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Investigação Criminal

This category contains 57 posts

Estupefacientes – dose média individual

Nos termos do art.º 71.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro (legislação de combate à droga), os Ministros da Justiça e da Saúde, ouvido o Conselho Superior de Medicina Legal, determinam, mediante portaria, os limites quantitativos máximos de princípio ativo para cada dose média individual diária[1] das substâncias ou preparações constantes das tabelas … Continuar a ler

Polícia Judiciária – 73.º aniversário

Comemorou-se hoje o 73.º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), subordinado ao tema “ A Policia Judiciária e os Direitos Humanos”. Isto, porque, de acordo com o comunicado que foi difundido, toda a atividade da Polícia Judiciária se norteia por valores que se coadunam com a temática do Direitos Humanos, entendeu-se associar a comemoração à celebração, … Continuar a ler

A dimensão da corrupção

Numa entrevista dada ao semanário Expresso, a ex-Procuradora Geral da República afirmou que ficou surpreendida com a dimensão do fenómeno da corrupção em Portugal, apesar de considerar que “não podemos cair na frase feita de que Portugal é um país de corruptos”, frisou que “somos um país onde o problema da corrupção tem uma dimensão … Continuar a ler

A nova criminalidade e a aquisição da prova

I O crime organizado, pode ser caraterizado  como um tipo de criminalidade sofisticada, baseada em organizações, estruturadas segundo diversos moldes, estáveis e duradouras, cujo âmbito de atuação varia entre o regional, o nacional e o transnacional, com capacidade de adaptação e regeneração, dedicando-se a um amplo leque de atividades ilícitas ou lícitas por meios ilícitos, tendo em … Continuar a ler

Operação Sénior – espanto geral

I Durante algum tempo, um grupo semeou o terror nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Pombal, Figueira da Foz e Coimbra. Os seus elementos que atuavam encapuzados, arrombavam “portas ou janelas, usando armas brancas e bastões, penetravam em casas isoladas, habitadas por pessoas idosas, que eram surpreendidas durante a noite, sendo agredidas de forma gratuita … Continuar a ler

A EUROPOL e as Forças de Segurança

EUROPOL – uma necessidade urgente para as Forças de Segurança em Portugal (os casos da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). I A EUROPOL é a agência da União Europeia (UE) responsável por garantir o cumprimento da lei, foi criada para melhorar a cooperação policial entre os … Continuar a ler

Polícia Judiciária Militar, que futuro no seio do Sistema de Segurança Interna[1] e da modernização das Forcas Armadas

I A Polícia Judiciária Militar (PJM)[2] é um corpo superior de polícia criminal auxiliar da administração da justiça, organizado hierarquicamente na dependência do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional e fiscalizado nos termos da lei, sendo um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia administrativa. A PJM tem por … Continuar a ler

Técnicos Profissionais de Reinserção Social – Concurso

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)  tem por missão o desenvolvimento das políticas de prevenção criminal, de execução das penas e medidas e de reinserção social e a gestão articulada e complementar dos sistemas tutelar educativo e prisional, assegurando condições compatíveis com a dignidade humana e contribuindo para a defesa da ordem e … Continuar a ler

Diretor Nacional da PJ – breves notas

I A Polícia Judiciária (PJ) é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Justiça e fiscalizado nos termos da lei. A organização interna dos serviços da PJ obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, dela fazendo parte o Diretor Nacional (DN/PJ). Sem prejuízo das competências que lhe forem conferidas por … Continuar a ler

Narcotráfico galego

Não muito raramente, surgem na imprensa notícias relativas a apreensões de droga e detenções de narcotraficantes na Galiza. De acordo com a CIA, os clãs de traficantes de droga galegos ocupam um lugar cimeiro nas operações de transporte e distribuição de estupefacientes na Europa, sobretudo de cocaína e haxixe, tendo já sido detetadas algumas ramificações … Continuar a ler

União Europeia – segurança interna e proteção civil

I Em novembro de 2017, na sequência das catástrofes naturais que têm afetado a Europa, a Comissão Europeia anunciou o robustecimento da capacidade da Europa para fazer face a catástrofes naturais na vertente da prevenção e da capacidade de resposta. Para o efeito, a Comissão propôs o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE através do sistema rescEU, com uma dotação … Continuar a ler

Relatório Europeu sobre Drogas 2018

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência divulgou esta manhã o Relatório Europeu sobre Drogas 2018: Tendências e Evoluções. Este documento oferece uma análise exaustiva das últimas tendências nos 28 Estados-Membros da UE, Turquia e Noruega, analisando a oferta de drogas e o mercado; a prevalência e as tendências do consumo de drogas; e os danos relacionados … Continuar a ler

