Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

O Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) é o organismo responsável pela produção de Informações que contribuam para a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa do Estado Português. A sua função é obter informação que não é acessível por outros meios – e com ela produzir Informações Estratégicas que contribuam para a proteção e promoção dos interesses políticos, económicos e securitários de Portugal no mundo.

As origens do SIED remontam a 1984, quando a Lei n.º30/84 de 5 de setembro, que criou as bases gerais do SIRP, estabeleceu a criação de três Serviços de Informações: o Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED), o Serviço de Informações Militares (SIM) e o Serviço de Informações de Segurança (SIS). Todavia, apenas o SIS foi efetivamente criado, ficando adiada a criação do SIED e do SIM.

O SIED nasce em 1995, num momento de ajustamentos geopolíticos pós-Guerra Fria pontuado ainda por conflitos regionais no entorno europeu (Guerra da Bósnia, Guerra Civil na Argélia) e pelo lançamento da globalização económica (OMC). A Lei n.º 4/95, de 21 de fevereiro, extingue o SIM e atribui a componente militar ao SIED, criando o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM), que agrega à salvaguarda dos interesses nacionais e da segurança externa, uma vertente de Informações militares, que se traduzia no apoio ao “cumprimento das missões das Forças Armadas” e à “segurança militar”, sob a tutela do Ministro da Defesa Nacional.

A este propósito e na sequência do seu 30.º aniversário, Manuel da Silva Vieira, Diretor do SIED, escreveu um artigo no Observador, cuja leitura recomendamos para uma melhor compreensão do trabalho desenvolvido por este organismo. 

Como se afirma a dado passo no artigo: “o agravamento das denominadas ameaças híbridas e a emergência de conflitos armados no continente europeu, a par de uma agudização generalizada das tensões internacionais e do aumento da imprevisibilidade do quadro geopolítico, impele o SIED a continuar a correr riscos, a recrutar, a investir em novas tecnologias e a alargar a rede de parceiros nacionais e internacionais”.

Perante estes desafios, o SIED mantém-se num contínuo processo de modernização, reforço de capacidades e cooperação alargada, demonstrando que a segurança nacional depende, cada vez mais, de uma inteligência estratégica robusta, eficaz e permanentemente atualizada.

Sousa dos Santos