Segurança e Ciências Forenses
PSP
Curso de Formação de Agentes (CFA) da PSP – procedimento concursal
Nos termos do Aviso n.º 4673/2023 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao CFA de Polícia da PSP (Regulamento do Concurso), por despacho do Diretor Nacional PSP de 20 de fevereiro de 2023, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal para constituição de … Continuar a ler
Notas breves – indignação, transparência e fardas azuis
1.A Polícia de Segurança Pública tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei, tendo, neste âmbito, um vasto leque de atribuições. A este propósito, Paulo Santos (Presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia/PSP) escreveu um excelente artigo de opinião no … Continuar a ler
Notas breves
Da falta de atratividade à banalidade neste admirável mundo novo. 1.Tal como o DN tinha avançado ontem, nos termos do Despacho n.º 1350/2023, foi renovada a comissão de serviço do superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva para o exercício do cargo de diretor nacional da Polícia de Segurança Pública. Os desafios são muitos. Principalmente a … Continuar a ler
Notas breves
Da recondução do atual Diretor Nacional da PSP à utilização do nosso país como “porta de entrada” de droga. 1.Ao que consta, segundo o Diário de Notícias, perante a necessidade de estabilidade na PSP para a operação da Jornada Mundial da Juventude, considerada “o maior desafio de segurança que o país já enfrentou”, o executivo … Continuar a ler
Atratividade da carreira policial – uma situação preocupante
Há uns tempos escrevemos um artigo sobre a tentativa de inversão da falta de atratividade da carreira policial. É público e notório que o número de candidatos a este tipo de carreira tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. Os motivos são sobejamente conhecidos pelo que não os vamos voltar a elencar. Por … Continuar a ler
Reforma da PSP ???
Foi publicada no Correio da Manhã uma notícia, intitulada “PSP reformada com mais dois mil agentes”, esclarecendo-se de seguida que esta “reforma” tem como objetivo “rejuvenescer a Polícia e ajudar no combate ao crime”. Metade é proveniente do último curso de formação e os restantes de um processo de seleção em curso em que para … Continuar a ler
Situação de alerta
Mercê de um acervo de questões estruturais e conjunturais Portugal continental lá entrou em situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, sendo adotadas diversas medidas de caráter excecional para fazer face à ameaça de incêndios rurais. Este panorama pode perdurar no … Continuar a ler
Polícia de Segurança Pública – procedimento concursal
Nos termos do Aviso n.º 10201-A/2022 e da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia (CFA) da Polícia de Segurança Pública (PSP), por despacho do Diretor Nacional PSP de 17 de maio de 2022, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias … Continuar a ler
Polícia de Segurança Pública – novos requisitos de admissão
Tal como tínhamos mencionado há uns dias, o executivo tinha na calha um novo diploma para incrementar a atratividade da carreira policial na Polícia de Segurança Púbica (PSP). Nesse encadeamento, foi publicada a Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, onde se definem os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de PSP, … Continuar a ler
Casos e notas
Por causa do “filão do paládio”, o furto dos catalisadores tem vindo a aumentar, sendo uma referência quase diária na imprensa. Para fazer frente a esta verdadeira “praga”, a Polícia de Segurança Pública tem em marcha uma megaoperação em vários distritos contra os grupos organizados que se dedicam ao furto destes componentes dos veículos automóveis … Continuar a ler
Grupo de Operações Especiais (GOE) – PSP
A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa que tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei. Da sua orgânica faz parte a Unidade … Continuar a ler
Agressões contra agentes de autoridade
Conforme consta de um comunicado, a Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, em inquérito titulado pelo DIAP de Lisboa, procedeu à identificação e detenção fora de flagrante delito de três homens, portugueses, com 24, 22 e 21 anos de idade, por existirem fortes indícios da prática de crimes de … Continuar a ler
Curso de Formação de Agentes – Regulamento
A Escola Prática de Polícia (EPP) é um estabelecimento de ensino policial, na dependência do diretor nacional, que tem por missão ministrar cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento e atualização de agentes e chefes, e de especialização para todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP), sendo a sua organização e funcionamento definidos por … Continuar a ler
Promoções PSP