Lofoscopia – certeza absoluta e relativa

Após a prática de determinados ilícitos criminais (e.g. roubos, furtos), quando se examina a cena do crime entre outros vestígios podem ser recolhidos os denominados vestígios lofoscópicos, os quais posteriormente são comparados com as impressões digitais dos suspeitos, nos termos definidos na lei de identificação judiciária (lofoscópica e fotográfica) e da legislação conexa, podendo-se dessa forma chegar … Continuar a ler

Estratégia de Segurança Nacional

Longe vai o ano de 2012 quando, na sequência de uma visita do então primeiro-ministro à Escola da Guarda em Queluz, se abordou a temática da Segurança Nacional, apontando-se para: A clarificação do sistema policial português, explorando sinergias, reduzindo custos, eliminando conflitualidades e distinguindo competências; O Estudo de um sistema integrador de sistemas, o “Sistema de … Continuar a ler

Prova genética – implicações em processo penal

Na cena do crime ou num local onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN,  nomeadamente sangue, saliva, ossos, pelos, sémen, dos quais se podem extrair os perfis através de processo laboratorial, ou seja através de uma análise da amostra por meio de um marcador de ADN obtido segundo … Continuar a ler

A vítima

Nos termos do Código de Processo Penal em vigor, considera-se vítima a pessoa singular que sofreu um dano, nomeadamente um atentado à sua integridade física ou psíquica, um dano emocional ou moral, ou um dano patrimonial, diretamente causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime; bem como os familiares de uma pessoa cuja morte … Continuar a ler

Relatório de segurança interna 2017

Foi recentemente disponibilizado o Relatório de Segurança Interna de 2017 (RASI), o qual em termos de criminalidade apresenta, entre outros, os seguintes traços gerais Aumento da criminalidade geral: (+3,3%); Diminuição da criminalidade violenta: (- 8,7%). Contudo, não nos podemos esquecer que este relatório apenas nos dá conta da criminalidade participada, havendo muitos crimes que não são … Continuar a ler

Animais

Depois de recentemente termos ficado a saber que o Conselho Superior da Magistratura criou um observatório da violência doméstica, que a maioria dos inquéritos por violência doméstica registados na comarca de Lisboa nos últimos dois anos foi arquivada e que a APAV em 2017 teve um aumento dos pedidos de ajuda que ronda os 20%, foi hoje publicada … Continuar a ler

Congresso de Investigação Criminal

Definitivamente a questão do terrorismo está na ordem do dia em Portugal, constituindo o tema central do 5.º Congresso de Investigação Criminal da  Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ).   Convém frisar que nos termos da Lei de Organização da Investigação Criminal e da sua lei orgânica, é da competência da … Continuar a ler

Autoincriminação do arguido

O princípio da não autoincriminação do arguido (nemo tenetur se ipsum accusare) determina que o arguido não está obrigado a contribuir, nem deve ser condicionado para a sua própria incriminação, não recaindo sobre ele o dever de colaborar na descoberta da verdade material, “isto é, tem o direito a não ceder ou fornecer informações ou … Continuar a ler

Diretiva da PGR – Lei de Política Criminal

A política criminal[1] tem por objetivos prevenir e reprimir a criminalidade e reparar os danos individuais e sociais dela resultantes, tomando em consideração as necessidades concretas de defesa dos bens jurídicos. As orientações de política criminal podem compreender a indicação de tipos de crimes ou de fenómenos criminais em relação aos quais se justifique especialmente a suspensão provisória … Continuar a ler

Eventos – ciências forenses e terrorismo

Nos 24 e 25 de maio de 2018, decorrem na cidade do Porto – Centro de Congressos da Alfândega do Porto as “Jornadas Científicas do Departamento de Ciências do Instituto Universitário de Ciências da Saúde” e o “III Congresso da Associação Portuguesa de Ciências Forenses” A organização pretende que estas jornadas constituam um espaço de … Continuar a ler

Festivais de verão – o lado oculto

Tal como as colheitas, o Natal, a passagem de ano, a Páscoa, as férias na neve, no campo ou na praia, sobretudo para os mais jovens, os festivais de primavera/verão fazem parte do ciclo anual que por isso vão saltando de localidade em localidade até que chega setembro e com ele o fim desta digressão. … Continuar a ler

Jogos de fortuna ou azar

Jogos de fortuna ou azar são aqueles cujo resultado é contingente por assentar exclusiva ou fundamentalmente na sorte. A exploração e a prática destes jogos só são permitidas nos casinos existentes em zonas de jogo permanente ou temporário criadas por decreto-lei ou, fora daqueles, em situações legalmente definidas e autorizadas (v.g. navios e aeronaves registados … Continuar a ler

