oficiais e Praças em regime de contrato – Força Aérea

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar nesta modalidade, … Continuar a ler

Concurso para oficiais, sargentos e praças em regime de contrato – Força Aérea

De acordo com a lei do serviço militar e o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o serviço efectivo em regime de contrato corresponde à prestação de serviço militar voluntário por parte dos cidadãos durante um período de tempo limitado, com vista à satisfação das necessidades das Forças Armadas ou ao seu eventual ingresso nos quadros permanentes. Para prestar serviço militar … Continuar a ler

Defesa – frenesim legislativo

No âmbito de um verdadeiro frenesim legislativo de final de ciclo, tem vindo a ser publicado um vasto acervo de diplomas legais na área da defesa nacional, devido à sua importância não poderíamos deixar de os mencionar. Decreto-Lei n.º 142/2015 de 31 de julho Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, … Continuar a ler

Defesa – leis orgânicas

O principal eixo da Reforma Defesa 2020 é a racionalização da despesa militar, nomeadamente através da melhor articulação entre os ramos das Forças Armadas e uma maior eficiência na utilização de recursos. Neste âmbito, e com final de ciclo a aproximar-se, o Governo decidiu passar do Verbo à Ação, tendo sido hoje publicadas as seguintes leis orgânicas: Lei … Continuar a ler

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