Defesa europeia e crime organizado

1.Mercê das recentes alterações geopolíticas, a Europa viu-se na contingência de repensar a sua Defesa, tendo a este propósito a Presidente da Comissão afirmado que “a arquitetura de segurança que utilizámos já não pode ser considerada como um dado adquirido”.

Neste contexto, foi publicado o Livro Branco para rearmar a Europa, um documento estratégico que contém as linhas mestras para  fortalecer o “velho continente” na área da Defesa, o qual assenta em várias traves mestras, nomeadamente: autonomia, cooperação, investimento em tecnologia (v.g. ciberdefesa), reforço da indústria de defesa e a proteção dos cidadãos. 

Trata-se de uma decisão que exigirá:

• Muita coordenação entre os vários Estados-Membros;
• Um equilíbrio permanente entre os investimentos efetuados na Defesa e noutras vertentes (v.g. saúde, educação, ambiente, proteção social);
• Explicações consistentes à opinião pública, de molde a evitar aproveitamentos que ponham em causa todo o esforço efetuado. 

Uma verdadeira epopeia que não se afigura fácil e cujo ímpeto corre o risco de ser “torpedeado” por diversas adversidades no âmbito da denominada “subversão global”.

2.Atualmente, o crime organizado, entre outras, apresenta as seguintes características: adesão à digitalização, globalização, diversificação das atividades (algumas delas interligadas) e permanente adaptação.

Sobre este tema, a Europol disponibilizou uma publicação sobre esta temática: The changing DNA of serious and organised crime. No documento em apreço faz-se referência a uma dimensão preocupante que se pode enquadrar na “subversão global”, nada mais nada menos que a ligação entre as estruturas de crime organizado e determinados atores estatais. Alia-se a vontade de obter rendimentos por parte dos primeiros à ânsia de provocar desestabilização e caos por parte dos segundos.

Um ângulo muito preocupante a ter em linha de conta pelas Forças e Serviços de Segurança que de forma direta ou indireta intervêm nesta dinâmica.

3.Por fim queremos dar nota de três obras que estão relacionadas com a investigação criminal dos ilícitos associados ao crime organizado:

• A Necessidade de Desencriptação de Smartphones para Obtenção de Prova no Processo Penal de Vanessa Fernandes;

• O Uso do Reconhecimento Facial na Investigação Criminal e na Segurança Pública de Maria Luiza Mezzomo;

• Abertura Tecnológica dos Meios de Obtenção de Prova e o Uso de Software Espião na Investigação Criminalde Fabrício Pinto Weiblen.

L.M.Cabeço