Criminalidade

Valentina Marcelino, tendo por base uma estudo do Observatório de Segurança e Defesa (OS&D) da SEDES, refere num artigo do DN (cuja leitura se recomenda) que “entre 2000 e 2024, o número de crimes registados pelas autoridades diminuiu 1,3%, mas as menções a crimes nas primeiras páginas dos principais jornais aumentaram 130%”.

Tal como já escrevemos, quando nos deparamos com determinadas notícias sobre a criminalidade ficamos com diversas dúvidas, nomeadamente:

• Estaremos perante uma excessiva mediatização destes casos?
• Será que na realidade a nossa sociedade está a ficar mais violenta?
• Tanto a prevenção (geral e especial) como a reintegração previstas no Código Penal, não estarão a atingir os seus objetivos, tal como toda a parafernália de medidas de prevenção criminal?

Em primeiro lugar, há que alertar para o facto de muitos crimes ficarem fora das estatísticas porque embora sejam cometidos, as respectivas denúncias não são efetuadas (as famosas cifras negras) devido a uma certa retração, à publicidade negativa decorrente da participação, ou ao facto de se entender a denúncia como inútil.

Reconhecemos em absoluto a importância deste estudo, dado que coloca o dedo na ferida de algum sensacionalismo jornalístico. Por outro lado, tal como temos vindo a defender e este documento também aponta nesse sentido, para que seja possível um retrato mais próximo da realidade há que recorrer aos inquéritos de vitimização. Só desta forma se terá uma panorâmica geral da questão, sem uma visão distorcida, e se conseguirá dar respostas mais eficazes em termos de prevenção e repressão da criminalidade.

Porque são decisivas para a diminuição do sentimento de insegurança e para evitar determinado tipo de “aproveitamentos”, concordamos ainda em absoluto com as outras propostas OS&D: o estudo de estratégias de comunicação, a normalização de uma estrutura padronizada de informação quantitativa e a melhoria da articulação entre a prática judicial e o trabalho desenvolvido pelas forças e serviços de segurança. 

Sousa dos Santos