Segurança e Ciências Forenses
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Cheias – reabilitação de leitos
As cheias são fenómenos naturais extremos e temporários, provocados por precipitações moderadas e permanentes ou por precipitações repentinas e de elevada intensidade. Este excesso de precipitação faz aumentar o caudal dos cursos de água, originando o extravase do leito normal e a inundação das margens e áreas circunvizinhas. Em Portugal continental um dos casos que … Continuar a ler
Passividade ambiental
Nos últimos dias houve três questões do foro ambiental que me chamaram a atenção e me preocupam profundamente pelas implicações que podem ter na segurança dos cidadãos. A primeira delas é a “telenovela” do “alcatroamento poroso” de uma duna na Fonte da Telha. Tal operação foi levada cabo pela Câmara Municipal de Almada no âmbito … Continuar a ler
Dia Mundial do Ambiente
No dia 5 de junho celebra-se o Dia Mundial do Ambiente. Trata-se de um evento anual que tem como objetivo alertar as populações e os governos para a necessidade de proteção e preservação do ambiente. Esta efeméride comemora-se desde 1972, após a conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo. O tema deste ano … Continuar a ler
Reserva Ecológica Nacional – usos e ações (condições, requisitos e compatibilidade)
O Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro veio alterar o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN), tendo em vista articular os diversos regimes jurídicos relativos ao ordenamento do território e a simplificação procedimental. Nos termos do art.º 20.º deste diploma, são interditos diversos usos e ações de iniciativa pública ou privada (operações de … Continuar a ler
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