Depois de terem sido autorizadas as promoções nas Forças Armadas e na Guarda Nacional Republicana, o Despacho n.º 12522/2021 autoriza a promoção de 1888 polícias da Polícia de Segurança Pública, devido a ser imprescindível garantir o bom funcionamento da instituição através, nomeadamente, da promoção do seu pessoal com funções policiais às categorias hierárquicas imediatas, possibilitando … Continuar a ler
Notas e destaques 1/11
1.Em matéria de segurança interna, nos últimos dias, alguns episódios têm contribuído para denegrir a imagem das forças de segurança junto da opinião pública. Para tanto, basta recordar o triste episódio do comandante do Posto da GNR de Lourosa que supostamente se terá apropriado do dinheiro de multas e serviços gratificados, ao que se junta … Continuar a ler
Sistema português de controlo de fronteiras
Relativamente a esta matéria, foi publicada a Lei n.º 73/2021 que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, alterando as … Continuar a ler
Formação de agentes – PSP
De acordo com um comunicado governamental, “um total de 744 novos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) terminou esta segunda-feira a sua formação na Escola Prática de Polícia (EPP), em Torres Novas. Dos 744 novos agentes que completaram este Curso, 15% são do género feminino, indo ao encontro do objetivo estratégico definido pelo Ministro … Continuar a ler
Regulamento de Uniformes – PSP
Relativamente a esta temática, foi publicada a Portaria n.º 422-A/2021 , a qual visa maximizar o controlo do fabrico, venda e distribuição através da plataforma de fardamento, entretanto criada e operacionalizada, reduzir, atualizar e uniformizar as peças de uniforme, bem como otimizar, do ponto de vista económico e procedimental, a forma como são atribuídas as dotações iniciais … Continuar a ler
Passagem à reserva (GNR) e pré-aposentação (PSP)
O artigo 81.º e seguintes do Estatuto do Militar da Guarda, e o artigo 112.º e seguintes do Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da PSP, definem as condições de passagem à reserva na GNR e à pré-aposentação na PSP. Por sua vez, o artigo 77.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, … Continuar a ler
Indícios preocupantes
Nos últimos dias têm vindo a público algumas notícias que consideramos indícios preocupantes no domínio da segurança interna, nomeadamente: GNR abre processo à atuação de militares em desordem. In JN Rixa entre duas famílias faz seis feridos em Gondomar. In CM GNR sem meios após assalto no Monte de Caparica em Almada. In CM Polícias … Continuar a ler
Relatório da IGAI – festejos do Sporting
Relativamente a esta questão, segundo declarações prestadas pelo Ministro da Administração Interna: O inquérito só visava a atuação da Polícia de Segurança Pública (PSP) no quadro das celebrações promovidas pelo clube; Não foram cumpridas a determinações do Diretor Nacional da PSP sobre o procedimento nas imediações do estádio do Sporting; A celebração subordinou-se a um … Continuar a ler
Segurança interna – reformulação das Forças e Serviços de Segurança
A segurança interna é a atividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir e reprimir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática. … Continuar a ler
Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança
De acordo com um comunicado governamental, o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, apresentou hoje, às associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana e aos sindicatos da Polícia de Segurança Pública, a proposta de montante a atribuir ao suplemento de risco previsto nos termos do artigo 42.º da Lei do Orçamento de … Continuar a ler
Curso de Formação de Agentes da PSP
Através do Aviso n.º 4567/2021 , e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes CFA de Polícia (PSP), por despacho do Diretor Nacional PSP, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, procedimento concursal para … Continuar a ler
Internet Segura
O Dia Internacional da Internet Segura celebra-se a 9 de fevereiro em 2021 com o tema “Juntos por uma Internet melhor”, comemorado em mais de 100 países e em todos os continentes. Para que este dia seja assinalado na comunidade escolar, as escolas foram convidadas a dinamizarem atividades sobre as temáticas relacionadas com a Segurança Digital, durante … Continuar a ler
Um episódio perfeitamente dispensável
Ao que parece cabe à Guarda Nacional Republicana (GNR) a segurança das viaturas empenhadas na distribuição das vacinas contra a Covid-19 no território nacional. Em Évora, a Polícia de Segurança Pública (PSP) terá tido outro entendimento e também quis tomar parte nesta operação por considerar que estava a decorrer na sua área de jurisdição, bloqueando … Continuar a ler
O “novelo” do SEF – estilhaços
