Polícia de Segurança Pública – admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA)

A Polícia de Segurança de Segurança Pública (PSP) é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de autonomia administrativa, tendo por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei. A PSP está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura, estando o pessoal com funções policiais sujeito à hierarquia de comando e o pessoal sem funções policiais sujeito às regras gerais de hierarquia da função pública. 

Através do Aviso n.º 13462/2026/2  e nos termos da Portaria n.º 367/2025/1, de 27 de outubro, que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes (CFA) da Polícia de Segurança Pública (PSP), encontra-se aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para admissão ao CFA da PSP. 

A constituição desta reserva de recrutamento representa um passo relevante para assegurar a renovação geracional da instituição, reforçar a sua capacidade operacional e garantir o cumprimento da sua missão fundamental ao serviço da legalidade democrática, da segurança dos cidadãos e da coesão social. 

Sousa dos Santos