Quando o perigo entra na escola

O programa Escola Segura [1] visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar. Tem âmbito nacional e inclui todos os estabelecimentos de educação e ensino não superior, públicos, privados e cooperativos.

Neste domínio, compete às Forças de Segurança (GNR e PSP), no âmbito das suas atribuições:

• Garantir a segurança das áreas envolventes dos estabelecimentos de educação e ensino;
• Promover ações de sensibilização e prevenção junto das escolas em parceria com os respetivos órgãos de administração e gestão e a comunidade local;
• Colaborar com as direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas no âmbito da formação sobre o tema de segurança escolar a desenvolver, anualmente, nos estabelecimentos de educação e ensino;
• Promover a implementação, no âmbito dos Conselhos Municipais de Segurança, dos objetivos prioritários do Programa;
• Prosseguir os demais objetivos no âmbito do Programa.

A proliferação de armas gera um sentimento generalizado de medo e insegurança na sociedade. A perceção de que o perigo pode estar em qualquer lugar, mesmo nas rotinas diárias, conduz à ansiedade e ao receio. Este sentimento afeta a qualidade de vida, a forma como as pessoas se relacionam e, como não poderia deixar de ser, a coesão social. O problema ainda se torna mais complicado quando as armas estão na posse de crianças e adolescentes que circulam com elas nas escolas ou nas suas imediações.

De acordo com os dados disponibilizados pela PSP, durante o ano letivo 2024/2025, “o número de casos que envolveram posse ou uso de armas foi de 52, tendo sido detetadas e apreendidas 43 armas brancas e duas armas de fogo nas escolas”. Numa dessas situações, um jovem de 16 anos foi detido pela PSP junto a um estabelecimento de ensino com uma pistola 6,35mm. 

Três notas. Em primeiro lugar, nem que fosse apenas uma arma a situação já era preocupante. Em segundo, faltam aqui os dados da GNR[2]. Por fim, o número de armas apreendidas no ano escolar 2023/2024 pela PSP neste contexto, foi de 39 armas (cinco armas de fogo). No ano escolar de 2022/2023, foram apreendidas 35 armas (uma arma de fogo, 27 armas brancas e oito armas de outro tipo). Constata-se que embora o número de armas de fogo apreendidas tenha diminuído, os números totais depois de um decréscimo relativamente a 2021/2022 (75 armas apreendidas), denotam uma tendência de crescimento. 

Não podemos ficar indiferentes a esta situação. As armas (brancas ou de fogo), mesmo que não sejam utilizadas, criam uma atmosfera de intimidação e podem servir de catalisador para uma escalada da violência (conflitos interpessoais de resultado imprevisível e bullying). A posse de uma arma por uma criança ou por um jovem adolescente pode resultar de uma multiplicidade de fatores, nomeadamente a tentativa de autodefesa, o sentimento de insegurança ou a intimidação de terceiros.

Daqui podem resultar massacres, homicídios, ofensas à integridade física, suicídios,  acidentes, colocando em perigo vidas que deviam estar protegidas. Tudo isto tem um efeito nefasto no processo de aprendizagem, porque o foco está permanente virado para o receio do que pode acontecer no momento seguinte e como tal para uma necessidade permanente de vigilância. Ao que que acresce a normalização da violência que passa a ser encarada como o único recurso válido para a resolução de conflitos.

Portanto, as 52 armas apreendidas pela PSP no ano letivo de 2024/2025, além de serem um indicador de um problema de segurança, revelam questões sociais e familiares muito graves. Por isso, tem que se averiguar porque motivo os alunos sentem necessidade de levar armas para as escolas (v.g. insegurança, influência). E, a partir daí, desenvolver estratégias eficazes de prevenção (sem enviesamentos ideológicos) que envolvam as Forças de Segurança, os professores, as famílias e a comunidade.

A segurança nas escolas é uma responsabilidade coletiva, e o futuro dos nossos jovens depende da capacidade de garantir um ambiente de aprendizagem livre de medo e violência.

Sousa dos Santos

____________________________

[1]  

• Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de maio – Gabinete Coordenador de Segurança Escolar (GCSE);
• Despacho n.º 8927/2017, de 10 de outubro;
• Diretivas Estratégicas da GNR e PSP.

[2] – Posteriormente ficámos a saber que a GNR registou 2354 crimes nas escolas e apreendeu 73 armas.