O desembarque dos trinta

Há um pormenor neste caso que, por mais explicações que venham a surgir, não deve desaparecer no meio do ruído: o alerta que desencadeou a intervenção das autoridades partiu de um pescador. Na madrugada de domingo, uma embarcação de borracha apareceu na Praia da Foz, junto ao Meco, e começaram a circular relatos de que entre 20 e 30 pessoas teriam sido vistas nas imediações. Mais tarde, a Guarda Nacional Republicana (GNR ) e a Polícia Marítima (PM) esclareceram que nenhum dos testemunhos recolhidos confirmou esse desembarque e que não existem, até agora, elementos que permitam afirmar que se tratava de migrantes.

Os indícios encontrados apontam, segundo as próprias autoridades, para outra hipótese: uma operação relacionada com tráfico de estupefacientes por via marítima ou contrabando de combustível. Foram encontrados, além da embarcação, jerricãs de combustível, garrafas de água e outros vestígios, sendo o barco sujeito a perícias.

Pois bem: seja droga, contrabando ou, se alguma investigação futura o vier a demonstrar, tráfico de seres humanos, a interrogação essencial permanece exatamente a mesma. Como é que uma embarcação envolvida numa atividade potencialmente criminosa consegue aproximar-se da costa portuguesa e chegar a terra sem ser intercetada antes?

Portugal não vigia a costa com um par de binóculos e boa vontade. A GNR dispõe de uma Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras com competências específicas de vigilância, patrulhamento e interceção ao longo da costa e no mar territorial. É também a GNR que gere e opera o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) [1] precisamente destinado a detetar e acompanhar ameaças na fronteira marítima. Entre elas estão expressamente o tráfico de droga, a imigração irregular e o contrabando.

Portanto, a questão não é injusta nem constitui uma crítica gratuita às forças que agora procuram esclarecer o caso. É a pergunta elementar que qualquer sistema de segurança deve ser capaz de responder: o que aconteceu entre o momento em que aquela embarcação se aproximou da costa e o momento em que um cidadão deu o alerta?

Pode haver várias respostas. A embarcação pode ter sido detetada e acompanhada. Pode ter escapado aos sensores. Pode ter sido identificada demasiado tarde. Pode ter havido dificuldades técnicas na deteção de um pequeno bote junto à costa. Pode até ter existido informação operacional que, por razões legítimas de investigação, não tenha sido divulgada. Tudo isso é possível. O que não é razoável é que a dúvida fique sem resposta.

Até porque este episódio não surge num vazio. A própria GNR afirma que os indícios encontrados são semelhantes aos de “inúmeras situações” já detetadas ao longo da costa portuguesa ligadas ao narcotráfico marítimo e ao contrabando de combustível. E há poucos meses o SIVICC permitiu detetar uma embarcação de alta velocidade ao largo do Algarve, desencadeando uma operação terrestre, marítima e aérea que terminou com a apreensão de embarcação, combustível e viaturas. Ou seja, sabemos que o sistema existe, sabemos que funciona e sabemos para que serve.

Precisamente por isso, este caso merece mais do que um comunicado tranquilizador. Merece uma cronologia rigorosa: quando entrou a embarcação no espaço vigiado? Foi detetada pelo SIVICC? Houve acompanhamento? Foi classificada como suspeita? Quando foram acionados meios de interceção? E, se não houve deteção, porquê?

Não se trata de apontar o dedo à GNR ou à PM antes de conhecermos todos os factos. Trata-se do contrário: de levar a sério a missão que lhes está confiada e perceber se dispõem dos meios, dos efetivos, da tecnologia e da articulação necessários para a cumprir.

Porque há uma diferença enorme entre deter traficantes depois de desembarcarem e impedir que desembarquem. E uma fronteira marítima não é verdadeiramente controlada quando descobrimos o que chegou a terra porque alguém, por acaso, estava na praia.

O caso do Meco pode vir a revelar-se menos espetacular do que pareceu nas primeiras horas. Mas a pergunta que deixou é suficientemente séria para não desaparecer com a maré: quem, e como, está efetivamente a vigiar a costa portuguesa?

L.M.Cabeço

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[1] – GNR quer renovar sistema de vigilância costeira e Indra admite “contactos”. In ECO