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Ambiente, Catástrofes, Segurança

Passividade ambiental

Nos últimos dias houve três questões do foro ambiental que me chamaram a atenção e me preocupam profundamente pelas implicações que podem ter na segurança dos cidadãos.

A primeira delas é a “telenovela” do “alcatroamento poroso” de uma duna na Fonte da Telha. Tal operação foi levada cabo pela Câmara Municipal de Almada no âmbito da transferência de competências da administração central para a autárquica gizada na anterior legislatura. No caso em apreço, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para esta autarquia da margem sul, tendo este organismo referido num comunicado que “relativamente ao projeto de beneficiação da via de acesso à praia de Fonte da Telha, reitera-se que não foi emitido qualquer parecer dos serviços da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, atendendo a que tal ato não é sua competência”. Acrescentando que continua a acompanhar o processo no âmbito das suas competências de fiscalização.resíduos

Resta saber a que conclusões chegou a APA através do exercício destas competências. Duvido que alguma vez estas vejam a luz dia, entretanto vem o estio e com ele os carros aos magotes a circular e a estacionar, sem que se saiba se a tal duna primária está a ser afetada ou não. Coisa que pouco importa ao cidadão comodista que só tem preocupações ambientalistas desde que estas não interfiram com o seu bem-estar. Por isso, partilho com muita gente a opinião que em determinadas áreas, nomeadamente o ambiente, a tão propalada intervenção descentralizada e mais próxima da população, são ideias que funcionam teoricamente, mas que na prática contêm alguns ingredientes que podem conduzir ao desastre.

Por sua vez, em Setúbal, foi “descoberto” um depósito ilegal de cerca de 30 mil toneladas de resíduos perigosos perto das antigas instalações da empresa Metalimex que pode ter originado situações de poluição da água e dos solos. Segundo um ex-autarca, trata-se de material proveniente da outra empresa, em 2003, para posterior utilização em arruamentos. Acrescentou que na altura lhe foi garantido que seria material inerte. Independentemente da consciência da sua perigosidade ou não, tratam-se de resíduos e como tal, no mínimo, há um conjunto de procedimentos que deveriam ter sido seguidos pelas entidades competentes nesta matéria.

Mais uma vez me vem à memória o zelo da IGAMAOT na aplicação de uma coima de 20 mil euros a um pacato cidadão por tapar, com material de obras, um buraco com um metro quadrado num caminho em terra batida na Azambuja. No caso em apreço parece que decorridas duas décadas a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo vai desenvolver as devidas diligências no sentido de fazer aplicar a lei.

Decorridos que são três anos sobre a tragédia de Pedrogão está tudo praticamente na “estaca zero”. No terreno, nas bermas dos caminhos e das estradas, os eucaliptos novos e as acácias vão-se amontoando com árvores velhas e outra vegetação. Portanto, falta apenas um outro elemento para que existam condições propícias a mais uma catástrofe, as temperaturas elevadas.

Perante este quadro de passividade ambiental, não é de admirar que muitos concordem com João Miguel Tavares quando este afirma que “as instituições portuguesas são más, estão politizadas, são subservientes e medrosas, estão intelectualmente depauperadas e a razão da sua falta de independência está à vista de todos — o poder político abocanha, sem qualquer espécie de pudor, tudo o que pode abocanhar”.

Sousa Santos

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