Segurança ferroviária

Os acidentes ferroviários, embora relativamente raros, têm um impacto social profundo e suscitam sempre um debate legítimo sobre segurança, prevenção e capacidade de resposta. Num contexto em que o transporte ferroviário é apontado como um pilar da mobilidade sustentável, importa analisar os dados disponíveis, clarificar conceitos e sublinhar a importância da preparação para situações de emergência.

A segurança ferroviária pode ser definida como o conjunto de princípios, normas, procedimentos técnicos e organizacionais destinados a prevenir acidentes e incidentes na exploração do sistema ferroviário, bem como a mitigar as suas consequências quando estes ocorrem. 

No âmbito ferroviário, um acidente corresponde a um acontecimento súbito, indesejado ou involuntário, ou a uma cadeia de acontecimentos dessa natureza, com consequências danosas, sejam elas materiais, humanas ou ambientais. Estes acidentes agrupam-se, de forma geral, em colisões, descarrilamentos, acidentes em passagens de nível, acidentes com pessoas provocados por material circulante em movimento, incêndios e outras ocorrências relevantes.

Em Portugal, entende-se por acidente ferroviário significativo qualquer ocorrência que envolva, pelo menos, um veículo ferroviário em movimento e que provoque a morte ou ferimentos graves a, pelo menos, uma pessoa, ou danos significativos no material circulante, na via, noutras instalações ou no ambiente, ou ainda uma interrupção prolongada da circulação. Ficam excluídos desta definição os acidentes ocorridos em oficinas, armazéns e parques de material. De acordo com os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2023, registaram-se 34 acidentes ferroviários significativos em território nacional, um número idêntico ao de 2022 e inferior à média dos últimos cinco anos (39,0) e dos últimos dez anos (37,2)[1].

A gravidade potencial deste tipo de acidentes ficou tragicamente demonstrada em Espanha, na sequência de um acidente ferroviário que terá tido origem no descarrilamento de um comboio, o qual passou a ocupar a linha adjacente. Este facto levou à colisão com outro comboio que circulava a cerca de 200 km/h, resultando na morte de 39 pessoas, em 11 feridos graves, incluindo cinco menores, e em cerca de 150 passageiros com ferimentos ligeiros.

Um acidente desta natureza exige a intervenção de um leque alargado de actores provenientes de diferentes sectores, desde as entidades ferroviárias aos serviços de protecção civil, saúde, forças de segurança e comunicação social. Torna-se, por isso, essencial uma preparação atempada e rigorosa, em termos de segurança ferroviária nas vertentes da precaução e da prevenção, bem como através da elaboração e actualização de planos de emergência e socorro. Estes planos devem garantir que todos os intervenientes conhecem antecipadamente as suas responsabilidades, as formas de articulação entre entidades e o processamento global da resposta, nomeadamente ao nível dos meios de socorro humanos e materiais, da capacidade hospitalar, da informação a prestar ao público para evitar oportunismos inconvenientes e desnecessários, e dos procedimentos de identificação das vítimas mortais.

O reforço da preparação e da coordenação em situações de emergência traduz-se, em última análise, num aumento do sentimento de segurança do cidadão comum e numa maior confiança no transporte ferroviário. Esta confiança é fundamental para promover um meio de transporte que é amplamente reconhecido como seguro, eficiente e essencial para o desenvolvimento sustentável, atendendo ao seu reduzido consumo energético, aos menores níveis de poluição e às múltiplas potencialidades que oferece à mobilidade colectiva.

Pedro Murta Castro

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[1] – Relatório Anual de Segurança Ferroviária de 2023. A PORDATA também tem dados muito interessantes sobre esta matéria.