Genética Forense e Justiça Criminal

Desde de meados da década de oitenta do século passado que o  ácido desoxirribonucleico (ADN) é utilizado para fins forenses, tanto na denominada identificação criminal como civil. Isto porque na cena do crime ou num palco onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN, nomeadamente sangue, saliva, ossos, pêlos, sémen, dos … Continuar a ler

Segredo e Publicidade na Justiça Penal

Se há tema que enche as páginas e os ecrãs da imprensa é o segredo de justiça e as constantes suspeitas lançadas em torno da sua violação. Ainda recentemente a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGMAOT) foi impedida, pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), de revelar … Continuar a ler

Armas

A Polícia de Segurança Pública (PSP), apesar de ser uma força de segurança com natureza de serviço público (civil), do seu leque de atribuições faz parte o licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam ou se destinem às Forças Armadas … Continuar a ler

Caixas ATM e a necessidade de cooperação

Os assaltos a caixas ATM com recurso a explosões têm vindo a assumir um caráter pandémico em Portugal, chegando a registar-se várias ocorrências dessa natureza na mesma noite. Até ao início deste mês terão sido atacadas, com recurso a este método, 175 caixas de levantamento automático e furtados cerca de dois milhões de euros. Nem … Continuar a ler

Falhas – Legionella

I A Doença dos Legionários é uma pneumonia causada por bactérias do género Legionella. Entre as cerca de 47 espécies conhecidas, a Legionella pneumophila é a mais patogénica. As bactérias causadoras desta infeção são microrganismos ubíquos da água doce ambiente, podendo existir em reservatórios naturais, como lagos e rios, ou reservatórios artificiais como sistemas de água doméstica, quente e fria, … Continuar a ler

Drogas sintéticas

A UNODC lançou recentemente uma publicação intitulada Global Synthetic Drugs Assessment Amphetamine-type stimulants and new psychoactive substances – 2017, onde se descreve o panorama global relativo às drogas sintéticas, as quais se caraterizam por constituir uma ameaça transnacional com repercussões ao nível da saúde, pela fácil disponibilidade, diversidade e rapidez com que surgem. Embora existam outros grupos … Continuar a ler

Orientações de política criminal e execução da pena de prisão na habitação

I A política criminal[1] tem por objetivos prevenir e reprimir a criminalidade e reparar os danos individuais e sociais dela resultantes, tomando em consideração as necessidades concretas de defesa dos bens jurídicos. A este propósito, foi hoje publicado o diploma que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2017-2019[2]. … Continuar a ler

Base de dados de ADN – alterações

I Conforme já tínhamos referido anteriormente, foi aprovado na Assembleia da República o Decreto da Assembleia 151/XIII, o qual procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, e à primeira alteração à … Continuar a ler

Intercâmbio transfronteiriço de informações – veículos

Para que a prevenção e o combate do terrorismo e da criminalidade com contornos transnacionais sejam eficazes, é necessário que as autoridades competentes dos Estados-Membros tenham acesso mútuo à informação pertinente, de modo célere e eficaz nomeadamente em sede de investigação criminal. A Lei n.º 46/2017, de 05/07, passou a estabelecer os princípios e as regras do … Continuar a ler

Singularidades lusitanas

I Não obstante o projeto do Giroscópio Aéreo ter surgido no séc. XV com Leonardo da Vinci, a utilização de helicópteros nas missões das forças terrestres só ocorreu com regularidade na Guerra da Coreia (26/06/50 a 27/07/53). A partir daí foi-se tomando consciência das suas reais potencialidades e o seu uso incrementado. Reflexo disso é … Continuar a ler

Manta curta

Em Portugal, a Polícia Judiciária é um corpo superior de polícia criminal organizado hierarquicamente na dependência do Ministro da Justiça, tendo por missão coadjuvar as autoridades judiciárias na investigação, desenvolver e promover as ações de prevenção, deteção e investigação da sua competência (nos termos Lei de Organização da Investigação Criminal) ou que lhe sejam cometidas … Continuar a ler

Ajustamentos

A recente detenção de dois cidadãos de nacionalidade argentina suspeitos, em território nacional, da prática de roubos em estabelecimentos bancários e na América do Sul de se dedicarem a raptos, sequestros e homicídios, os quais se vêm juntar a outros de nacionalidade chilena peritos nos furtos em residências, bem como a tentativa de roubo numa … Continuar a ler

Workshop – “ADN não humano: um novo desfio!?”

