Incêndios 2025 – Comissão Técnica Independente

Os incêndios de 2025 ficaram marcados pela combinação de condições meteorológicas extremas, elevada frequência de ignições e dificuldades persistentes na prevenção e na resposta operacional. O resultado foi uma época particularmente severa, com grandes incêndios, reacendimentos recorrentes, elevada área ardida e um impacto profundo nas populações, no ambiente e na confiança no Estado.

Neste contexto, a Assembleia da República criou uma Comissão Técnica Independente para avaliar os incêndios de agosto de 2025: identificar falhas de prevenção, operação, comando e decisão política. Para o efeito, foi publicada a Lei n.º 5/2026, de 19 de janeiro.

Esta Comissão, que é composta por 12 especialistas independentes, terá acesso obrigatório a toda a informação relevante e deverá analisar desde as causas das ignições ao comportamento dos grandes incêndios, passando pela gestão de combustíveis, eficácia dos meios aéreos, exaustão dos operacionais, cadeia de comando e comunicação pública. A lei determina ainda a avaliação explícita do impacto do não investimento em estruturas críticas do sistema de proteção civil.

O relatório final, a entregar num prazo máximo de 90 dias, deverá apresentar recomendações concretas, calendarizadas e com responsáveis identificados, sendo publicado integralmente. Ao que parece procura-se ir além dos diagnósticos sem consequências

Resta saber se as conclusões que vierem a ser produzidas serão usadas para reformar o sistema ou se a Comissão acabará por ser apenas mais um retrato rigoroso de falhas já conhecidas, arquivado à espera do próximo verão.

Sousa dos Santos