A transformação digital alterou profundamente a forma como comunicamos, trabalhamos, estabelecemos relações e expomos a
nossa intimidade. Mas também criou novos espaços para comportamentos abusivos, formas de violência sexual e práticas criminosas que desafiam conceitos jurídicos construídos para uma realidade predominantemente física.
É precisamente neste terreno complexo que se situa “Crimes Sexuais na Era das Redes Sociais – Metaviolações, importunação sexual e divulgação não consentida de conteúdos íntimos”, de José Neves da Costa, publicado pelas Edições Almedina, numa obra que procura analisar os novos contornos da criminalidade sexual no ambiente digital.
A obra aborda precisamente fenómenos como a divulgação não consentida de conteúdos íntimos, o cyberflashing, os deepfakes de natureza sexual e as chamadas metaviolações em ambientes de realidade virtual, analisando a sua relevância jurídico-penal e interrogando a capacidade do Direito português para responder adequadamente a estas novas formas de agressão.
O seu interesse resulta precisamente da convergência entre áreas que hoje já não podem ser estudadas isoladamente: Direito Penal, investigação criminal, cibercrime, inteligência artificial, proteção da intimidade e funcionamento das plataformas digitais.
Uma leitura indispensável.
Pedro Murta Castro
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