A Polícia Judiciária, através do Laboratório de Polícia Científica (LPC) e em articulação com o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto – IPATIMUP, promoveu no dia 26 de janeiro, no Novo Edifício Sede da Polícia Judiciária, um workshop sobre “ADN não humano: um novo desafio!?”, incidindo sobre as potencialidades da utilização do … Continuar a ler

Luta antiterrorista na UE

I Gilles de Kerkhove, coordenador da União Europeia (UE) para a luta antiterrorista, aterrou em Lisboa, tendo-se reunido com as titulares das pastas da Administração Interna, da Justiça, e com alguns dirigentes das forças e serviços de segurança, devido à possibilidade de regresso dos jihadistas europeus que atualmente combatem na Síria e no Iraque. Em … Continuar a ler

Base de dados de ADN

I Há cerca de 30 anos que a investigação criminal lança mão do ácido desoxirribonucleico (ADN) para identificar os autores de ilícitos criminais, podendo ainda ser utilizado para identificação civil (v.g. catástrofes). Pois, na cena do crime ou num local onde tenha ocorrido uma catástrofe, existe, em regra, um conjunto de vestígios que contem ADN,  nomeadamente … Continuar a ler

Articulações

I De molde a assegurar que os explosivos colocados no mercado cumprem os requisitos essenciais de segurança, para proteção da saúde e segurança das pessoas, o ambiente, a propriedade e outros interesses públicos, através de procedimentos de avaliação da conformidade realizados por terceiros, permitindo ao mesmo tempo o funcionamento do mercado interno, a identificação única … Continuar a ler

Banalização da violência

I Infelizmente a violência doméstica voltou a ser notícia. Desde domingo que uma mulher residente no concelho de Grândola estava desaparecida. Foi localizada em casa do ex-companheiro, em Grândola, na manhã de sexta-feira, o qual tentava asfixiá-la com uma braçadeira de plástico, sendo encontrada em estado crítico. Na origem desta situação terá estado o inconformismo … Continuar a ler

Regimes de Reserva-Reforma e Aposentação – Forças Armadas e Forças e Serviços de Segurança

Depois de um longo processo de maturação foram hoje, finalmente, publicados os seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 3/2017, de 06/01/2017 que regula as condições e as regras de atribuição e de cálculo das pensões de reforma do regime de proteção social convergente e das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares … Continuar a ler

“Lanza Internacional” e sinistralidade

I Em maio de 2016, começaram a ser detetados em Portugal grupos organizados provenientes do Chile, Argentina, Guatemala e da Colômbia, os quais se dedicam aos furtos em residências (apartamentos e moradias), de forma rápida e sem vestígios, procurando joias, dinheiro e material informático. No início do último semestre do ano passado, este “modus operandi” ficou bem patente numa … Continuar a ler

Fumo e poeira

I Apesar dos esforços em contrário do arguido Pedro Dias, suspeito da prática dos amplamente noticiados crimes de Aguiar da Beira, o cerco em seu torno começa a apertar. Ao que parece foram encontradas umas cartas endereçadas à família onde assume a autoria das mortes e pede desculpa pelo que fez. Além disso, depois da perícia … Continuar a ler

Dendrocronologia Forense

INTRODUÇÃO A ciência que analisa e interpreta o crescimento anual dos anéis das árvores designa-se por dendrocronologia. O termo provém do grego dendron (que significa árvore), crono (tempo) e logos (conhecimento). O interesse por esta temática remonta à Antiguidade, mais concretamente a Theophrastus (370 a.C) discípulo de Aristóteles que, num dos seus livros intitulado “Investigando as plantas”, descreve os anéis das árvores, … Continuar a ler

Diário da segurança – 9

J.M.Ferreira                                                                                                             … Continuar a ler

Diário da segurança – 8

J.M.Ferreira                                                                                                             … Continuar a ler

Sinais preocupantes

Embora na Síria e no Iraque se registem alguns avanços na luta contra o Daesh, os sinais na Europa continuam a ser preocupantes. Ainda recentemente, em França foi desmantelado um grupo terrorista, que planeava atacar a Disneyland de Paris, do qual fazia parte um marroquino residente em Aveiro. Além disso, a Europol, num relatório, alerta … Continuar a ler

Diário da segurança – 7

J.M.Ferreira O diário desta semana debruçou-se sobre a poluição do Rio Tejo e a central de Almaraz, os incêndios florestais, os acidentes de trabalho, os assaltos aos multibancos, os mediadores culturais do SEF, o sistema Costa Segura, os negócios do lixo e o registo individual do condutor. Fim de semana 26/27NOV – O Tejo e … Continuar a ler

Diário da segurança – 5

J.M.Ferreira O diário desta semana focou-se na produção de cannabis em estufas em Portugal e posterior exportação para o norte da Europa, na espionagem a propósito das medidas de coação aplicadas um elemento do SIS detido em Roma, no SIVICC da GNR e no Costa Segura da SIVICC, na entrega do prémio HERO ao Sistema … Continuar a ler

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