Sobre esta temática, foi recentemente lançada a 5.ª edição da obra Crimes Sexuais – Análise substantiva e processual, da autoria de Tiago Caiado Milheiro e José Mouraz Lopes.
Uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva — nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual (e a alguns crimes conexos) — e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.
Uma leitura imprescindível, pois trata-se de um tema que está na ordem do dia, constituindo um importante instrumento de reflexão e consulta para magistrados, advogados, investigadores, forças de segurança e estudantes de Direito. A atualização da obra confirma a sua relevância como referência jurídica incontornável na compreensão e aplicação do regime legal dos crimes sexuais em Portugal.
J.M.Ferreira


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