Todos os dias, nos telejornais, nas rádios, na informação online, nos jornais podemos assistir a novos capítulos deste “novelo”. Surgem atores que estavam no limbo, outros passam de secundários a principais, brotam novos factos mais ou menos relacionados com a temática, adensando-se a trama. Um dos atores principais, o Ministro da Administração Interna que se … Continuar a ler
O “novelo” da redefinição do SEF
1. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2020 aprova a responsabilidade indemnizatória do Estado, por factos ocorridos no espaço equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, a 12 de março de 2020, que resultaram na morte do cidadão de nacionalidade ucraniana Ihor Homeniuk, verificando-se o envolvimento de três inspetores do Serviço … Continuar a ler
Curso de Formação de Agentes da PSP
Através do Despacho n.º 11905/2020, do Ministro da Administração Interna, foi autorizado o recrutamento de 803 candidatos para frequência do curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) e a abertura de nova reserva de recrutamento visando a admissão de 1200 candidatos para cursos a iniciar em 2021, com as seguintes orientações … Continuar a ler
Notas de abertura
Os efeitos da pandemia fazem-se sentir no domínio da medicina legal que teve de lançar mão da denominada virtópsia. Esta técnica consiste na utilização de métodos imagiológicos como adjuntos da autópsia convencional ou até como substitutos da mesma. Uma forma de ultrapassar os obstáculos do momento e que pode ter vindo para ficar. As celas … Continuar a ler
Notas de abertura
1.A pandemia de COVID‐19 continua em crescendo. Os números não deixam margens para dúvidas. Para enfrentar este “pesadelo” vem aí outra declaração do estado de emergência (mais restrições em concelhos de maior risco) que certamente irá suscitar muita discussão doutrinária, produzirá alguma jurisprudência, fazendo as delícias de todos os que se dedicam ao estudo desta … Continuar a ler
Notas esparsas (V)
1.Decorridos três anos sobre a denominada Operação Zeus, relacionada com a sobrefaturação nas messes da Força Aérea e do Hospital das Forças Armadas (um esquema que durava há mais de trinta anos), o Tribunal de Sintra condenou vários militares envolvidos, nomeadamente um oficial general e um coronel. Sem prejuízo da possibilidade de recurso, esperamos que … Continuar a ler
PSP: eventual universo de escolha reduzido
Neste momento, não restam dúvidas a nenhum cidadão português sobre uma multiplicidade de problemas que afetam as Forças de Segurança, os quais se foram acumulando ao longo dos anos (vencimentos, recursos humanos, instalações, viaturas, agressões constantes, suicídios, falta de reconhecimento, etc…) e que não foram atacados com medidas de fundo. Ao que parece entre “40% … Continuar a ler
Notas esparsas (III)
Na passada quarta feira, em Lisboa, uma mulher de 42 anos tentou fugir de carro e acabou por agredir na cabeça, braços, pescoço e tronco, os agentes da PSP que a perseguiram, porque tinha o seguro da viatura caducado. Por sua vez, em Armação de Pera, um indivíduo que estava com um grupo a consumir … Continuar a ler
Notas esparsas (II)
Apesar de no respetivo estatuto profissional constar que “os polícias devem dedicar-se ao serviço com lealdade, zelo, competência, integridade de carácter e espírito de bem servir, utilizando e desenvolvendo de forma permanente a sua aptidão, competência e formação profissional”, um elemento da Polícia de Segurança Pública (PSP) terá entrado num talho fardado e sem máscara … Continuar a ler
Balanço Social da PSP
Foi recentemente publicado o Balanço Social da Polícia de Segurança Pública (2019). Conforme se pode ler na sua introdução, o conteúdo deste Balanço Social compreende um conjunto de quadros e gráficos com informação estatística e indicadores de gestão relativos aos recursos humanos da PSP no ano de 2019, acompanhados pela correspetiva análise descritiva e comparativa, … Continuar a ler
Polícias agredidos à “calhoada” e promessas tardias
Durante a vigência do estado de emergência elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) depararam-se em Casal de Cambra, um bairro entalado entre a Amadora, Sintra e Loures, com um grupo de indivíduos, em número não concretamente apurado, mas não inferior a 20 (vinte), a consumir bebidas alcoólicas e a fazer ruido, tendo-lhes ordenado que … Continuar a ler
GNR-PSP – retroativos de suplementos
A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública, através da publicação do Decreto-Lei n.º 25/2020, foram autorizadas a procederem ao pagamento dos retroativos referentes aos suplementos não pagos, em período de férias, entre os anos de 2010 e 2018, até aos montantes indicados no anexo a este diploma decreto-lei. Os encargos referidos devem … Continuar a ler
Forças e Serviços de Segurança – serviços partilhados
Depois do Grupo de Trabalho para a Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC, através do Despacho n.º 6141/2020, foi criado um grupo de trabalho para os serviços partilhados no âmbito da integração, normalização e boas práticas nos processos financeiros e logísticos da tutela do Ministério da Administração Interna. Este grupo de trabalho tem como objetivo … Continuar a ler
Forças e Serviços de Segurança do MAI – partilha de recursos
Tendo em vista uma maior alocação de elementos policiais à atividade operacional, proporcionando aos cidadãos níveis elevados de segurança mercê da implementação de soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, GNR, PSP e SEF, através da gradual integração das estruturas de apoio técnico-administrativo e de suporte logístico, simplificando-as e eliminando … Continuar a ler
Ainda a descontaminação do lar de Vila Real – réplicas e tréplicas
Tendo por lastro a intervenção de uma equipa de descontaminação do Exército Português num lar em Vila Real, gerou-se uma acesa controvérsia porque a Polícia de Segurança Pública (PSP) discordou da modalidade de ação que incluía uma equipa de proteção armada da Polícia do Exército (PE), a qual foi colocada à porta do estabelecimento para … Continuar a ler
Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Em 2019, o Ministro da Administração Interna solicitou um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativamente aos concursos de ingresso “para oficiais e guardas da GNR, incluindo a carreira de guarda-florestal, e para oficiais e agentes da PSP“, os quais têm tido critérios iguais “à tabela de inaptidão para exame médico das … Continuar a ler
Forças de segurança – videovigilância portátil
Como temos vindo sistematicamente a afirmar, no âmbito da sua missão e respetivas atribuições, o recurso a veículos aéreos não tripulados reveste-se de particular importância para o trabalho das forças de segurança[1]. Neste contexto, e tendo em conta a situação que vivemos, foi solicitado, pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a utilização de 14 câmaras … Continuar a ler
Pandemia legal
A Provedora da Justiça, em virtude das suas funções e do seu âmbito de atuação[1], terá criticado a quarentena regional para quem chega do estrangeiro recomendando a sua suspensão. A Direcção-Geral de Saúde (DGS) acatou a recomendação e suspendeu as decisões das ARS do Algarve e a do Nordeste Transmontano para uniformização de procedimentos. Com o … Continuar a ler
Não passarão impunes
No final do mês passado, ocorreu um acidente na 2.ª circular, ao que tudo indica por excesso de velocidade. Daí resultaram três mortos e um ferido. Os amigos das vítimas, além de terem cortado este via para homenagear os falecidos, durante o funeral cercaram agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) em serviço no local, … Continuar a ler
International Security Journal – fevereiro
Na edição de fevereiro do International Security Journal (ISJ), destacamos a apresentação de uma série de equipamentos e produtos relacionados com a videovigilância. Um assunto que está na ordem do dia em Portugal, tendo sido aprovada, ainda recentemente, a instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por 26 câmaras, no Município de Olhão. … Continuar a ler
Denominador comum
Conforme refere Manuel Monteiro Guedes Valente, «ao Estado compete, assim e em uma lógica de afirmação como poder, institucionalizar uma força coletiva organizada jurídica e funcionalmente – POLÍCIA – que tenha por fim realizar os “interesses de acção coerciva” capazes de resolver o maior número de conflitos, evitando o surgimento de milícias, de bandos armados, … Continuar a ler
Novo Diretor Nacional da PSP
Ao diretor nacional compete, em geral, comandar, dirigir, coordenar, gerir, controlar e fiscalizar todos os órgãos, comandos, serviços e estabelecimentos de ensino da PSP. De acordo com um comunicado do Governo, o Primeiro Ministro e o Ministro da Administração Interna nomearam o Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva para o cargo de Diretor Nacional da … Continuar a ler
Incêndios urbanos
Os aglomerados urbanos propiciam o enfraquecimento dos sistemas informais de controlo social e favorecem a anonimização das relações interindividuais, aumentado as oportunidades para a execução de crimes no espaço público[1]. Vem isto a propósito dos incêndios no denominado mobiliário urbano, nomeadamente ecopontos, caixotes do lixo, paragens de autocarro, bancos de jardim e parques infantis, vejamos … Continuar a ler
Curso de Formação de Agentes – PSP
Através do Aviso n.º 16585/2019 e nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública (PSP, por despacho do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) de 02 … Continuar a ler
WOOK
Segurança e Ciências Forenses 
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